Execução de Título Extrajudicial 7045487-76.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.080,24

Órgão julgador

Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

16/07/2024, 11:25

Juntada de ata da audiência cejusc

20/11/2023, 11:51

Decorrido prazo de MISAEL DE OLIVEIRA ALHO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDABELLA PLANALTO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:52

Mandado devolvido dependência

02/11/2023, 07:00

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:21

Publicado SENTENÇA em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDABELLA PLANALTO, AVENIDA VIDABELLA 7461 PLANALTO - 76825-500 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS, OAB nº RO11257 REU: MISAEL DE OLIVEIRA ALHO, AVENIDA VIDABELLA 7461, T 5 AP 002 PLANALTO - 76825-500 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Considerando tratar-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades entabulado pelas partes (id 97648967), o qual será regido pelas cláusulas e condições constantes no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7045487-76.2023.8.22.0001 Ante o exposto, JULGO EXTINTO a execução, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código do Processo Civil. Ficando ressalvada, todavia, a possibilidade de desarquivamento do feito e seu regular prosseguimento, em caso de inadimplência, desde de requerido pela parte exequente, independentemente do pagamento de taxa ou custas. Sem custas e sem honorários. Arquive-se imediatamente. Porto Velho, 26 de outubro de 2023.

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2023, 17:18

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 20:05

Recebidos os autos do CEJUSC

25/10/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição

21/10/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:43

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão

16/07/2024, 11:25

Juntada de ata da audiência cejusc

20/11/2023, 11:51

Decorrido prazo de MISAEL DE OLIVEIRA ALHO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDABELLA PLANALTO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:52

Mandado devolvido dependência

02/11/2023, 07:00

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:21

Publicado SENTENÇA em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDABELLA PLANALTO, AVENIDA VIDABELLA 7461 PLANALTO - 76825-500 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS, OAB nº RO11257 REU: MISAEL DE OLIVEIRA ALHO, AVENIDA VIDABELLA 7461, T 5 AP 002 PLANALTO - 76825-500 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Considerando tratar-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades entabulado pelas partes (id 97648967), o qual será regido pelas cláusulas e condições constantes no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7045487-76.2023.8.22.0001 Ante o exposto, JULGO EXTINTO a execução, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código do Processo Civil. Ficando ressalvada, todavia, a possibilidade de desarquivamento do feito e seu regular prosseguimento, em caso de inadimplência, desde de requerido pela parte exequente, independentemente do pagamento de taxa ou custas. Sem custas e sem honorários. Arquive-se imediatamente. Porto Velho, 26 de outubro de 2023.

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2023, 17:18

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 20:05

Recebidos os autos do CEJUSC

25/10/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição

21/10/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 12/10/2023.

12/10/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDABELLA PLANALTO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS - RO11257 REU: MISAEL DE OLIVEIRA ALHO INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m). DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 20/11/2023 12:30 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95). COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br. Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2. Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4. Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10. Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG. ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2. A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3. Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4. Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 11 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7045487-76.2023.8.22.0001

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2023, 11:02

Recebidos os autos.

11/10/2023, 10:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/10/2023, 10:21

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:21

Audiência Conciliação - JEC designada para 20/11/2023 12:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

11/10/2023, 10:19

Decorrido prazo de RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDABELLA PLANALTO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de MISAEL DE OLIVEIRA ALHO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:09

Publicado DESPACHO em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDABELLA PLANALTO, AVENIDA VIDABELLA 7461 PLANALTO - 76825-500 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS, OAB nº RO11257 REU: MISAEL DE OLIVEIRA ALHO, AVENIDA VIDABELLA 7461, T 5 AP 002 PLANALTO - 76825-500 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) Decisão Inclua-se o feito em pauta de conciliação. Proceda nova tentativa de citação. Serve a presente como comunicação. Porto Velho, 31 de agosto de 2023. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7045487-76.2023.8.22.0001

01/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:00

Juntada de ata da audiência cejusc

30/08/2023, 10:04

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:13

Decorrido prazo de MISAEL DE OLIVEIRA ALHO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDABELLA PLANALTO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2023, 02:04

Publicado DESPACHO em 01/08/2023.

31/07/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDABELLA PLANALTO ADVOGADO DO AUTOR: RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS, OAB nº RO11257 REU: MISAEL DE OLIVEIRA ALHO REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Daí que, sem embargo do retorno do processo ao estado anterior e manutenção dos já em curso neste juizado, faculto às partes se manifestarem, no prazo comum de 5 dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0. Havendo aceitação por ambas as partes, redistribua-se logo em seguida o processo para o respectivo Núcleo. Caso haja oposição de uma ou ambas as partes, ou no silêncio delas, retorne o feito concluso. Intimem-se pelo DJe. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 28 de julho de 2023. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo nº.: 7045487-76.2023.8.22.0001

31/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 19:19

Conclusos para despacho

26/07/2023, 07:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/07/2023, 07:29

Audiência Conciliação - JEC designada para 30/08/2023 10:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

21/07/2023, 10:00

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 10:00

Documentos

SENTENÇA

•26/10/2023, 17:18

DESPACHO

•31/08/2023, 08:00

DESPACHO

•31/08/2023, 08:00

DESPACHO

•28/07/2023, 09:41

12/10/2023, 00:00