Recurso Especial 0001226-44.2011.8.22.0009 - TJRO

Recurso Especial 0001226-44.2011.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/08/2021, 11:05

Transitado em Julgado em 26/08/2021

30/08/2021, 11:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694133/2021

05/08/2021, 20:11

Protocolizada Petição 694133/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2021

05/08/2021, 19:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

03/08/2021, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021, 19:17

Não conhecido o recurso de EONILZA APARECIDA PEREIRA ALVES

02/08/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

10/12/2019, 12:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 833902/2019 (Juntada automática)

10/12/2019, 11:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/12/2019, 11:49

Protocolizada Petição 833902/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2019

10/12/2019, 11:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/12/2019, 13:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

03/12/2019, 13:05

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 672978 (2015/0046307-0)

03/12/2019, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2021, 15:50

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 26/08/2021

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694133/2021

Protocolizada Petição 694133/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de EONILZA APARECIDA PEREIRA ALVES

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 833902/2019 (Juntada automática)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 833902/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2019

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 672978 (2015/0046307-0)

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