Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 7033976-86.2020.8.22.0001 - TJRO

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 7033976-86.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 08:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/09/2023, 08:40

Desentranhado o documento

12/09/2023, 08:38

Cancelada a movimentação processual

12/09/2023, 08:38

Decorrido prazo de LEVI GONCALVES ARRUDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 17:41

Publicado SENTENÇA em 31/07/2023.

28/07/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS PENAL): LEVI GONCALVES ARRUDA ADVOGADO DO SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS PENAL): DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Autos n. 7033976-86.2020.8.22.0001 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Poluição Vistos, etc. Diante da informação de que o denunciado cumpriu integralmente as condições do sursis processual constantes no termo de audiência de ID 93110537, conforme atesta a certidão de ID 93110536, razão pela qual JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LEVI GONÇALVES ARRUDA, com fulcro no artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado deste decisum, façam-se os registros e anotações pertinentes, arquivando-se os autos. P. R. I. C. Porto Velhoquinta-feira, 27 de julho de 2023 Roberto Gil de Oliveira Juiz de Direito

28/07/2023, 00:00

em cooperação judiciária

27/07/2023, 06:30

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

27/07/2023, 06:30

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 06:30

Conclusos para decisão

10/07/2023, 18:22

Documentos

SENTENÇA

•27/07/2023, 06:30

DECISÃO

•11/08/2022, 08:26

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Desentranhado o documento

Cancelada a movimentação processual

Decorrido prazo de LEVI GONCALVES ARRUDA em 15/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Publicado SENTENÇA em 31/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

em cooperação judiciária

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(53)