Execução Fiscal 0000147-58.2015.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2015

Valor da Causa

R$ 3.269,60

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DA ROCA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:27

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 08:37

Juntada de certidão

16/09/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/09/2024, 08:32

Extinto o processo por desistência

13/09/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 17:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 19:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:02

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de DA ROCA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:27

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 08:37

Juntada de certidão

16/09/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/09/2024, 08:32

Extinto o processo por desistência

13/09/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 17:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 19:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 09:02

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 11:10

Conclusos para decisão

14/05/2024, 17:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 10:33

Conclusos para decisão

15/03/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 11:49

Conclusos para despacho

08/01/2024, 18:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/12/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de DA ROCA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:15

Conclusos para despacho

13/11/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:34

Juntada de certidão

30/10/2023, 09:33

Juntada de certidão

27/10/2023, 14:40

Publicado DESPACHO em 20/10/2023.

21/10/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 03:08

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:22

Juntada de certidão

20/10/2023, 08:21

Juntada de certidão

20/10/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000147-58.2015.8.22.0019. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: DA ROCA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO Vistos. Defiro o pedido retro. Oficie-se o Banco Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 15 dias, efetue a transferência dos valores depositados nas contas judiciais n. 1831 / 040 / 01583111-6, na forma indicada pelo Estado de Rondônia, na petição de ID 95881591. Instrua-se o expediente com cópia da referida petição. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para informar acerca da satisfação da dívida, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. Pratique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO Machadinho do Oeste/RO, 18 de Outubro de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

20/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:27

Conclusos para decisão

11/09/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 08:06

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/08/2023 23:59.

11/09/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 15:46

Decorrido prazo de DA ROCA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 07:26

Publicado DECISÃO em 31/07/2023.

28/07/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 0000147-58.2015.8.22.0019 EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: DA ROCA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, AV. DOS IMIGRANTES 4578 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Nesta data efetuei a pesquisa via sistema SISBAJUD, conforme espelho anexo. Intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3°, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, fica convertido o bloqueio em penhora, ficando desde já deferido a expedição de alvará ou ofício de transferência de valores. Expeça-se o necessário. Machadinho D´Oeste/RO, 27 de julho de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 12:48

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:03

Conclusos para decisão

16/06/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 15:20

Juntada de Petição de contestação

17/05/2023, 21:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 12:54

Conclusos para decisão

17/02/2023, 11:11

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2023, 10:26

Conclusos para despacho

29/12/2022, 12:35

Juntada de certidão

29/12/2022, 12:35

Juntada de certidão

30/11/2022, 10:02

Juntada de certidão

20/09/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 23:14

Processo Desarquivado

05/07/2022, 23:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2022, 19:29

Conclusos para decisão

19/05/2022, 13:23

Juntada de certidão

19/05/2022, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2022, 13:14

Conclusos para decisão

18/02/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 16:29

Outras Decisões

11/01/2022, 11:09

Conclusos para decisão

27/10/2021, 08:07

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 10:46

Decorrido prazo de DA ROCA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:10

Publicado DECISÃO em 26/08/2021.

01/09/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 03:28

Outras Decisões

24/08/2021, 12:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/08/2021, 12:07

Outras Decisões

24/08/2021, 11:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/08/2021, 11:18

Outras Decisões

24/08/2021, 11:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/08/2021, 11:18

Outras Decisões

24/08/2021, 11:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/08/2021, 11:18

Outras Decisões

24/08/2021, 11:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/08/2021, 11:18

Outras Decisões

24/08/2021, 11:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/08/2021, 11:18

Outras Decisões

24/08/2021, 11:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/08/2021, 11:18

Outras Decisões

24/08/2021, 11:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/08/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:18

Outras Decisões

24/08/2021, 11:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/08/2021, 11:18

Conclusos para decisão

20/08/2021, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 07:53

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/11/2018 23:59:59.

06/12/2018, 17:14

Publicado CERTIDÃO em 09/07/2018.

09/07/2018, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2018, 17:33

Expedição de Outros documentos.

05/07/2018, 09:29

Expedição de Outros documentos.

05/07/2018, 08:54

Distribuído por migração de sistemas

05/07/2018, 08:47

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2024, 17:05

DECISÃO

•16/07/2024, 09:02

DECISÃO

•07/06/2024, 11:10

DESPACHO

•20/03/2024, 10:33

DESPACHO

•09/01/2024, 11:49

DESPACHO

•23/11/2023, 11:57

DESPACHO

•19/10/2023, 09:33

DECISÃO

•27/07/2023, 12:48

DESPACHO

•10/04/2023, 12:54

DECISÃO

•09/01/2023, 10:26

DESPACHO

•05/07/2022, 19:29

DECISÃO

•19/05/2022, 13:13

DECISÃO

•11/01/2022, 11:09

DECISÃO

•24/08/2021, 11:18