Embargos à Execução 7003857-45.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoImputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 45.925,79

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 16:03

Decorrido prazo de RUY MOREIRA PEIXOTO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DE ALCANTARA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:07

Publicado DESPACHO em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/09/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:02

Determinado o arquivamento definitivo

29/09/2025, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 10:02

Conclusos para despacho

07/08/2025, 07:36

Juntada de certidão

17/07/2025, 09:27

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DE ALCANTARA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de RUY MOREIRA PEIXOTO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2025, 01:58

Publicado DECISÃO em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:13

Todas as movimentações(242)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 16:03

Decorrido prazo de RUY MOREIRA PEIXOTO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DE ALCANTARA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:07

Publicado DESPACHO em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DESPACHO

•29/09/2025, 10:02

DECISÃO

•03/06/2025, 14:12

30/09/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:02

Determinado o arquivamento definitivo

29/09/2025, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 10:02

Conclusos para despacho

07/08/2025, 07:36

Juntada de certidão

17/07/2025, 09:27

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DE ALCANTARA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de RUY MOREIRA PEIXOTO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2025, 01:58

Publicado DECISÃO em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 07:57

Decorrido prazo de RUY MOREIRA PEIXOTO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2025, 01:58

Publicado DECISÃO em 14/04/2025.

14/04/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 15:32

Conclusos para despacho

11/02/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/02/2025, 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:14

Decorrido prazo de RUY MOREIRA PEIXOTO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/01/2025, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 07:32

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:12

Juntada de certidão

28/11/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 09:11

Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:06

Juntada de Petição de juntada de ar

23/10/2024, 07:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 10:12

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DE ALCANTARA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de RUY MOREIRA PEIXOTO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:19

Expedição de Ofício.

16/09/2024, 08:39

Publicado DECISÃO em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 13:28

Conclusos para despacho

14/08/2024, 18:56

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DE ALCANTARA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 00:24

Publicado DESPACHO em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:55

Juntada de certidão

19/01/2024, 11:54

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DE ALCANTARA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:18

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:14

Decorrido prazo de RUY MOREIRA PEIXOTO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 01:35

Publicado DESPACHO em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: RUY MOREIRA PEIXOTO, RUA RIO MACHADO 515, CASA TRIÂNGULO - 76805-788 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EMBARGANTE: NEY TEIXEIRA LOPES, OAB nº RO5195A Parte requerida: JOSE TEODORO DE ALCANTARA, AVENIDA AMAZONAS 4200, - DE 3916 A 4104 - LADO PAR AGENOR DE CARVALHO - 76820-260 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EMBARGADO: ANDRE MUNIR NOACK, OAB nº RO8320, - 76842-000 - MUTUM PARANÁ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA DESPACHO Conforme se infere do ofício de ID 93443009, tem-se que restou comprovado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI o desconto dos valores no contracheque da parte embargante/executada, bem como seu creditamento em conta bancária indicada pela parte embargada/exequente. Sendo assim, não tendo a parte embargada se manifestado no feito, CUMPRA-SE o já determinado ao ID 89027472. SUSPENDAM-SE os presentes autos até a satisfação da obrigação, prevista para março/2024. Esclareço, desde já, que compete à parte credora informar a satisfação da obrigação no feito, ocasião em que estes deverão vir conclusos para extinção. Pratique-se o necessário. Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 7003857-45.2020.8.22.0001 Classe: Embargos à Execução Assunto: Inadimplemento, Pagamento, Imputação do Pagamento Valor da causa: R$ 45.925,79 (quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos) Parte Intime-se. Porto Velho/RO, 8 de novembro de 2023. Haroldo de Araújo Abreu Neto Juiz de Direito Substituto

09/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:49

Determinado o arquivamento

08/11/2023, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2023, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 13:49

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:03

Decorrido prazo de RUY MOREIRA PEIXOTO em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:49

Conclusos para decisão

15/09/2023, 10:12

Decorrido prazo de RUY MOREIRA PEIXOTO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 02:34

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2023.

