Execução de Título Extrajudicial 7046532-18.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 737,14

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 18:01

Decorrido prazo de JAQUELE GUTIERREZ DE SOUZA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:55

Juntada de Petição de outras peças

17/11/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:40

Publicado SENTENÇA em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par SENTENÇA Processo: 7046532-18.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL PORTO BELO III, CNPJ nº 34551343000166, RUA OSWALDO RIBEIRO 1575, RES. PORTO BELLO III SOCIALISTA - 76829-210 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAUZEAN ALVES ALMEIDA, OAB nº RO8647 Requerido(a)(s): EXECUTADO: JAQUELE GUTIERREZ DE SOUZA, CPF nº 61683914287, RUA OSWALDO RIBEIRO 1575, APARTAMENTO 11 BLOCO 17 SOCIALISTA - 76829-210 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 737,14 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a)(as)(es): Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que RESIDENCIAL PORTO BELO III demanda em face de JAQUELE GUTIERREZ DE SOUZA. Foi noticiado nos autos pela parte exequente a ocorrência da satisfação da dívida, conforme petição de Id. 97896745, pelo que requer a extinção da execução. Todas as pendências de ordens judiciais de constrição foram interrompidas. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO ante o pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de extinção, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000 do CPC). Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, quinta-feira, 16 de novembro de 2023. Angela Maria da Silva

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 09:34

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

27/10/2023, 08:40

Conclusos para decisão

26/10/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 07:22

Mandado devolvido sorteio

28/09/2023, 00:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 12:23

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 18:01

Decorrido prazo de JAQUELE GUTIERREZ DE SOUZA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:55

Juntada de Petição de outras peças

17/11/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:40

Publicado SENTENÇA em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par SENTENÇA Processo: 7046532-18.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL PORTO BELO III, CNPJ nº 34551343000166, RUA OSWALDO RIBEIRO 1575, RES. PORTO BELLO III SOCIALISTA - 76829-210 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAUZEAN ALVES ALMEIDA, OAB nº RO8647 Requerido(a)(s): EXECUTADO: JAQUELE GUTIERREZ DE SOUZA, CPF nº 61683914287, RUA OSWALDO RIBEIRO 1575, APARTAMENTO 11 BLOCO 17 SOCIALISTA - 76829-210 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 737,14 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a)(as)(es): Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que RESIDENCIAL PORTO BELO III demanda em face de JAQUELE GUTIERREZ DE SOUZA. Foi noticiado nos autos pela parte exequente a ocorrência da satisfação da dívida, conforme petição de Id. 97896745, pelo que requer a extinção da execução. Todas as pendências de ordens judiciais de constrição foram interrompidas. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO ante o pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de extinção, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000 do CPC). Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, quinta-feira, 16 de novembro de 2023. Angela Maria da Silva

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 09:34

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

27/10/2023, 08:40

Conclusos para decisão

26/10/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 07:22

Mandado devolvido sorteio

28/09/2023, 00:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 13:16

Conclusos para despacho

21/08/2023, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2023, 16:54

Decorrido prazo de JAQUELE GUTIERREZ DE SOUZA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:32

Publicado DESPACHO em 01/08/2023.

31/07/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL PORTO BELO III ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAUZEAN ALVES ALMEIDA, OAB nº RO8647 EXECUTADO: JAQUELE GUTIERREZ DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Daí que, sem embargo do retorno do processo ao estado anterior e manutenção dos já em curso neste juizado, faculto às partes se manifestarem, no prazo comum de 5 dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0. Havendo aceitação por ambas as partes, redistribua-se logo em seguida o processo para o respectivo Núcleo. Caso haja oposição de uma ou ambas as partes, ou no silêncio delas, retorne o feito concluso. Intimem-se pelo DJe. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 28 de julho de 2023. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo nº.: 7046532-18.2023.8.22.0001

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2023, 09:41

Conclusos para despacho

26/07/2023, 10:12

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 10:12

Documentos

SENTENÇA

•16/11/2023, 09:34

DESPACHO

•29/08/2023, 13:16

DESPACHO

•29/08/2023, 13:16

DESPACHO

•28/07/2023, 09:41