Embargos de Declaração Cível 7009240-89.2020.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 30.204,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Ji-Paraná - 2º Juizado Especial JE · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Ji-paraná - 2º Juizado Especial TR · TJRO · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 03 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

ESTADO DE RONDONIA RO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO BATISTA PEREIRA

OAB/RO 2284·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

ESTADO DE RONDONIA RO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Terceiro

ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS

Terceiro

N/C

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE RO

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AUTOPOSTO SANTOS DUMONT

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA RO

Terceiro

FRANCISCA LUZINETE DE LIMA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

29/10/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024, 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024, 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024, 10:59

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

29/10/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 10:59

DESPACHO

•22/08/2024, 08:47

26/09/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024, 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024, 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024, 10:59

Juntada de certidão

16/09/2024, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 12:00

Pedido de inclusão em pauta

22/08/2024, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/08/2024, 16:38

Juntada de Petição de Contra-razões

31/07/2024, 10:17

Juntada de Petição de Contra-razões

31/07/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 09:27

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:32

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 08:35

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DE RONDONIA

22/07/2024, 05:30

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 05:30

Juntada de certidão

16/07/2024, 08:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024, 08:20

Pedido de inclusão em pauta

24/06/2024, 13:47

Conclusos para decisão

03/04/2024, 12:10

Recebidos os autos

02/04/2024, 15:58

Juntada de petição de cumprimento de sentença

02/04/2024, 15:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

29/05/2021, 10:58

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA RO em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 09:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA RO (AUTOR) e não-provido.

29/03/2021, 10:02

Deliberado em sessão

23/03/2021, 12:53

Deliberado em sessão

23/03/2021, 12:51

Incluído em pauta para 17/03/2021 08:00:00 Gabinete 03 - 2.

17/03/2021, 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2021, 19:57

Conclusos para decisão

28/01/2021, 09:15

Recebidos os autos

27/01/2021, 11:14

Distribuído por sorteio

27/01/2021, 11:14

ACÓRDÃO

•22/07/2024, 05:30

DESPACHO

•24/06/2024, 13:47

DECISÃO

•02/04/2024, 08:55

DECISÃO

•20/03/2024, 09:49

DECISÃO

•29/02/2024, 09:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/02/2024, 12:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/02/2024, 12:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/02/2024, 12:46

DECISÃO

•16/02/2024, 11:27

DESPACHO

•17/01/2024, 13:08

DECISÃO

•27/07/2023, 10:11

DECISÃO

•12/01/2023, 12:40

DESPACHO

•09/12/2021, 15:37

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 10:59

DESPACHO

•22/08/2024, 08:47

ACÓRDÃO

•22/07/2024, 05:30

DESPACHO

•24/06/2024, 13:47

DECISÃO

•02/04/2024, 08:55

DECISÃO

•20/03/2024, 09:49

DECISÃO

•29/02/2024, 09:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/02/2024, 12:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/02/2024, 12:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/02/2024, 12:46

DECISÃO

•16/02/2024, 11:27

DESPACHO

•17/01/2024, 13:08

DECISÃO

•27/07/2023, 10:11

DECISÃO

•12/01/2023, 12:40

DESPACHO

•09/12/2021, 15:37

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/06/2021, 14:53

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/06/2021, 14:53

ACÓRDÃO

•25/03/2021, 10:51

DESPACHO

•16/03/2021, 19:57

DECISÃO

•25/01/2021, 16:51

DESPACHO

•20/01/2021, 11:29

DESPACHO

•12/01/2021, 11:32

SENTENÇA

•10/12/2020, 14:19

DESPACHO

•07/10/2020, 08:35