Execução de Título Extrajudicial 7033231-04.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 642,46

Órgão julgador

Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DUCIVAL MATOS DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:26

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 20:55

Juntada de Petição de certidão

14/09/2023, 15:29

Publicado SENTENÇA em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7033231-04.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ANDREA GODOY, OAB nº RO9913 Polo Passivo: DUCIVAL MATOS DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda Valor da causa: R$ 642,46 (seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Polo Ativo: NOVA UNIAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO DO Vistos, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que NOVA UNIAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA demanda em face de DUCIVAL MATOS DA SILVA. Verifica-se que a parte credora requereu a desistência da execução (ID 95290477). Desta forma, não havendo mais interesse processual, deve o processo ser arquivado, não se justificando o prosseguimento do feito. POSTO ISSO, e por tudo o mais que dos autos consta, com fulcro nos arts. 52 e 53, LF 9.099/95, e 771, parágrafo único, e 485, VIII, CPC/2015 (LF 13.105/2015), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, determinando o respectivo e imediato arquivamento, independentemente de prévia intimação, com as cautelas e movimentações de praxe. Por derradeiro, desconstituída(s) fica(m) a(s) penhora(s) existente(s) nos autos, advertindo que o processo não será desarquivado e que a parte exequente deverá formalizar nova execução/cumprimento de sentença, caso assim pretenda e desde que promova a instrução com as peças indispensáveis à instrumentalização do feito. Sem custas e honorários. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, terça-feira, 5 de setembro de 2023 Paula Carine Matos de Souza Juiz de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7033231-04.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ANDREA GODOY, OAB nº RO9913 Polo Passivo: DUCIVAL MATOS DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda Valor da causa: R$ 642,46 (seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Polo Ativo: NOVA UNIAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO DO Vistos, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que NOVA UNIAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA demanda em face de DUCIVAL MATOS DA SILVA. Verifica-se que a parte credora requereu a desistência da execução (ID 95290477). Desta forma, não havendo mais interesse processual, deve o processo ser arquivado, não se justificando o prosseguimento do feito. POSTO ISSO, e por tudo o mais que dos autos consta, com fulcro nos arts. 52 e 53, LF 9.099/95, e 771, parágrafo único, e 485, VIII, CPC/2015 (LF 13.105/2015), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, determinando o respectivo e imediato arquivamento, independentemente de prévia intimação, com as cautelas e movimentações de praxe. Por derradeiro, desconstituída(s) fica(m) a(s) penhora(s) existente(s) nos autos, advertindo que o processo não será desarquivado e que a parte exequente deverá formalizar nova execução/cumprimento de sentença, caso assim pretenda e desde que promova a instrução com as peças indispensáveis à instrumentalização do feito. Sem custas e honorários. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, terça-feira, 5 de setembro de 2023 Paula Carine Matos de Souza Juiz de Direito

06/09/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

05/09/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 09:55

Conclusos para decisão

24/08/2023, 12:44

Processo Desarquivado

24/08/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

23/08/2023, 15:09

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 16:32

Decorrido prazo de DUCIVAL MATOS DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:50

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de DUCIVAL MATOS DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:26

