Apelação Criminal 7000054-28.2023.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta
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Apelação Criminal
Falsidade ideológica
Crimes contra a Fé Pública
DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJRO
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete Des. Aldemir de Oliveira
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Partes do Processo
ANTONIO ALVES SIMAO
CPF
906.***.***-00
Mostrar
Autor
EDSON FIRME FERREIRA
CPF
820.***.***-68
Mostrar
Autor
MP RO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
MP
Terceiro
Advogados / Representantes
CLEODIMAR BALBINOT
OAB/RO 3663
·
CPF
676.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (27)
Partes do Processo
(27)
ANTONIO ALVES SIMAO
CPF
906.***.***-00
Mostrar
Autor
EDSON FIRME FERREIRA
CPF
820.***.***-68
Mostrar
Autor
MP RO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
MP
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
MUNICIPIO DE CACOAL
Terceiro
ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN
Terceiro
DPE/RO - PORTO VELHO
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA
Terceiro
ALE - RONDONIA
Terceiro
ESTADO DERONDONIA
Terceiro
ESTDO DE RONDONIA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
N/C
Terceiro
MP-RO
Terceiro
MP.
Terceiro
DEVOP
Terceiro
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
04.***.***.0001-72
Mostrar
Reu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
13/02/2025, 13:34
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 13:33
Decorrido prazo de EDSON FIRME FERREIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 00:02
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES SIMAO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 00:02
Juntada de Petição de outras peças
15/12/2024, 21:04
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 10:32
Expedição de Outros documentos.
12/12/2024, 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2024, 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2024.
12/12/2024, 00:11
Expedição de Outros documentos.
11/12/2024, 14:24
Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES SIMAO e não-provido
09/12/2024, 12:37
Conhecido o recurso de EDSON FIRME FERREIRA e não-provido
09/12/2024, 12:37
Juntada de certidão
25/11/2024, 07:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024, 07:49
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 13:56
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
13/02/2025, 13:34
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 13:33
Decorrido prazo de EDSON FIRME FERREIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 00:02
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES SIMAO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 00:02
Juntada de Petição de outras peças
Documentos
ACÓRDÃO
•
09/12/2024, 12:37
DESPACHO
•
05/11/2024, 12:29
15/12/2024, 21:04
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 10:32
Expedição de Outros documentos.
12/12/2024, 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2024, 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2024.
12/12/2024, 00:11
Expedição de Outros documentos.
11/12/2024, 14:24
Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES SIMAO e não-provido
09/12/2024, 12:37
Conhecido o recurso de EDSON FIRME FERREIRA e não-provido
09/12/2024, 12:37
Juntada de certidão
25/11/2024, 07:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024, 07:49
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 13:56
Pedido de inclusão em pauta
05/11/2024, 12:29
Conclusos para decisão
22/08/2024, 07:31
Juntada de Petição de parecer
21/08/2024, 15:18
Expedição de Outros documentos.
12/08/2024, 11:15
Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024, 08:08
Expedição de Outros documentos.
31/07/2024, 12:12
Juntada de Petição de
31/07/2024, 12:10
Juntada de Petição de Apelação
31/07/2024, 12:10
Juntada de Petição de Apelação
31/07/2024, 12:10
Juntada de Petição de petição
31/07/2024, 12:03
Juntada de Petição de
31/07/2024, 07:18
Juntada de Petição de Apelação
31/07/2024, 07:18
Juntada de Petição de Apelação
31/07/2024, 07:18
Juntada de Petição de petição
30/07/2024, 16:15
Expedição de Outros documentos.
30/07/2024, 10:14
Expedição de Outros documentos.
30/07/2024, 10:14
Juntada de termo de triagem
29/07/2024, 13:48
Desentranhado o documento
29/07/2024, 13:46
Juntada de termo de triagem
29/07/2024, 13:43
Recebidos os autos
22/07/2024, 07:17
Distribuído por sorteio
22/07/2024, 07:17
DESPACHO
•
18/07/2024, 08:38
SENTENÇA
•
20/05/2024, 12:46
DESPACHO
•
25/01/2024, 15:00
DESPACHO
•
27/07/2023, 05:32
DECISÃO
•
29/03/2023, 13:42
DESPACHO
•
10/02/2023, 11:04