Execução de Título Extrajudicial 7038933-28.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.425,58

Órgão julgador

Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO NUNES DA SILVA SANTOS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 11:14

Publicado SENTENÇA em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME ADVOGADOS DO EXEQUENTE: WELLITON PICINATO MARTINS DOS SANTOS, OAB nº RO10450, KATIA AGUIAR MOITA, OAB nº RO6317, KEVIN LORHAN ROSA MARTINS, OAB nº RO13095 EXECUTADO: RAIMUNDO NUNES DA SILVA SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) S E N T E N Ç A Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, com fundamento no artigo 487, III, b do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito movido por PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME em face de RAIMUNDO NUNES DA SILVA SANTOS e ordeno o seu arquivamento. Tratando-se de pedido de homologação de acordo entre as partes, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Havendo valores a serem levantados pelas partes, desde já determino a expedição do alvará e/ou ofício de transferência conforme acordado entre as partes. Ressalto que o não levantamento da importância, no prazo de validade do alvará, implicará na imediata transferência do valor para conta a cargo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme disposto no §7º do art. 447 das Diretrizes Gerais Judiciais. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho - email: [email protected] Processo n. 7038933-28.2023.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Nota Promissória Intime-se. Cumpra-se. Nada mais havendo, arquive-se. Porto Velho/RO, 8 de novembro de 2023. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito

09/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:20

Homologada a Transação

08/11/2023, 10:20

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 12:54

Decorrido prazo de KEVIN LORHAN ROSA MARTINS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de WELLITON PICINATO MARTINS DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de KATIA AGUIAR MOITA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NUNES DA SILVA SANTOS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 10:25

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de RAIMUNDO NUNES DA SILVA SANTOS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 11:14

Publicado SENTENÇA em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME ADVOGADOS DO EXEQUENTE: WELLITON PICINATO MARTINS DOS SANTOS, OAB nº RO10450, KATIA AGUIAR MOITA, OAB nº RO6317, KEVIN LORHAN ROSA MARTINS, OAB nº RO13095 EXECUTADO: RAIMUNDO NUNES DA SILVA SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) S E N T E N Ç A Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, com fundamento no artigo 487, III, b do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito movido por PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME em face de RAIMUNDO NUNES DA SILVA SANTOS e ordeno o seu arquivamento. Tratando-se de pedido de homologação de acordo entre as partes, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Havendo valores a serem levantados pelas partes, desde já determino a expedição do alvará e/ou ofício de transferência conforme acordado entre as partes. Ressalto que o não levantamento da importância, no prazo de validade do alvará, implicará na imediata transferência do valor para conta a cargo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme disposto no §7º do art. 447 das Diretrizes Gerais Judiciais. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho - email: [email protected] Processo n. 7038933-28.2023.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Nota Promissória Intime-se. Cumpra-se. Nada mais havendo, arquive-se. Porto Velho/RO, 8 de novembro de 2023. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito

09/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:20

Homologada a Transação

08/11/2023, 10:20

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 12:54

Decorrido prazo de KEVIN LORHAN ROSA MARTINS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de WELLITON PICINATO MARTINS DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de KATIA AGUIAR MOITA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NUNES DA SILVA SANTOS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 10:25

Publicado DESPACHO em 18/10/2023.

20/10/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME ADVOGADOS DO EXEQUENTE: WELLITON PICINATO MARTINS DOS SANTOS, OAB nº RO10450, KATIA AGUIAR MOITA, OAB nº RO6317, KEVIN LORHAN ROSA MARTINS, OAB nº RO13095 EXECUTADO: RAIMUNDO NUNES DA SILVA SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. À luz da RESOLUCÃO nº 296/2023-TJRO, publicada na edição nº 118 do Diário de Justiça, de 29/06/2023, o 2º Núcleo de Justiça 4.0 (especializado em demandas de concessionárias de energia), a opção por essa via jurisdicional é uma faculdade das partes. Por outro lado, o art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução nº 296/2023-TJ/RO, impõe que eventual oposição a esse processamento especializado, irretratável e vinculativa, se dê de maneira fundamentada a ser aduzida na primeira manifestação subsequente ao envio dos autos. Por essa razão, deverão as litigantes ser intimadas para manifestar concordância ou oposição fundamentada. Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, caso assim entendam, manifestarem oposição fundamentada, nos termos do art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução 296/23-TJ/RO, ao prosseguimento desta ação no Núcleo 4.0; Havendo aceitação ou se ambas as partes se mantiverem silentes, redistribua-se logo em seguida o processo para o respectivo Núcleo. Caso haja oposição fundamentada, retorne o feito concluso. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 17 de outubro de 2023. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº.: 7038933-28.2023.8.22.0001

18/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:56

Conclusos para despacho

08/09/2023, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 10:08

Decorrido prazo de PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:24

Mandado devolvido sorteio

25/08/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2023, 10:23

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 09:15

Juntada de certidão

04/08/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:55

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2023.

28/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: KATIA AGUIAR MOITA - RO6317, KEVIN LORHAN ROSA MARTINS - RO13095, WELLITON PICINATO MARTINS DOS SANTOS - RO10450 EXECUTADO: RAIMUNDO NUNES DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a regularizar a petição inicial (em razão do valor da causa) no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho (RO), 26 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7038933-28.2023.8.22.0001

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 12:38

Conclusos para despacho

21/06/2023, 20:26

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 20:26

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2023, 10:20

DESPACHO

•17/10/2023, 13:56

DECISÃO

•04/07/2023, 12:38