Procedimento Comum Cível 7000861-47.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

PEDRO HENDGES FRANCISCO

Autor

ADRIANO AUGUSTO LIMA FRANCISCO

CPF

Autor

PEDRO HENDGES FRANCISCO

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

PASCOAL CAHULLA NETO

OAB/RO 6571·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

PEDRO HENDGES FRANCISCO

Autor

ADRIANO AUGUSTO LIMA FRANCISCO

CPF

Autor

PEDRO HENDGES FRANCISCO

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL

Terceiro

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

AZUL

ALCUNHA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2021, 20:55

Juntada de certidão

05/04/2021, 20:53

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 09:45

Decorrido prazo de Pedro Hendges Francisco em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 01:52

Decorrido prazo de ADRIANO AUGUSTO LIMA FRANCISCO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 01:12

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:56

Decorrido prazo de PASCOAL CAHULLA NETO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:30

Expedição de Alvará.

03/03/2021, 15:10

Decorrido prazo de Pedro Hendges Francisco em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:00

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 03:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:32

Decorrido prazo de Pedro Hendges Francisco em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 07:11

Publicado DESPACHO em 11/02/2021.

10/02/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7000861-47.2020.8.22.0010. Requerente: ADRIANO AUGUSTO LIMA FRANCISCO e outros Advogado: Advogado do(a) AUTOR: PASCOAL CAHULLA NETO - RO6571 Requerido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado: Advogado do(a) RÉU: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO Por ordem Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Fone: (69) 3449-3721 Classe/Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

05/04/2021, 20:55

Juntada de certidão

05/04/2021, 20:53

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 09:45

Decorrido prazo de Pedro Hendges Francisco em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 01:52

Decorrido prazo de ADRIANO AUGUSTO LIMA FRANCISCO em 08/03/2021 23:59:59.

Documentos

DESPACHO

•09/02/2021, 13:00

DESPACHO

•28/12/2020, 10:37

09/03/2021, 01:12

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:56

Decorrido prazo de PASCOAL CAHULLA NETO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:30

Expedição de Alvará.

03/03/2021, 15:10

Decorrido prazo de Pedro Hendges Francisco em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:00

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 03:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:32

Decorrido prazo de Pedro Hendges Francisco em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 07:11

Publicado DESPACHO em 11/02/2021.

10/02/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7000861-47.2020.8.22.0010. Requerente: ADRIANO AUGUSTO LIMA FRANCISCO e outros Advogado: Advogado do(a) AUTOR: PASCOAL CAHULLA NETO - RO6571 Requerido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado: Advogado do(a) RÉU: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO Por ordem Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Fone: (69) 3449-3721 Classe/Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:00

Outras Decisões

09/02/2021, 13:00

Conclusos para julgamento

08/02/2021, 08:50

Juntada de Petição de petição

07/02/2021, 17:56

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2021.

04/02/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7000861-47.2020.8.22.0010. Requerente: ADRIANO AUGUSTO LIMA FRANCISCO e outros Advogado: Advogado do(a) AUTOR: PASCOAL CAHULLA NETO - RO6571 Requerido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado: Advogado do(a) RÉU: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO Por ordem Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Fone: (69) 3449-3721 Classe/Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 09:29

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 08:25

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

12/01/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 10:16

Juntada de Petição de petição

08/01/2021, 15:08

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

29/12/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/12/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

28/12/2020, 10:37

Outras Decisões

28/12/2020, 10:37

Conclusos para despacho

08/12/2020, 06:29

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

08/12/2020, 06:29

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 21:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/09/2020, 11:45

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

10/09/2020, 11:43

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

10/09/2020, 11:36

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

10/09/2020, 11:27

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

10/09/2020, 11:22

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

10/09/2020, 11:19

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

10/09/2020, 11:11

Juntada de certidão

10/09/2020, 11:03

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

04/09/2020, 10:26

Decorrido prazo de Pedro Hendges Francisco em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:31

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2020.

12/08/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 09:22

Juntada de Petição de recurso

07/08/2020, 23:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:06

Julgado procedente em parte do pedido

21/07/2020, 20:43

Decorrido prazo de Pedro Hendges Francisco em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:55

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:16

Juntada de Petição de certidão

13/07/2020, 20:28

Conclusos para julgamento

10/07/2020, 11:18

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70008614720208220010.pdf

07/07/2020, 18:40

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 09:37

Juntada de Petição de custas

30/06/2020, 11:05

Decorrido prazo de Pedro Hendges Francisco em 23/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 01:16

Publicado DESPACHO em 25/06/2020.

24/06/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 18:07

Outras Decisões

22/06/2020, 18:06

Conclusos para julgamento

12/06/2020, 10:19

Juntada de Petição de outras peças

09/06/2020, 10:03

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2020.

29/05/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 10:15

Juntada de Petição de contestação

27/05/2020, 21:42

Decorrido prazo de ADRIANO AUGUSTO LIMA FRANCISCO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 03:38

Decorrido prazo de PASCOAL CAHULLA NETO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 03:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:59

Juntada de outras peças

04/05/2020, 12:54

Audiência Conciliação designada para 06/05/2020 09:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

04/05/2020, 12:39

Audiência Conciliação cancelada para 06/05/2020 11:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

04/05/2020, 09:33

Juntada de outras peças

04/05/2020, 09:32

Juntada de Petição de petição

03/05/2020, 23:04

Juntada de certidão

08/04/2020, 17:56

Audiência Conciliação designada para 06/05/2020 11:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

06/04/2020, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 11:17

Classe Processual ARROLAMENTO COMUM (30) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2020, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 00:01

Publicado DESPACHO em 20/04/2020.

19/03/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 14:05

Outras Decisões

17/03/2020, 14:05

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 16:51

Conclusos para despacho

21/02/2020, 16:49

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 16:49

ACÓRDÃO

•29/10/2020, 17:33

DESPACHO

•15/09/2020, 18:25

SENTENÇA

•21/07/2020, 20:43

DESPACHO

•22/06/2020, 18:06

DESPACHO

•17/03/2020, 14:05