Execução Fiscal 0119075-62.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 995,96

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

NORMAN PERCIVAL DAVY NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:57

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:57

Arquivado Definitivamente

18/06/2021, 16:57

Juntada de Petição de petição

16/05/2021, 23:30

Decorrido prazo de Norman Percival Davy Neto em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2021, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2021.

04/05/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:52

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

30/04/2021, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2021, 14:20

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:57

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:57

Arquivado Definitivamente

18/06/2021, 16:57

Juntada de Petição de petição

16/05/2021, 23:30

Documentos

CERTIDÃO

•05/02/2021, 16:24

ACÓRDÃO

•11/12/2020, 11:25

Decorrido prazo de Norman Percival Davy Neto em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2021, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2021.

04/05/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:52

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

30/04/2021, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2021, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 0119075-62.2005.8.22.0101. Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Ricardo Amaral Alves do Vale (OAB/RO 2130) Apelado: Norman Percival Davy Neto Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Distribuído em 29/09/2020 DECISÃO: "RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE." EMENTA: Apelação. Execução fiscal. IPT Intimação - Apelação (PJe) Origem: 0119075-62.2005.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

04/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2020, 09:55

Decorrido prazo de Norman Percival Davy Neto em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 02:42

Publicado DESPACHO em 04/09/2020.

03/09/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 10:59

Outras Decisões

02/09/2020, 10:59

Conclusos para despacho

02/09/2020, 07:51

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 11:29

Decorrido prazo de Norman Percival Davy Neto em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:20

Publicado SENTENÇA em 02/06/2020.

01/06/2020, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 11:51

Conclusos para despacho

27/05/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 20:49

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 08:33

Outras Decisões

18/03/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 09:05

Conclusos para despacho

09/03/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 15:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 11:06

Outras Decisões

19/11/2019, 08:12

Conclusos para despacho

08/11/2019, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 03:53

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 11:21

Juntada de certidão

11/09/2019, 09:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 17:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 10:53

Distribuído por migração de sistemas

13/03/2019, 11:48

DESPACHO

•21/10/2020, 12:57

DESPACHO

•02/09/2020, 10:59

SENTENÇA

•01/07/2020, 11:29

SENTENÇA

•29/05/2020, 11:51

DESPACHO

•19/03/2020, 08:33

DESPACHO

•18/03/2020, 14:28

PETIÇÃO

•10/03/2020, 09:05

DESPACHO

•19/11/2019, 08:12