Agravo em Recurso Especial 0000154-49.2021.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal de Competência do Júri · Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri 1° Grau · TJRO · Ação Penal de Competência do Júri · Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri 2° Grau · TJRO · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro 2° Grau · TJRO · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro

Partes do Processo

NELSON ADALBERTO DE ALMEIDA PINTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

FELIPE RODRIGO GOMES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ANDERSON UESLEI FAGUNDES DA CRUZ

CPF

TERCEIRO

RUTHE ELEN DE LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

NELSON ADALBERTO DE ALMEIDA PINTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

FELIPE RODRIGO GOMES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ANDERSON UESLEI FAGUNDES DA CRUZ

CPF

TERCEIRO

RUTHE ELEN DE LIMA

CPF

TERCEIRO

GREYCIANE DOS SANTOS LIMA MORAIS

TERCEIRO

ANA CRISTINA MEIRELES GOMES

CPF

TERCEIRO

LUIZ GUSTAVO RIBEIRO LIMA

CPF

TERCEIRO

JOSIEL CONCEICAO GOMES DA SILVA

TERCEIRO

SAIMO ALVES MOURA

CPF

TERCEIRO

JEFERSON BEZERRA DE CARVALHO

CPF

TERCEIRO

MARIA LUCIA MARQUES DE JESUS MONTEIRO

CPF

TERCEIRO

JENNIFER BEZERRA DE MELO

CPF

TERCEIRO

LUIZ DOUGLAS DE SA TAVARES

CPF

TERCEIRO

FRANCIEL XAVIER PEREIRA GOIS

CPF

TERCEIRO

ALVARO BELEM MOREIRA NETO

CPF

TERCEIRO

VINICIUS GUALOA DA CRUZ

CPF

TERCEIRO

MADSON JUNIOR DA SILVA SANTOS ARDARIOS

CPF

TERCEIRO

TAINARA SILVA DE CARVALHO

CPF

TERCEIRO

THALIA DA SILVA NUNES

CPF

TERCEIRO

ARLON FREITAS FERREIRA

CPF

TERCEIRO

CLAUDIO JOSE UCHOA LIMA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1141984/2025

24/11/2025, 15:46

Protocolizada Petição 1141984/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 15:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2025 Petição Nº 1017762/2025 - AgRg

19/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017762 - AgRg no AREsp 2994940 - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/11/2025, 11:06

Conhecido o recurso de NELSON ADALBERTO DE ALMEIDA PINTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1017762/2025 - AgRg no AREsp 2994940

11/11/2025, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1017762/2025

22/10/2025, 13:51

Protocolizada Petição 1017762/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/10/2025

22/10/2025, 13:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946031/2025

03/10/2025, 16:06

Protocolizada Petição 946031/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:30

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1141984/2025

24/11/2025, 15:46

Protocolizada Petição 1141984/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 15:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2025 Petição Nº 1017762/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/11/2025, 13:20

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 21:10

19/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017762 - AgRg no AREsp 2994940 - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/11/2025, 11:06

Conhecido o recurso de NELSON ADALBERTO DE ALMEIDA PINTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1017762/2025 - AgRg no AREsp 2994940

11/11/2025, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1017762/2025

22/10/2025, 13:51

Protocolizada Petição 1017762/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/10/2025

22/10/2025, 13:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946031/2025

03/10/2025, 16:06

Protocolizada Petição 946031/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 21:10

Conheço do agravo de NELSON ADALBERTO DE ALMEIDA PINTO para não conhecer do Recurso Especial

29/09/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/09/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2025, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 887460/2025

19/09/2025, 12:51

Protocolizada Petição 887460/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 12:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/08/2025, 14:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2025, 14:18

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 139423 (2020/0330222-5)

04/08/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 23:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

01/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/07/2025, 10:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2025, 10:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/07/2025, 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

21/07/2025, 15:49

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/08/2025, 21:00