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 20:55

Juntada de Petição de certidão

14/09/2023, 15:29

Publicado SENTENÇA em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7033231-04.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ANDREA GODOY, OAB nº RO9913 Polo Passivo: DUCIVAL MATOS DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda Valor da causa: R$ 642,46 (seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Polo Ativo: NOVA UNIAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO DO Vistos, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que NOVA UNIAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA demanda em face de DUCIVAL MATOS DA SILVA. Verifica-se que a parte credora requereu a desistência da execução (ID 95290477). Desta forma, não havendo mais interesse processual, deve o processo ser arquivado, não se justificando o prosseguimento do feito. POSTO ISSO, e por tudo o mais que dos autos consta, com fulcro nos arts. 52 e 53, LF 9.099/95, e 771, parágrafo único, e 485, VIII, CPC/2015 (LF 13.105/2015), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, determinando o respectivo e imediato arquivamento, independentemente de prévia intimação, com as cautelas e movimentações de praxe. Por derradeiro, desconstituída(s) fica(m) a(s) penhora(s) existente(s) nos autos, advertindo que o processo não será desarquivado e que a parte exequente deverá formalizar nova execução/cumprimento de sentença, caso assim pretenda e desde que promova a instrução com as peças indispensáveis à instrumentalização do feito. Sem custas e honorários. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, terça-feira, 5 de setembro de 2023 Paula Carine Matos de Souza Juiz de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7033231-04.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ANDREA GODOY, OAB nº RO9913 Polo Passivo: DUCIVAL MATOS DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda Valor da causa: R$ 642,46 (seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Polo Ativo: NOVA UNIAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO DO Vistos, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que NOVA UNIAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA demanda em face de DUCIVAL MATOS DA SILVA. Verifica-se que a parte credora requereu a desistência da execução (ID 95290477). Desta forma, não havendo mais interesse processual, deve o processo ser arquivado, não se justificando o prosseguimento do feito. POSTO ISSO, e por tudo o mais que dos autos consta, com fulcro nos arts. 52 e 53, LF 9.099/95, e 771, parágrafo único, e 485, VIII, CPC/2015 (LF 13.105/2015), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, determinando o respectivo e imediato arquivamento, independentemente de prévia intimação, com as cautelas e movimentações de praxe. Por derradeiro, desconstituída(s) fica(m) a(s) penhora(s) existente(s) nos autos, advertindo que o processo não será desarquivado e que a parte exequente deverá formalizar nova execução/cumprimento de sentença, caso assim pretenda e desde que promova a instrução com as peças indispensáveis à instrumentalização do feito. Sem custas e honorários. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, terça-feira, 5 de setembro de 2023 Paula Carine Matos de Souza Juiz de Direito

06/09/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

05/09/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 09:55

Conclusos para decisão

24/08/2023, 12:44

Processo Desarquivado

24/08/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

23/08/2023, 15:09

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 16:32

Decorrido prazo de DUCIVAL MATOS DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:25

Publicado SENTENÇA em 01/08/2023.

31/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7033231-04.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ANDREA GODOY, OAB nº RO9913 Polo Passivo: DUCIVAL MATOS DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda Valor da causa: R$ 642,46 (seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Polo Ativo: NOVA UNIAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO DO Vistos, As partes apresentam de imediato, junto à distribuição da ação, acordo entabulado extrajudicialmente e pedem sua homologação. O instrumento está devidamente assinado pelas partes e não há vícios formais aparentes. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. É o relatório. DECIDO. A transação efetuada e concluída não possui mácula aparente, seja vício de consentimento, seja defeito ou nulidade, sendo formalmente válida, o que torna inevitável sua homologação. Trata-se de direito disponível das partes, o que dispensa maiores delongas e cuidados. Posto Isso, nos termos dos arts. 2º, da Lei n. 9.099/95, e 840, do Código Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes (Id nº 93000780 páginas 1/2) para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Ressalta-se que, com a homologação do presente acordo forma-se um titulo executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC/2015, em caso de descumprimento. A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Ficam as partes intimadas via DJe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Nada mais havendo, arquive-se. Porto Velho, 27 de julho de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7033231-04.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ANDREA GODOY, OAB nº RO9913 Polo Passivo: DUCIVAL MATOS DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda Valor da causa: R$ 642,46 (seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Polo Ativo: NOVA UNIAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO DO Vistos, As partes apresentam de imediato, junto à distribuição da ação, acordo entabulado extrajudicialmente e pedem sua homologação. O instrumento está devidamente assinado pelas partes e não há vícios formais aparentes. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. É o relatório. DECIDO. A transação efetuada e concluída não possui mácula aparente, seja vício de consentimento, seja defeito ou nulidade, sendo formalmente válida, o que torna inevitável sua homologação. Trata-se de direito disponível das partes, o que dispensa maiores delongas e cuidados. Posto Isso, nos termos dos arts. 2º, da Lei n. 9.099/95, e 840, do Código Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes (Id nº 93000780 páginas 1/2) para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Ressalta-se que, com a homologação do presente acordo forma-se um titulo executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC/2015, em caso de descumprimento. A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Ficam as partes intimadas via DJe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Nada mais havendo, arquive-se. Porto Velho, 27 de julho de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

28/07/2023, 00:00

Homologada a Transação

27/07/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:10

Mandado devolvido para despacho

23/07/2023, 19:37

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2023, 08:54

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 14:35

Conclusos para despacho

29/05/2023, 14:38

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 14:38

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2023, 15:19

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2023, 15:09

SENTENÇA

•27/07/2023, 16:10

DECISÃO

•31/05/2023, 14:35