Cumprimento de sentença 7005397-34.2021.8.22.0021 - TJRO

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de MAURA CUSTODIA DE SOUZA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:10

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 00:01

Publicado SENTENÇA em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 08:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2024, 08:24

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 12:53

Decorrido prazo de MAURA CUSTODIA DE SOUZA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:57

Expedição de Alvará.

17/04/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:45

Decorrido prazo de MAURA CUSTODIA DE SOUZA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:21

Expedição de Alvará.

08/03/2024, 13:38

Processo Desarquivado

06/03/2024, 10:55

Juntada de certidão

06/03/2024, 10:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MAURA CUSTODIA DE SOUZA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:52

Arquivado Provisoramente

02/02/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:33

Publicado DESPACHO em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 22:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2024, 22:09

Conclusos para decisão

25/01/2024, 08:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:32

Decorrido prazo de MAURA CUSTODIA DE SOUZA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:55

Juntada de certidão

23/11/2023, 09:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de MAURA CUSTODIA DE SOUZA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de GESSIKA NAYHARA TORRES COIMBRA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA COIMBRA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de RENAN DE SOUZA BISPO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:07

Publicado DESPACHO em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MAURA CUSTODIA DE SOUZA ADVOGADOS DO REQUERENTE: GESSIKA NAYHARA TORRES COIMBRA, OAB nº RO8501A, RAFAEL SILVA COIMBRA, OAB nº RO5311, RENAN DE SOUZA BISPO, OAB nº RO8702 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Considerando a apresentação dos cálculos pelo(a) exequente, Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7005397-34.2021.8.22.0021 intime-se o executado para se manifestar, podendo impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 535 do CPC). Desde já, como se trata de execução com valor inferior a sessenta salários mínimos, são devidos honorários advocatícios, independente de impugnação, os quais fixo nesta fase de cumprimento de sentença em 10%, (cabendo ao patrono apresentar planilha incluindo os honorários) (CPC, art. 85, §1º / Recurso Extraordinário n.º 420.816/RS). Disposições para CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Proceda o cartório a evolução da classe para cumprimento de sentença, caso necessário. 2. Intime-se o INSS para se manifestar, podendo opor embargos em trinta dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 535, CPC). 2.1 Não havendo impugnação, certifique-se, a CPE a devida intimação da parte executada, ficando desde já autorizada a expedição de da requisição de pagamento adequada (RPV/Precatório), ao órgão competente, referente aos valores apresentados. 2.2 Concordando com os cálculos apresentados pela parte executada, expeça-se o necessário para o pagamento (RPV/Precatório), sem necessidade de retorno dos autos à conclusão. 3. Em caso de impugnação, intime-se o(a) exequente para se manifestar no prazo legal. 3.1 Não concordando a parte exequente com os cálculos apresentados, remetam-se os autos à contadoria do juízo para apuração do valor devido. 3.2 Na sequência, às partes para manifestação. 4. Após a expedição da requisição de pagamento, tornem os autos conclusos para extinção. 4.1 Com a informação de pagamento, desde já autorizo a expedição de alvará para levantamento do valor a ser depositado nos autos, devendo ser expedido em nome do(a) exequente e de seu(ua) patrono(a), respectivamente, quanto ao saldo devedor e honorários advocatícios. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, 25 de agosto de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz(a) de Direito

28/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 15:25

Conclusos para despacho

18/08/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7005397-34.2021.8.22.0021. REQUERENTE: MAURA CUSTODIA DE SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: GESSIKA NAYHARA TORRES COIMBRA - RO0008501A, RAFAEL SILVA COIMBRA - RO5311, RENAN DE SOUZA BISPO - RO8702 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/07/2023, 09:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

23/03/2023, 10:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 07:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.

11/03/2023, 00:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.

09/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 18:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 13:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2022, 13:21

Decorrido prazo de RENAN DE SOUZA BISPO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 11:42

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA COIMBRA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 11:42

Decorrido prazo de GESSIKA NAYHARA TORRES COIMBRA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 11:42

Decorrido prazo de MAURA CUSTODIA DE SOUZA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/10/2022, 01:48

Publicado SENTENÇA em 10/10/2022.

11/10/2022, 01:48

Juntada de certidão

07/10/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:22

Julgado procedente o pedido

05/10/2022, 14:22

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

28/08/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 10:15

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2022.

28/07/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:36

Juntada de certidão

27/07/2022, 12:29

Juntada de certidão

27/07/2022, 08:50

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 17:35

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2022.

16/05/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:16

Juntada de Petição de contestação

28/04/2022, 15:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 06:16

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:47

Recebidos os autos do CEJUSC

22/03/2022, 07:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2022 08:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

21/03/2022, 13:52

Decorrido prazo de MAURA CUSTODIA DE SOUZA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 08:49

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2022.

02/02/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 03:49

Recebidos os autos.

01/02/2022, 08:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/02/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 08:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2022 08:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

01/02/2022, 08:02

Juntada de Petição de outras peças

28/01/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 12:04

Publicado DECISÃO em 07/12/2021.

07/12/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 14:59

Juntada de certidão

06/12/2021, 07:35

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:42

Concedida a Antecipação de tutela

03/12/2021, 12:42

Conclusos para decisão

02/12/2021, 11:24

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 11:24

—

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAURA CUSTODIA DE SOUZA em 20/06/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

Publicado SENTENÇA em 27/05/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MAURA CUSTODIA DE SOUZA em 08/05/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de petição

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