Agravo em Recurso Especial 7003131-24.2018.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Cacoal - 3ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel

Partes do Processo

ANA MARGARIDA PERES SILVA

CPF

Autor

S.C.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA

CPF

Reu

CENTRO COMERCIAL POPULAR DE CACOAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CRISTIANO SILVEIRA PINTO

OAB/RO 1157·CPF·Representa: Autor

ANDRE BONIFACIO RAGNINI

OAB/RO 1119·CPF·Representa: Autor

LUIS FERREIRA CAVALCANTE

OAB/RO 2790·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/04/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 594943/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0594943 - AgInt no AREsp 2846030 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de ANA MARGARIDA PERES SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00594943/2025 - AgInt no AREsp 2846030/RO

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:01

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594943/2025 - AgInt no AREsp 2846030/RO

18/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

22/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 659648/2025

22/07/2025, 16:41

Protocolizada Petição 659648/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/07/2025

22/07/2025, 16:27

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/04/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 594943/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2025, 15:20

18/03/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0594943 - AgInt no AREsp 2846030 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de ANA MARGARIDA PERES SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00594943/2025 - AgInt no AREsp 2846030/RO

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:01

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594943/2025 - AgInt no AREsp 2846030/RO

18/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

22/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 659648/2025

22/07/2025, 16:41

Protocolizada Petição 659648/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/07/2025

22/07/2025, 16:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2025 Petição Nº 594943/2025 -

02/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 594943/2025. Publicação prevista para 02/07/2025)

30/06/2025, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 594943/2025

30/06/2025, 11:31

Protocolizada Petição 594943/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2025

30/06/2025, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de ANA MARGARIDA PERES SILVA

06/06/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/04/2025, 13:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

25/04/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025, 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

22/04/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/02/2025, 11:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 122481/2025

17/02/2025, 18:31

Protocolizada Petição 122481/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025, 18:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/02/2025

10/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500314838. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025, 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025, 11:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/02/2025, 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/02/2025, 15:07

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2025, 22:00