Execução de Título Extrajudicial 7001439-63.2023.8.22.0023 - TJRO

Decorrido prazo de VIVIANE ALVES DO CARMO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de VIVIANE ALVES DO CARMO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:01

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 12:59

Publicado SENTENÇA em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001439-63.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADO: VIVIANE ALVES DO CARMO, CPF nº 01175944238 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADO: VIVIANE ALVES DO CARMO, CPF nº 01175944238, RUA MARECHAL RONDON 4425 CIDADE BAIXA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. A parte autora apresentou manifestação e pugnou pela desistência da lide (id. n. 95404833). Pois bem. DECIDO. Se a parte autora que é parte interessada requer a homologação da desistência, não cabe a este Juízo tomar outra providência. Desse modo, HOMOLOGO a desistência da ação e por consequência EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, com arrimo no art. 485, inciso VIII, do CPC. Deixo de aplicar o disposto no art. 485, §4º do Código de Processo Civil, face a ausência de contestação. Proceda-se com a baixa da restrição judicial que pende sobre o imóvel urbano da parte requerida, lançada junto ao Setor de Cadastro de Imóveis da Prefeitura Municipal desta urbe (id. n. 95345280). Ante o pedido de desistência antes da prolação de sentença, deixo de condenar as partes ao pagamento das custas processuais finais, conforme versa o art. 8º, inciso III, da Lei 3.896/16. Em razão da preclusão lógica prevista no parágrafo único, art. 1.000 do CPC, declaro o trânsito em julgado da sentença nesta data. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se Arquive-se com as baixas de praxe. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, segunda-feira, 4 de setembro de 2023 Robson JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito

05/09/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

04/09/2023, 11:23

Extinto o processo por desistência

04/09/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 17:19

Mandado devolvido sorteio

29/08/2023, 22:29

Decorrido prazo de VIVIANE ALVES DO CARMO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2023, 07:12

Publicado DESPACHO em 31/07/2023.

28/07/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001439-63.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADO: VIVIANE ALVES DO CARMO, CPF nº 01175944238 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADO: VIVIANE ALVES DO CARMO, CPF nº 01175944238, RUA MARECHAL RONDON 4425 CIDADE BAIXA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. A parte autora pretende a execução por quantia certa de título(s) extrajudicial(is) que, em tese, corresponde(m) a obrigação certa, líquida e exigível. As custas iniciais foram recolhidas e comprovadas no id. n. 93786561. 1. Cite-se a parte executada para tomar conhecimento da presente demanda e para que, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, pague o valor da dívida, acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, além das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, sem prejuízo da majoração na hipótese de oposição de embargos (artigo 829 do Código de Processo Civil). 2. Havendo o pagamento voluntário e total no prazo assinalado no parágrafo anterior, a parte devedora terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que ora é arbitrada. 3. Todavia, decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se à penhora e à avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito exequendo e acessórios. Sendo o caso, o Oficial de Justiça deve efetuar a constrição sobre o(s) bem(ns) indicado(s) pela parte credora na petição inicial. 4. Caso deseje opor embargos, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a juntada do mandado de citação aos autos (artigo 231 do Código de Processo Civil). 5. Contudo, se a parte executada, no prazo de oposição dos embargos, reconhecer o crédito da parte exequente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, incluindo custas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento parcelado do quantum remanescente, em até 06 (seis) vezes, com o acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 916 do Código de Processo Civil. 5.1 Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos ou, ainda, o inadimplemento das parcelas poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 6. Autorizo o uso das prerrogativas do artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. 7. Havendo penhora/arresto, intime-se a parte demandante, através do(a) advogado(a) constituído(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende a hasta pública, adjudicação ou liberação do bem. 7.1 Decorrido tal prazo in albis, renove-se a conclusão. 8. Caso a parte exequente requeira a hasta pública, esta deverá ocorrer por meio eletrônico. 9. Na hipótese de penhora de bem(ns) imóvel(is) e sendo a parte executada casada, intime-se o cônjuge. 10. Havendo interesse da parte exequente na busca por ativos financeiros, através do SISBAJUD, ou veículos, via RENAJUD, em nome do executado, o pedido deverá ser instruído com o comprovante de recolhimento das custas relativas às diligências vindicadas, nos termos do artigo 17 da Lei nº. 3.896/2016 (Regimento de Custas). 11. Caso seja requerido, expeça-se certidão premonitória, nos moldes do artigo 828 do CPC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/OFÍCIO/MANDADO/PRECATÓRIA/PENHORA/AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO São Francisco do Guaporé, quinta-feira, 27 de julho de 2023 Robson JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 12:09

Conclusos para despacho

26/07/2023, 08:06

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 08:06

—

Decorrido prazo de VIVIANE ALVES DO CARMO em 28/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 28/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de VIVIANE ALVES DO CARMO em 20/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 05/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Extinto o processo por desistência

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido sorteio

Decorrido prazo de VIVIANE ALVES DO CARMO em 22/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 22/08/2023 23:59.

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