Agravo em Recurso Especial 0014442-70.2019.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta
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Furto Qualificado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJRO
3° Grau
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Data de Distribuição
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto
Processos relacionados
1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Porto Velho - 3ª Vara Criminal
2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Aldemir de Oliveira
Partes do Processo
PATRICK RODRIGUES DA SILVA
CPF
037.***.***-80
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
27/02/2023, 12:03
Transitado em Julgado em 24/02/2023
27/02/2023, 12:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56192/2023
06/02/2023, 14:41
Protocolizada Petição 56192/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023
06/02/2023, 14:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023
02/02/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2023, 19:30
Conheço do agravo de PATRICK RODRIGUES DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
01/02/2023, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023
01/02/2023, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
09/01/2023, 16:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5227/2023
09/01/2023, 16:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/01/2023, 16:18
Protocolizada Petição 5227/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2023
09/01/2023, 16:18
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/12/2022, 09:04
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
13/12/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/12/2022, 15:35
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Todas as movimentações
(26)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
27/02/2023, 12:03
Transitado em Julgado em 24/02/2023
27/02/2023, 12:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56192/2023
06/02/2023, 14:41
Protocolizada Petição 56192/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023
06/02/2023, 14:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023
02/02/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2023, 19:30
Conheço do agravo de PATRICK RODRIGUES DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
01/02/2023, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023
01/02/2023, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
09/01/2023, 16:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5227/2023
09/01/2023, 16:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/01/2023, 16:18
Protocolizada Petição 5227/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2023
09/01/2023, 16:18
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/12/2022, 09:04
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
13/12/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/12/2022, 15:35
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/12/2022, 15:26
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distribuição relativos à relatoria do feito.
12/12/2022, 15:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
12/12/2022, 15:13
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/12/2022, 08:42
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
05/12/2022, 08:42
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA
05/12/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/12/2022, 08:41
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
02/12/2022, 08:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/10/2022, 14:09
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/10/2022, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
14/10/2022, 14:34
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
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01/02/2023, 11:30