Execução de Título Extrajudicial 7045911-21.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 569,92

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 JE · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03

Partes do Processo

LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MIRIAN DOMINGOS JANUARIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA GSELLMANN DA COSTA

OAB/RO 3511·CPF·Representa: Autor

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA

OAB/RO 1246·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 18:57

Juntada de outros documentos

18/07/2025, 18:56

Decorrido prazo de LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:47

Decorrido prazo de MIRIAN DOMINGOS JANUARIO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2025, 00:20

Publicado DECISÃO em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/07/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 08:40

Determinado o arquivamento definitivo

07/07/2025, 08:40

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/07/2025, 08:40

Decorrido prazo de MIRIAN DOMINGOS JANUARIO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:38

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:26

Juntada de certidão

10/06/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2025, 01:47

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 18:57

Juntada de outros documentos

18/07/2025, 18:56

Decorrido prazo de LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:47

Decorrido prazo de MIRIAN DOMINGOS JANUARIO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DECISÃO

•07/07/2025, 08:40

DESPACHO

•03/06/2025, 14:15

08/07/2025, 00:20

Publicado DECISÃO em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/07/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 08:40

Determinado o arquivamento definitivo

07/07/2025, 08:40

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/07/2025, 08:40

Decorrido prazo de MIRIAN DOMINGOS JANUARIO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:38

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:26

Juntada de certidão

10/06/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2025, 01:47

Publicado DESPACHO em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 14:15

Decorrido prazo de MIRIAN DOMINGOS JANUARIO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:00

Decorrido prazo de LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 02:09

Conclusos para despacho

16/05/2025, 10:17

Juntada de outros documentos

16/05/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2025, 00:53

Publicado SENTENÇA em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/05/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 14:23

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2025.

09/05/2025, 14:23

Decorrido prazo de LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 13:23

Decorrido prazo de MIRIAN DOMINGOS JANUARIO em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 08:32

Decorrido prazo de MIRIAN DOMINGOS JANUARIO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 04:24

Decorrido prazo de LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2025, 02:20

Publicado DESPACHO em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 15:52

Juntada de certidão

19/03/2025, 11:00

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:51

Juntada de certidão

19/03/2025, 10:51

Juntada de Petição de certidão

04/02/2025, 12:23

Juntada de certidão

04/02/2025, 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 10:56

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 01:34

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2024.

25/11/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2024, 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 11:32

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 11:27

Decorrido prazo de MIRIAN DOMINGOS JANUARIO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2024, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 12:26

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2024.

02/08/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2024, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 10:54

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2024, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2024, 08:17

Juntada de certidão

28/05/2024, 08:16

Decorrido prazo de LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2024, 07:17

Publicado CITAÇÃO em 03/05/2024.

03/05/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 01:36

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2024, 21:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2024, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2024, 21:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2024, 07:54

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 02:09

Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2024, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2024, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2024, 08:37

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 08:37

Mandado devolvido para despacho

09/10/2023, 13:31

Juntada de certidão

06/10/2023, 11:26

Juntada de certidão

05/10/2023, 18:47

Expedição de Ofício.

04/10/2023, 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2023, 12:23

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 13:16

Decorrido prazo de MIRIAN DOMINGOS JANUARIO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:25

Decorrido prazo de MANUELA GSELLMANN DA COSTA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:24

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 02:13

Publicado DECISÃO em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7045911-21.2023.8.22.0001. AUTOR: MANUELA GSELLMANN DA COSTA, OAB nº RO3511, ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB nº RO1246 Polo Passivo: MIRIAN DOMINGOS JANUARIO REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, NJ4 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP ADVOGADOS DO Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial (art. 784 do CPC/2015), nos moldes do art. 53 e ss da Lei nº 9.099/95. O valor atualizado da causa difere do valor apresentado na planilha de cálculos de ID 93693106. Apresente o autor planilha atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como promova a retificação do valor da causa, se necessário, sob pena de indeferimento da inicial. Porto Velho, 8 de agosto de 2023 Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz(a) de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:42

Determinada a emenda à inicial

08/08/2023, 13:42

Decorrido prazo de MIRIAN DOMINGOS JANUARIO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:10

Decorrido prazo de MANUELA GSELLMANN DA COSTA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:58

Conclusos para despacho

06/08/2023, 19:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/08/2023, 19:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2023, 12:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/08/2023, 12:47

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/08/2023, 12:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/08/2023, 12:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/08/2023, 12:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/08/2023, 12:42

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 04/09/2023 09:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

04/08/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 09:43

Publicado DESPACHO em 31/07/2023.

28/07/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LIMA & HOLANDA CAVALCANTI LTDA - EPP ADVOGADOS DO AUTOR: MANUELA GSELLMANN DA COSTA, OAB nº RO3511, ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB nº RO1246 REQUERIDO: MIRIAN DOMINGOS JANUARIO REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Daí que, sem embargo do retorno do processo ao estado anterior e manutenção dos já em curso neste juizado, faculto às partes se manifestarem, no prazo comum de 5 dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0. Havendo aceitação por ambas as partes, redistribua-se logo em seguida o processo para o respectivo Núcleo. Caso haja oposição de uma ou ambas as partes, ou no silêncio delas, retorne o feito concluso. Intimem-se pelo DJe. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 27 de julho de 2023. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo nº.: 7045911-21.2023.8.22.0001

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 12:29

Conclusos para despacho

24/07/2023, 15:07

Audiência Conciliação - JEC designada para 04/09/2023 09:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

24/07/2023, 11:52

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 11:52

SENTENÇA

•15/05/2025, 11:10

DESPACHO

•24/04/2025, 15:52

DESPACHO

•29/08/2023, 13:16

DESPACHO

•29/08/2023, 13:16

DECISÃO

•08/08/2023, 13:42

DESPACHO

•27/07/2023, 12:29