SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
IVONILDES GOMES PATRIOTA
OAB/GO 28899·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de petição
06/05/2026, 10:44
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:27
Publicado DESPACHO em 15/04/2026.
14/04/2026, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
14/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2026, 12:26
Expedição de INTIMAÇÃO.
13/04/2026, 12:26
Conclusos para decisão
13/04/2026, 07:27
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:06
Juntada de Petição de ciência
18/03/2026, 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2026, 00:00
Publicado DESPACHO em 09/03/2026.
06/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 09:11
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2026, 09:11
Expedição de INTIMAÇÃO.
05/03/2026, 09:11
Documentos
DESPACHO
•13/04/2026, 12:26
DESPACHO
•05/03/2026, 09:11
13/04/2026, 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2026, 12:26
Expedição de INTIMAÇÃO.
13/04/2026, 12:26
Conclusos para decisão
13/04/2026, 07:27
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:06
Juntada de Petição de ciência
18/03/2026, 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2026, 00:00
Publicado DESPACHO em 09/03/2026.
06/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 09:11
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2026, 09:11
Expedição de INTIMAÇÃO.
05/03/2026, 09:11
Conclusos para decisão
19/02/2026, 17:04
Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 14:53
Expedição de Outros documentos.
08/01/2026, 12:23
Juntada de certidão
21/05/2025, 17:37
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 00:23
Expedição de Outros documentos.
08/12/2023, 10:40
Publicado DECISÃO em 08/12/2023.
08/12/2023, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023, 01:45
Expedição de Outros documentos.
07/12/2023, 15:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/12/2023, 15:11
Juntada de autos digitalizados
14/11/2023, 09:22
Conclusos para decisão
26/09/2023, 11:33
Juntada de Petição de petição
26/09/2023, 09:31
Juntada de Petição de petição
01/09/2023, 09:58
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023, 00:11
Expedição de Outros documentos.
23/08/2023, 10:54
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 00:14
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 00:11
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2023.
31/07/2023, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected]
DECISÃO
Processo: 7009260-31.2021.8.22.0010.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a)
EXECUTADO: IVONILDES GOMES PATRIOTA - GO28899, ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 INTIMAÇÃO Fica a parte EXECUTADA, por meio de seu advogado, intimada a se manifestar sobre a penhora no rosto dos autos, no prazo de quinze dias, conforme determinado na decisão de ID 93840520. Rolim de Moura, 28 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
31/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/07/2023, 07:39
Juntada de certidão
28/07/2023, 07:37
Publicado DECISÃO em 31/07/2023.
28/07/2023, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2023, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184, KM 3 LD NORTE LOTE 10 GL 13 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7009260-31.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.346,07 Parte
Vistos. DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos indicados nos autos de n. 7009304-50.2021.8.22.0010, até o montante executado, com fulcro no art. 860 do CPC. 1) Assim, proceda-se a juntada da presente decisão nos autos supracitados, em trâmite perante este Juízo, para que seja realizada a averbação da penhora deferida no rosto dos mencionados autos, reservando eventuais valores/créditos em favor da parte exequente, até o limite da presente execução. 2) Após o cumprimento do item supracitado, sem nova conclusão, intime-se o executado para que se manifeste sobre a penhora no rosto dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação sobre a penhora, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, dando prosseguimento ao presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 4) Oportunamente, retornem os autos conclusos. Cumpra-se, com urgência. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 27 de julho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
28/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/07/2023, 06:24
Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023, 06:24
Juntada de Petição de petição
09/07/2023, 17:31
Conclusos para despacho
22/06/2023, 14:18
Expedição de Outros documentos.
11/05/2023, 10:26
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:42
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:40
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:38
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023, 00:25
Expedição de Outros documentos.
28/04/2023, 12:36
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023, 03:29
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023, 03:29
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023, 03:27
Publicado DECISÃO em 14/04/2023.
14/04/2023, 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023, 18:18
Desentranhado o documento
13/04/2023, 11:02
Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 12:21
Rejeitada a exceção de pré-executividade
12/04/2023, 12:21
Conclusos para decisão
31/03/2023, 09:03
Juntada de Petição de petição
30/03/2023, 14:12
Publicado DESPACHO em 31/03/2023.
30/03/2023, 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2023, 04:43
Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023, 11:38
Conclusos para despacho
29/03/2023, 10:52
Juntada de Petição de petição
28/03/2023, 13:21
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023, 00:47
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023, 00:43
Publicado DESPACHO em 28/02/2023.
27/02/2023, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2023, 00:51
Expedição de Outros documentos.
24/02/2023, 17:56
Expedição de Outros documentos.
23/02/2023, 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023, 16:44
Juntada de Petição de petição
17/02/2023, 08:48
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023, 16:22
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023, 15:14
Conclusos para decisão
15/02/2023, 09:07
Juntada de Petição de petição
14/02/2023, 12:35
Expedição de Outros documentos.
17/01/2023, 07:01
Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
17/01/2023, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2023, 02:13
Expedição de Outros documentos.
16/01/2023, 08:23
Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023, 08:23
Conclusos para despacho
13/01/2023, 11:33
Juntada de Petição de outras peças
22/12/2022, 08:28
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022, 00:29
Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.
02/12/2022, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2022, 00:53
Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 07:16
Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 07:16
Recebidos os autos
01/12/2022, 07:14
Juntada de termo de triagem
08/11/2022, 13:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2022, 11:42
Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2022, 13:35
Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2022.
27/07/2022, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2022, 00:20
Expedição de Outros documentos.
25/07/2022, 18:42
Juntada de Petição de recurso
20/07/2022, 09:38
Juntada de certidão
11/07/2022, 06:59
Expedição de Outros documentos.
25/05/2022, 12:34
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/04/2022 23:59.
28/04/2022, 23:47
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/04/2022 23:59.
28/04/2022, 23:30
Publicado SENTENÇA em 17/03/2022.
16/03/2022, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022, 00:04
Extinto os autos em razão de perda de objeto
14/03/2022, 14:25
Extinto os autos em razão de perda de objeto
14/03/2022, 14:25
Expedição de Outros documentos.
14/03/2022, 14:25
Extinto os autos em razão de perda de objeto
14/03/2022, 14:25
Juntada de Petição de petição
08/03/2022, 09:12
Conclusos para despacho
23/02/2022, 16:55
Juntada de certidão
23/02/2022, 16:54
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/02/2022 23:59.