Recurso Especial 0000055-68.2014.8.22.0002 - TJRO

Recurso Especial 0000055-68.2014.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/06/2020

16/06/2020, 13:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

16/06/2020, 13:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 194774/2020 (Juntada automática)

03/04/2020, 13:41

Protocolizada Petição 194774/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2020

03/04/2020, 13:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2020

30/03/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2020, 19:05

Não conhecido o recurso de CANAA GERACAO DE ENERGIA S/A

26/03/2020, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2020

26/03/2020, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

26/03/2020, 12:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 170925/2020 (Juntada automática)

25/03/2020, 18:11

Protocolizada Petição 170925/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2020

25/03/2020, 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2020, 11:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2020, 11:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

05/02/2020, 11:44

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2020, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2020, 19:30

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Partes do Processo(16)

Advogados / Representantes(6)