04/09/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7003857-45.2020.8.22.0001. EMBARGANTE: RUY MOREIRA PEIXOTO Advogado do(a) EMBARGANTE: NEY TEIXEIRA LOPES - RO0005195A EMBARGADO: JOSE TEODORO DE ALCANTARA Advogado do(a) EMBARGADO: ANDRE MUNIR NOACK - RO8320 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:53

Decorrido prazo de RUY MOREIRA PEIXOTO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2023.

28/07/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7003857-45.2020.8.22.0001. EMBARGANTE: RUY MOREIRA PEIXOTO Advogado do(a) EMBARGANTE: NEY TEIXEIRA LOPES - RO0005195A EMBARGADO: JOSE TEODORO DE ALCANTARA Advogado do(a) EMBARGADO: ANDRE MUNIR NOACK - RO8320 INTIMAÇÃO AUTOR - OFÍCIO Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, a manifestar-se acerca da resposta de ofício juntado ID 93443009. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de RUY MOREIRA PEIXOTO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:46

Juntada de certidão

18/07/2023, 10:32

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DE ALCANTARA em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:29

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DE ALCANTARA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:47

Juntada de Petição de juntada de ar

12/06/2023, 23:26

Decorrido prazo de RUY MOREIRA PEIXOTO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:48

Juntada de Petição de certidão

23/05/2023, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 08:07

Juntada de certidão

23/05/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 11:04

Juntada de Petição de juntada de ar

09/05/2023, 17:29

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2023, 08:26

Expedição de Ofício.

12/04/2023, 08:15

Decorrido prazo de ROZINEI TEIXEIRA LOPES em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 04:00

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DE ALCANTARA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:48

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DE ALCANTARA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:47

Decorrido prazo de ANDRE MUNIR NOACK em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:09

Decorrido prazo de RUY MOREIRA PEIXOTO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:01

Publicado DESPACHO em 05/04/2023.

04/04/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 02:09

Juntada de certidão

03/04/2023, 13:40

Determinado o arquivamento

31/03/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 11:54

Conclusos para despacho

27/03/2023, 14:10

Processo Desarquivado

27/03/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 11:37

Decorrido prazo de RUY MOREIRA PEIXOTO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:43

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 18:18

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.

20/12/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 18:19

Decorrido prazo de RUY MOREIRA PEIXOTO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2022.

06/12/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/12/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:53

Decorrido prazo de RUY MOREIRA PEIXOTO em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 19:57

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2022.

13/10/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:51

Decorrido prazo de DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA - DIGEP (ANTIGA SAMP) em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:37

Juntada de certidão

12/09/2022, 12:44

Juntada de Petição de juntada de ar

05/09/2022, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2022, 16:51

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DE ALCANTARA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de ANDRE MUNIR NOACK em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de RUY MOREIRA PEIXOTO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de ROZINEI TEIXEIRA LOPES em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:10

Publicado DESPACHO em 03/08/2022.

02/08/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/08/2022, 01:01

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 08:49

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DE ALCANTARA em 11/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:18

Conclusos para despacho

22/07/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 10:52

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DE ALCANTARA em 11/07/2022 23:59.

20/07/2022, 21:27

Decorrido prazo de RUY MOREIRA PEIXOTO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2022.

01/06/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 17:24

Decorrido prazo de Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Rondônia SAMF RO em 29/04/2022 23:59.

24/05/2022, 13:52

Decorrido prazo de ANDRE MUNIR NOACK em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:46

Decorrido prazo de RUY MOREIRA PEIXOTO em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:39

Decorrido prazo de ROZINEI TEIXEIRA LOPES em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:36

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DE ALCANTARA em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:54

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2022.

28/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 15:10

Juntada de certidão

26/04/2022, 14:44

Expedição de Ofício.

18/04/2022, 07:53

Publicado DESPACHO em 13/04/2022.

12/04/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/04/2022, 18:51

Outras Decisões

10/04/2022, 18:51

Juntada de Petição de juntada de ar

05/04/2022, 14:55

Conclusos para despacho

10/03/2022, 14:40

Juntada de certidão

10/03/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 13:17

Juntada de Petição de certidão

18/02/2022, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2021, 02:33

Expedição de Ofício.

