Execução Fiscal 0036374-44.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 139.287,35

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

SAGE VIDEO PRODUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO SALES DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/RO 1370·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

SAGE VIDEO PRODUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO SALES DE MENEZES

CPF

Reu

JOAO ASSIS RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:16

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:16

Arquivado Definitivamente

17/02/2021, 14:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 04:30

Decorrido prazo de JOAO ASSIS RAMOS em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:35

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

15/01/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036374-44.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: SAGE VIDEO PRODUTORA LTDA - ME e outros (2) Advogado(s) do reclamado: JOSE DE ALMEIDA JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE DE ALMEIDA JUNIOR - RO1370 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora/requerido, no prazo de 5 dias úteis, sobre retorno dos autos do segundo Grau. Porto Velho, 1 Intimação - Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 15:49

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

13/01/2021, 15:46

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:16

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:16

Arquivado Definitivamente

17/02/2021, 14:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 05/02/2021 23:59:59.

Documentos

CERTIDÃO

•29/07/2020, 15:31

ACÓRDÃO

•21/07/2020, 10:05

07/02/2021, 04:30

Decorrido prazo de JOAO ASSIS RAMOS em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:35

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

15/01/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036374-44.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: SAGE VIDEO PRODUTORA LTDA - ME e outros (2) Advogado(s) do reclamado: JOSE DE ALMEIDA JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE DE ALMEIDA JUNIOR - RO1370 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora/requerido, no prazo de 5 dias úteis, sobre retorno dos autos do segundo Grau. Porto Velho, 1 Intimação - Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 15:49

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

13/01/2021, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2020, 12:07

Decorrido prazo de SAGE VIDEO PRODUTORA LTDA - ME em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 00:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SALES DE MENEZES em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 00:45

Decorrido prazo de JOAO ASSIS RAMOS em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2020.

02/03/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 14:53

Outras Decisões

24/02/2020, 10:19

Conclusos para despacho

20/02/2020, 18:41

Juntada de Petição de outras peças

19/02/2020, 08:54

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 09:15

Declarada decadência ou prescrição

19/12/2019, 23:09

Conclusos para despacho

18/12/2019, 16:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 00:37

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 16:53

Ordenada a entrega dos autos à parte

25/10/2019, 17:57

Conclusos para despacho

10/10/2019, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 17:14

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2019, 18:03

Conclusos para despacho

22/07/2019, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 00:34

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 16:29

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 11:47

Distribuído por migração de sistemas

06/03/2019, 15:44

DESPACHO

•04/06/2020, 11:41

DESPACHO

•18/05/2020, 08:00

DESPACHO

•24/02/2020, 10:19

SENTENÇA

•09/01/2020, 09:15

SENTENÇA

•19/12/2019, 23:09

DESPACHO

•25/10/2019, 17:57

DESPACHO

•01/08/2019, 12:48

DESPACHO

•31/07/2019, 18:03