Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7005812-09.2019.8.22.0014 - TJRO

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 12:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/02/2025, 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/01/2025 23:59.

11/02/2025, 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/01/2025 23:59.

05/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/01/2025 23:59.

05/02/2025, 01:57

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/12/2024, 00:00

Publicado SENTENÇA em 31/12/2024.

31/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 10:26

Julgado improcedente o pedido

30/12/2024, 10:26

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2024, 08:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/09/2024, 08:45

Juntada de certidão

25/09/2024, 11:39

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 03/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:01

Juntada de certidão

13/03/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 16:00

Juntada de Petição de outras peças

16/08/2023, 08:38

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:41

Publicado DECISÃO em 28/07/2023.

27/07/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUNIOR LUIZ BONFANTE ADVOGADOS DO AUTOR: DENIR BORGES TOMIO, OAB nº RO3983, JOSE CARLOS JERONIMO PRIETO, OAB nº RO10057 REU: Estado de Rondônia, ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, FORLUZ - COMPANHIA DE FORÇA E LUZ DE CATAGUASES-LEOPOLDINA 80, PRAÇA RUI BARBOSA 80 CENTRO - 36770-901 - CATAGUASES - MINAS GERAIS, ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA R$ 30.039,32 DESPACHO Depreende-se que o pedido da parte autora versa sobre matéria que atualmente está afeta ao plenário do Superior Tribunal de Justiça sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 986), sendo certo que fora determinada a suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, decisão proferida nos termos do art. 1.037, II do CPC, publicada em 15/12/2017 (EREsp 1163020/RS, REsp 1699851/TO e REsp 1692023/MT). Assim sendo, não resta alternativa a este julgador a não ser aguardar a deliberação da Corte Superior, uma vez que o deslinde da presente causa está vinculado ao que por ela for decidido. Desta forma, determino o sobrestamento do presente procedimento. Diante disso, suspendo o andamento deste processo por 06 meses ou, por decisão judicial, que avocará os autos no caso de modificação da temática de repercussão geral. Intimem-se. Vilhena, 26 de julho de 2023 Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7005812-09.2019.8.22.0014 Procedimento do Juizado Especial Cível

27/07/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/07/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:44

Juntada de ata da audiência cejusc

26/07/2023, 08:55

Conclusos para despacho

26/07/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 15:47

Juntada de outras peças

25/07/2023, 13:33

Juntada de outras peças

25/07/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:56

Juntada de certidão

12/08/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 15:14

Juntada de Petição de contestação

01/09/2020, 11:59

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

18/01/2020, 00:32

Juntada de Petição de certidão

01/11/2019, 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 12:26

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:45

Redistribuído por dependência em razão de erro material

26/09/2019, 12:07

Juntada de Petição de certidão

26/09/2019, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2019, 15:31

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 04:17

Decorrido prazo de JUNIOR LUIZ BONFANTE em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 04:11

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 04:08

Decorrido prazo de JETRO VASCONCELOS CARAPIA CANTO em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2019, 08:33

Publicado DECISÃO em 11/09/2019.

09/09/2019, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2019, 14:35

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2019, 14:35

Audiência Conciliação cancelada para 04/11/2019 12:00 Vilhena - Juizado Especial.

06/09/2019, 14:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 17:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (986)

05/09/2019, 17:13

Conclusos para decisão

04/09/2019, 11:53

Audiência Conciliação designada para 04/11/2019 12:00 Vilhena - Juizado Especial.

04/09/2019, 11:53

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 11:53

—

Partes do Processo(38)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado SENTENÇA em 31/12/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Todas as movimentações(62)