Execução de Título Extrajudicial 7038109-06.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.457,33

Órgão julgador

Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEAL TORRES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 12:18

Decorrido prazo de TAIANA DA CONCEICAO CUNHA em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEAL TORRES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:23

Publicado SENTENÇA em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV, RUA OSWALDO RIBEIRO ESQUINA COM RUA FRANCISCO SAID S/N SOCIALISTA - 76829-210 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: TAIANA DA CONCEICAO CUNHA, OAB nº RO6812 EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS LEAL TORRES, RUA CARAMELO 3006 COSTA E SILVA - 76803-550 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Considerando tratar-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades entabulado pelas partes (id 97075144), o qual será regido pelas cláusulas e condições constantes no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7038109-06.2022.8.22.0001 Ante o exposto, JULGO EXTINTO a execução, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código do Processo Civil. Ficando ressalvada, todavia, a possibilidade de desarquivamento do feito e seu regular prosseguimento, em caso de inadimplência, desde de requerido pela parte exequente, independentemente do pagamento de taxa ou custas. Os valores bloqueados já foram liberados. Sem custas e sem honorários. Arquive-se imediatamente. Porto Velho, 10 de outubro de 2023.

11/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2023, 12:08

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 15:23

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

06/10/2023, 00:12

Publicado DESPACHO em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV, RUA OSWALDO RIBEIRO ESQUINA COM RUA FRANCISCO SAID S/N SOCIALISTA - 76829-210 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: TAIANA DA CONCEICAO CUNHA, OAB nº RO6812 EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS LEAL TORRES, RUA CARAMELO 3006 COSTA E SILVA - 76803-550 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção ao pedido da parte Exequente, foi procedida a ordem de penhora via SISBAJUD - Teimosinha, com a reiteração automática de ordens de bloqueio pelo prazo de 30 (trinta) dias. Diante disso, aguarde-se o decurso do prazo. Após, retornem-se os autos conclusos para análise e deliberação. Porto Velho, 26 de setembro de 2023. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7038109-06.2022.8.22.0001

27/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEAL TORRES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 12:18

Decorrido prazo de TAIANA DA CONCEICAO CUNHA em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEAL TORRES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:23

Publicado SENTENÇA em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV, RUA OSWALDO RIBEIRO ESQUINA COM RUA FRANCISCO SAID S/N SOCIALISTA - 76829-210 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: TAIANA DA CONCEICAO CUNHA, OAB nº RO6812 EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS LEAL TORRES, RUA CARAMELO 3006 COSTA E SILVA - 76803-550 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Considerando tratar-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades entabulado pelas partes (id 97075144), o qual será regido pelas cláusulas e condições constantes no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7038109-06.2022.8.22.0001 Ante o exposto, JULGO EXTINTO a execução, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código do Processo Civil. Ficando ressalvada, todavia, a possibilidade de desarquivamento do feito e seu regular prosseguimento, em caso de inadimplência, desde de requerido pela parte exequente, independentemente do pagamento de taxa ou custas. Os valores bloqueados já foram liberados. Sem custas e sem honorários. Arquive-se imediatamente. Porto Velho, 10 de outubro de 2023.

11/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2023, 12:08

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 15:23

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

06/10/2023, 00:12

Publicado DESPACHO em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV, RUA OSWALDO RIBEIRO ESQUINA COM RUA FRANCISCO SAID S/N SOCIALISTA - 76829-210 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: TAIANA DA CONCEICAO CUNHA, OAB nº RO6812 EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS LEAL TORRES, RUA CARAMELO 3006 COSTA E SILVA - 76803-550 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção ao pedido da parte Exequente, foi procedida a ordem de penhora via SISBAJUD - Teimosinha, com a reiteração automática de ordens de bloqueio pelo prazo de 30 (trinta) dias. Diante disso, aguarde-se o decurso do prazo. Após, retornem-se os autos conclusos para análise e deliberação. Porto Velho, 26 de setembro de 2023. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7038109-06.2022.8.22.0001

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 09:49

Conclusos para decisão

23/08/2023, 15:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEAL TORRES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 18:25

Publicado DESPACHO em 31/07/2023.

28/07/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV ADVOGADO DO EXEQUENTE: TAIANA DA CONCEICAO CUNHA, OAB nº RO6812 EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS LEAL TORRES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Daí que, sem embargo do retorno do processo ao estado anterior e manutenção dos já em curso neste juizado, faculto às partes se manifestarem, no prazo comum de 5 dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0. Havendo aceitação por ambas as partes, redistribua-se logo em seguida o processo para o respectivo Núcleo. Caso haja oposição de uma ou ambas as partes, ou no silêncio delas, retorne o feito concluso. Intimem-se pelo DJe. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 27 de julho de 2023. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo nº.: 7038109-06.2022.8.22.0001

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 13:08

Conclusos para decisão

10/07/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 22:26

Mandado devolvido sorteio

27/05/2023, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2023, 12:51

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 12:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEAL TORRES em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 19:02

Publicado DECISÃO em 27/03/2023.

24/03/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2023, 00:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 07:33

Conclusos para decisão

22/09/2022, 18:51

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 23:47

Mandado devolvido sorteio

26/08/2022, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 13:26

Juntada de Petição de diligência

09/08/2022, 13:20

Mandado devolvido competência exclusiva

09/08/2022, 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 10:44

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 18:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEAL TORRES em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELLO IV em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:11

Decorrido prazo de TAIANA DA CONCEICAO CUNHA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:09

Publicado DESPACHO em 08/06/2022.

07/06/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2022, 09:51

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 14:51

Conclusos para despacho

01/06/2022, 14:51

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2023, 12:08

DESPACHO

•26/09/2023, 09:49

DESPACHO

•27/07/2023, 13:08

DECISÃO

•23/03/2023, 07:33

DESPACHO

•06/06/2022, 09:51