Execução Fiscal 7004720-89.2020.8.22.0004 - TJRO

Execução Fiscal 7004720-89.2020.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CLEBER MACENA DA SILVA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:54

Decorrido prazo de CLEBER MACENA DA SILVA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 11:30

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:25

Publicado SENTENÇA em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004720-89.2020.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Requerente PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, AVENIDA DANIEL COMBONI 1156 LIBERDADE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Requerido(a) CLEBER MACENA DA SILVA, CPF nº 68227035272, AVENIDA DUQUE DE CAXIAS 1701 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Trata-se de execução fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE contra CLEBER MACENA DA SILVA. O executado foi citado e não quitou o débito. Ao ID 93870549 aportou aos autos notícia de que o executado faleceu no curso da execução. Manifestando-se, o exequente pleiteou pela extinção do feito. É o breve relatório. Fundamento e decido. O requerente desistiu da ação, não tendo mais interesse em seu prosseguimento. Considerando o falecimento do devedor, desnecessária a habilitação dos sucessores para concordância quanto ao pedido de desistência. Ao teor do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, a fim de que surta os jurídicos e legais efeitos daí decorrentes. Sem custas processuais ou honorários advocatícios. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Ouro Preto do Oeste/RO, 21 de agosto de 2023. Simone de Melo Juiz(a) de Direito

22/08/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

21/08/2023, 09:06

Extinto o processo por desistência

21/08/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:06

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de outras peças

16/08/2023, 12:11

Decorrido prazo de CLEBER MACENA DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:50

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2023, 09:06

SENTENÇA

•21/08/2023, 09:06

—

Decorrido prazo de CLEBER MACENA DA SILVA em 14/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLEBER MACENA DA SILVA em 14/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

Publicado SENTENÇA em 22/08/2023.

Extinto o processo por desistência

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de outras peças

Decorrido prazo de CLEBER MACENA DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(95)