Execução de Título Extrajudicial 7083399-44.2022.8.22.0001 - TJRO

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:34

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 01:39

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2023.

20/11/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 Advogado do(a) EXEQUENTE: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA - RO9195 EXECUTADO: CILENE PEREIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias, para fins de expedição de certidão de crédito. Porto Velho (RO), 17 de novembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7083399-44.2022.8.22.0001

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 17:44

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de CILENE PEREIRA DE SOUZA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:32

Publicado SENTENÇA em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 ADVOGADO DO EXEQUENTE: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA, OAB nº RO9195 EXECUTADO: CILENE PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7083399-44.2022.8.22.0001 Trata-se de cumprimento de sentença promovido por RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 em desfavor de CILENE PEREIRA DE SOUZA, ambos devidamente qualificados nos autos. Verifico que houve várias tentativas de satisfação o crédito, restando negativas todas as diligências realizadas Realizada a tentativa de penhora via SISBAJUD, a mesma não foi concretizada em razão de insuficiência de valores nas contas bancárias da parte executada. Em consulta ao sistema Renajud constatou-se a inexistência de veículos registrados em nome da parte Executada. Por fim, em consulta ao sistema INFOJUD, constatou-se a ausência de bens declarados à Receita Federal. Analisando os autos, observa-se já terem sido realizadas várias tentativas de satisfação o crédito, restando negativas todas as diligências. Diz o artigo 53, § 4º, da Lei Federal 9.099/95: Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos a parte exequente. Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei Federal 9.099/95 c/c Enunciado nº 75 do FONAJE. Providencie a CPE a expedição de certidão de crédito. Sem custas ou honorários face ao disposto no artigo 54 da Lei 9.099/95, que se trata de lei especial a reger o procedimento. Publicado e registrado eletronicamente. Determino o encaminhamento de informações das diligências ao Sistema de Custas para registro. Serve o presente como comunicação (intimação via sistema, carta, mandado). Porto Velho, 21 de outubro de 2023. Thiago Gomes de Aniceto Juiz de Direito Substituto

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 03:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2023, 03:38

Conclusos para decisão

06/10/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:48

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2023.

26/09/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 Advogado do(a) EXEQUENTE: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA - RO9195 EXECUTADO: CILENE PEREIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do AR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 25 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7083399-44.2022.8.22.0001

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:54

Juntada de Petição de juntada de ar

04/09/2023, 09:29

Decorrido prazo de CILENE PEREIRA DE SOUZA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:25

Juntada de Petição de certidão

16/08/2023, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:11

Publicado DECISÃO em 31/07/2023.

28/07/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 ADVOGADO DO EXEQUENTE: MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA, OAB nº RO9195 EXECUTADO: CILENE PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Daí que, sem embargo do retorno do processo ao estado anterior e manutenção dos já em curso neste juizado, faculto às partes se manifestarem, no prazo comum de 5 dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0. Havendo aceitação por ambas as partes, redistribua-se logo em seguida o processo para o respectivo Núcleo. Caso haja oposição de uma ou ambas as partes, ou no silêncio delas, retorne o feito concluso. Intimem-se pelo DJe. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 27 de julho de 2023. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo nº.: 7083399-44.2022.8.22.0001

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 13:07

Conclusos para decisão

05/07/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:34

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:19

Mandado devolvido sorteio

16/06/2023, 19:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2023, 09:05

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023, 12:30

Conclusos para despacho

04/04/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 14:30

Mandado devolvido sorteio

13/02/2023, 22:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

13/01/2023, 12:11

Decorrido prazo de CILENE PEREIRA DE SOUZA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:10

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:10

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:07

Publicado DESPACHO em 14/12/2022.

13/12/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/12/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2022, 11:45

Conclusos para despacho

24/11/2022, 10:15

Distribuído por sorteio

24/11/2022, 10:14

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 em 28/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3 em 09/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de CILENE PEREIRA DE SOUZA em 09/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

Publicado SENTENÇA em 23/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

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