29/11/2021, 12:23

Decorrido prazo de RUY MOREIRA PEIXOTO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 09:40

Homologada a Transação

19/11/2021, 12:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2021 11:00 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

19/11/2021, 11:59

Decorrido prazo de RUY MOREIRA PEIXOTO em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 00:26

Juntada de Petição de diligência

24/10/2021, 22:49

Mandado devolvido sorteio

24/10/2021, 22:49

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DE ALCANTARA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de RUY MOREIRA PEIXOTO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de ANDRE MUNIR NOACK em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de ROZINEI TEIXEIRA LOPES em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 10:02

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 16:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2021 11:00 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

04/10/2021, 16:28

Publicado DECISÃO em 17/09/2021.

19/09/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2021

19/09/2021, 03:49

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/09/2021, 10:11

Conclusos para decisão

25/08/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 16:13

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2021, 04:20

Publicado DESPACHO em 09/08/2021.

06/08/2021, 04:20

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 11:52

Outras Decisões

05/08/2021, 11:52

Conclusos para despacho

02/08/2021, 08:51

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

28/07/2021, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2020, 10:44

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 09:42

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2020.

14/09/2020, 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 12:42

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DE ALCANTARA em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:26

Juntada de Petição de recurso

09/09/2020, 22:45

Decorrido prazo de ANDRE MUNIR NOACK em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 00:11

Publicado SENTENÇA em 18/08/2020.

17/08/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 16:08

Julgado improcedente o pedido

13/08/2020, 16:08

Decorrido prazo de RUY MOREIRA PEIXOTO em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:36

Decorrido prazo de ROZINEI TEIXEIRA LOPES em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:16

Conclusos para decisão

07/07/2020, 06:33

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 12:03

Publicado DESPACHO em 18/06/2020.

17/06/2020, 12:03

Outras Decisões

16/06/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 08:46

Conclusos para julgamento

14/05/2020, 23:35

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DE ALCANTARA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 03:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

24/04/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 08:19

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 08:19

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

17/04/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 00:13

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

15/04/2020, 00:13

Apensado ao processo 7044964-06.2019.8.22.0001

14/04/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 20:47

Outras Decisões

13/04/2020, 20:47

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 21:37

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DE ALCANTARA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:50

Conclusos para despacho

04/03/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 00:20

Publicado DESPACHO em 10/02/2020.

06/02/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 07:35

Outras Decisões

05/02/2020, 07:35

Conclusos para despacho

27/01/2020, 20:51

Distribuído por dependência

27/01/2020, 20:51

DECISÃO

•11/04/2025, 15:32

DECISÃO

•27/08/2024, 13:28

DESPACHO

•17/07/2024, 10:36

DESPACHO

•08/11/2023, 13:49

DESPACHO

•31/03/2023, 11:54

DESPACHO

•01/08/2022, 08:49

DESPACHO

•10/04/2022, 18:51

DESPACHO

•10/03/2022, 11:03

ATA DA AUDIÊNCIA

•19/11/2021, 12:19

DECISÃO

•15/09/2021, 10:11

DESPACHO

•05/08/2021, 11:52

ACÓRDÃO

•28/05/2021, 08:08

DESPACHO

•09/04/2021, 10:30

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•29/09/2025, 10:02

DECISÃO

•03/06/2025, 14:12

DECISÃO

•11/04/2025, 15:32

DECISÃO

•27/08/2024, 13:28

DESPACHO

•17/07/2024, 10:36

DESPACHO

•08/11/2023, 13:49

DESPACHO

•31/03/2023, 11:54

DESPACHO

•01/08/2022, 08:49

DESPACHO

•10/04/2022, 18:51

DESPACHO

•10/03/2022, 11:03

ATA DA AUDIÊNCIA

•19/11/2021, 12:19

DECISÃO

•15/09/2021, 10:11

DESPACHO

•05/08/2021, 11:52

ACÓRDÃO

•28/05/2021, 08:08

DESPACHO

•09/04/2021, 10:30

SENTENÇA

•13/08/2020, 16:08

DESPACHO

•16/06/2020, 08:45

DESPACHO

•13/04/2020, 20:47

OUTROS DOCUMENTOS

•03/03/2020, 19:36

DESPACHO

•05/02/2020, 07:35