Execução Fiscal 7002985-23.2022.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.404,11

Órgão julgador

Cerejeiras - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de custas

27/10/2023, 11:01

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 12:46

Juntada de certidão

17/10/2023, 12:45

Decorrido prazo de DISAGUA DISTRIBUIDORA DE ABRASIVOS GUARUJA LTDA em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:45

Juntada de custas

10/10/2023, 15:40

Decorrido prazo de DISAGUA DISTRIBUIDORA DE ABRASIVOS GUARUJA LTDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Cerejeiras - 2ª Vara Genérica EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) DE: DISAGUA DISTRIBUIDORA DE ABRASIVOS GUARUJA LTDA - CNPJ: 63.622.856/0004-61, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7002985-23.2022.8.22.0013. Exequente: Municipio de Cerejeiras CPF: 04.914.925/0001-07 Executado: DISAGUA DISTRIBUIDORA DE ABRASIVOS GUARUJA LTDA - CNPJ: 63.622.856/0004-61 DECISÃO ID 93866547: “Vistos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para realizar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias. Com a comprovação de pagamento arquivem-se os autos. (...). Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito". Cerejeiras, 8 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 08:58

Juntada de outros documentos

08/09/2023, 08:54

Juntada de documento de comprovação

25/08/2023, 15:53

Decorrido prazo de DISAGUA DISTRIBUIDORA DE ABRASIVOS GUARUJA LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de DISAGUA DISTRIBUIDORA DE ABRASIVOS GUARUJA LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.

01/08/2023, 00:52

Todas as movimentações(50)

Juntada de custas

27/10/2023, 11:01

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 12:46

Juntada de certidão

17/10/2023, 12:45

Decorrido prazo de DISAGUA DISTRIBUIDORA DE ABRASIVOS GUARUJA LTDA em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:45

Juntada de custas

10/10/2023, 15:40

Decorrido prazo de DISAGUA DISTRIBUIDORA DE ABRASIVOS GUARUJA LTDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Cerejeiras - 2ª Vara Genérica EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) DE: DISAGUA DISTRIBUIDORA DE ABRASIVOS GUARUJA LTDA - CNPJ: 63.622.856/0004-61, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7002985-23.2022.8.22.0013. Exequente: Municipio de Cerejeiras CPF: 04.914.925/0001-07 Executado: DISAGUA DISTRIBUIDORA DE ABRASIVOS GUARUJA LTDA - CNPJ: 63.622.856/0004-61 DECISÃO ID 93866547: “Vistos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para realizar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias. Com a comprovação de pagamento arquivem-se os autos. (...). Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito". Cerejeiras, 8 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 08:58

Juntada de outros documentos

08/09/2023, 08:54

Juntada de documento de comprovação

25/08/2023, 15:53

Decorrido prazo de DISAGUA DISTRIBUIDORA DE ABRASIVOS GUARUJA LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de DISAGUA DISTRIBUIDORA DE ABRASIVOS GUARUJA LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.

01/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] DESPACHO Processo: 7002985-23.2022.8.22.0013. EXEQUENTE: Municipio de Cerejeiras ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS EXECUTADO: DISAGUA DISTRIBUIDORA DE ABRASIVOS GUARUJA LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Vistos. Intime-se a parte executada para realizar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias. Com a comprovação de pagamento arquivem-se os autos. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se certidão de crédito e, com cópia da sentença, remeta-se ao Tabelionato de Protesto competente, cumprindo com o disposto no art. 35, §2º, da Lei n.º 3.896/2016. Após, arquivem-se os autos até a vinda de informações do competente tabelionato de protesto. Havendo informação de pagamento no tabelionato, arquivem-se definitivamente o feito (art. 35, § 4º, Lei nº 3.896/2016). De outra forma, recebendo confirmação da lavratura e registro do protesto, a CPE deverá providenciar a inscrição do débito em dívida ativa (art. 37, Lei nº 3.896/2016), arquivando, após, o presente feito. Ressalte-se que após efetivada a inscrição em dívida ativa, este Juízo não poderá receber qualquer valor a título de pagamento de custas (art. 38, § 3º, Lei nº 3.896/2016). Intime-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras- RO, quinta-feira, 27 de julho de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 15:40

Publicado DESPACHO em 31/07/2023.

28/07/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] DESPACHO Processo: 7002985-23.2022.8.22.0013. EXEQUENTE: Municipio de Cerejeiras ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS EXECUTADO: DISAGUA DISTRIBUIDORA DE ABRASIVOS GUARUJA LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Vistos. Intime-se a parte executada para realizar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias. Com a comprovação de pagamento arquivem-se os autos. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se certidão de crédito e, com cópia da sentença, remeta-se ao Tabelionato de Protesto competente, cumprindo com o disposto no art. 35, §2º, da Lei n.º 3.896/2016. Após, arquivem-se os autos até a vinda de informações do competente tabelionato de protesto. Havendo informação de pagamento no tabelionato, arquivem-se definitivamente o feito (art. 35, § 4º, Lei nº 3.896/2016). De outra forma, recebendo confirmação da lavratura e registro do protesto, a CPE deverá providenciar a inscrição do débito em dívida ativa (art. 37, Lei nº 3.896/2016), arquivando, após, o presente feito. Ressalte-se que após efetivada a inscrição em dívida ativa, este Juízo não poderá receber qualquer valor a título de pagamento de custas (art. 38, § 3º, Lei nº 3.896/2016). Intime-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras- RO, quinta-feira, 27 de julho de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

28/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:54

Conclusos para despacho

20/06/2023, 11:30

Realizado cálculo de custas

19/06/2023, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

31/05/2023, 15:17

Juntada de certidão

31/05/2023, 15:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/05/2023, 13:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/05/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 11:29

Juntada de Petição de juntada de ar

03/05/2023, 13:06

Juntada de certidão

19/04/2023, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 15:00

Decorrido prazo de DISAGUA DISTRIBUIDORA DE ABRASIVOS GUARUJA LTDA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:51

Publicado SENTENÇA em 16/03/2023.

15/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2023, 00:27

Decorrido prazo de DISAGUA DISTRIBUIDORA DE ABRASIVOS GUARUJA LTDA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 21:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2023, 21:49

Juntada de Petição de juntada de ar

06/03/2023, 09:32

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 09:54

Juntada de certidão

17/02/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2023, 12:21

Conclusos para despacho

27/12/2022, 11:38

Distribuído por sorteio

27/12/2022, 11:38

Documentos

DESPACHO

•27/07/2023, 11:54

SENTENÇA

•13/03/2023, 21:49

DECISÃO

•29/01/2023, 12:21