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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.717,75

Órgão julgador

Porto Velho - 8ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MICHELE LUANA SANCHES em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:45

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO GOMES TAVARES em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:42

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO GOMES TAVARES em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:51

Decorrido prazo de MICHELE LUANA SANCHES em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:56

Publicado SENTENÇA em 07/09/2023.

07/09/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER ADVOGADOS DO AUTOR: MICHELE LUANA SANCHES, OAB nº RO2910, ALEXANDRE PAIVA CALIL, OAB nº RO2894, PROCURADORIA DA ASPER - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PÚBLICO NO ESTADO DE RONDÔNIA REU: LUIZ SERGIO GOMES TAVARES REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Após o despacho inicial, o autor manifestou-se nos autos requerendo a extinção fundada no art. 924, II do CPC, antes de efetivada a citação do requerido. Considerando tratar-se de ação monitória e não de processo de execução e a informação de pagamento pelo requerido, devido a extinção por ausência de interesse processual. Desta forma, com fulcro no 485, inciso VI, do Código de Processo Civil/2015, julgo extinto o feito, sem julgamento de mérito. Sem custas finais e verba honorária. Arquive-se. P. R. I. C. Porto Velho/RO, 6 de setembro de 2023 Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/pgx-xvdd-jwz Fones/What'sApp Institucional: (69) 3309-7000 (Central Atendimento) (69) 3309-7051 (Gabinete) e-mail: [email protected] Processo nº: 7046672-52.2023.8.22.0001 Classe: Monitória Assunto: Prestação de Serviços

07/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/09/2023, 10:33

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:09

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO GOMES TAVARES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 19:40

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de MICHELE LUANA SANCHES em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:45

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO GOMES TAVARES em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:42

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO GOMES TAVARES em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:51

Decorrido prazo de MICHELE LUANA SANCHES em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:56

Publicado SENTENÇA em 07/09/2023.

07/09/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER ADVOGADOS DO AUTOR: MICHELE LUANA SANCHES, OAB nº RO2910, ALEXANDRE PAIVA CALIL, OAB nº RO2894, PROCURADORIA DA ASPER - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PÚBLICO NO ESTADO DE RONDÔNIA REU: LUIZ SERGIO GOMES TAVARES REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Após o despacho inicial, o autor manifestou-se nos autos requerendo a extinção fundada no art. 924, II do CPC, antes de efetivada a citação do requerido. Considerando tratar-se de ação monitória e não de processo de execução e a informação de pagamento pelo requerido, devido a extinção por ausência de interesse processual. Desta forma, com fulcro no 485, inciso VI, do Código de Processo Civil/2015, julgo extinto o feito, sem julgamento de mérito. Sem custas finais e verba honorária. Arquive-se. P. R. I. C. Porto Velho/RO, 6 de setembro de 2023 Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/pgx-xvdd-jwz Fones/What'sApp Institucional: (69) 3309-7000 (Central Atendimento) (69) 3309-7051 (Gabinete) e-mail: [email protected] Processo nº: 7046672-52.2023.8.22.0001 Classe: Monitória Assunto: Prestação de Serviços

07/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/09/2023, 10:33

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:09

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO GOMES TAVARES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 19:40

Publicado DESPACHO em 01/08/2023.

31/07/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER ADVOGADOS DO AUTOR: ALEXANDRE PAIVA CALIL, OAB nº RO2894, PROCURADORIA DA ASPER - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PÚBLICO NO ESTADO DE RONDÔNIA REU: LUIZ SERGIO GOMES TAVARES, RUA JATUARANA 1115, - DE 945/946 AO FIM LAGOA - 76812-100 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Emende à CPE para que se faça a devida adição do nome de MICHELE LUANA SANCHES CALIL, OAB/RO nº 2910, como também advogada do autor, conforme se pede na petição inicial. 2. Emende o requerente a inicial para proceder ao recolhimento integral das custas iniciais, no importe de 2% sobre o valor da causa, ou no mínimo o valor de R$ 134,98, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Pagas as custas, cumpra-se o item 3. 4. Nos termos do art. 700 e 701 do Código de Processo Civil, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7046672-52.2023.8.22.0001 Classe: Monitória Assunto: Prestação de Serviços cite-se a parte requerida para pagar voluntariamente o débito e os honorários advocatícios no montante de cinco por cento do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, no valor de R$ 3.717,75 Este despacho servirá como carta/mandado, assim, neste ato, vossa senhoria está sendo citada para efetuar o pagamento ou apresentar embargos, no prazo de 15 dias, a contar data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio, ou da data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça. Rejeitados os embargos ou caso não haja o cumprimento da obrigação, "constituir-se-á, de pleno direito, título executivo judicial" (CPC, art. 702, §8º). A petição inicial poderá ser consultada pelo endereço eletrônico:http://pjepg.tjro.jus.br/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: 23072615025389300000090041324 (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado, a parte deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na Avenida Jorge Teixeira, n. 1722, Bairro Embratel, Porto Velho/RO (horário das 7:30 às 13:30) ou em seu site https://www.defensoria.ro.def.br/ e contatos ali disponíveis como 9 9243-8461 (fone e WhatsApp) e 9 9221-4773 (fone e WhatsApp), horário das 7:30 às 13:30, ou em seu plantão 9 9208-4629. 5. Sendo apresentado embargos no prazo legal, intime-se a parte autora para impugnar em 15 (quinze) dias úteis, (art. 702 §5º do NCPC), sendo vedada reconvenção sucessiva, nos termos do §6º do mesmo artigo. Após, caso haja defesa, autorizo que à CPE proceda à intimação das partes, no prazo de 05 dias, para dizerem se pretendem produzir provas, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Depois, os autos virão conclusos para sentença, nos termos dos artigos 702, §8º e seguintes do NCPC, caso as partes não peçam produção de outras provas. 6. Caso o réu satisfaça a obrigação no prazo supracitado, ficará isento de custas, subsistindo, entretanto, dever de pagar 5% do valor da dívida a título de honorários advocatícios (art. 701, do NCPC). 7. Efetuado o depósito, intime-se a parte autora para manifestar-se quanto ao pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de presunção de concordância dos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação. 8. Para o caso de não cumprimento, fixo honorários em 10% (dez por cento) do valor da dívida. Porto Velho/RO, 28 de julho de 2023. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz (a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2023, 09:47

Conclusos para despacho

26/07/2023, 15:03

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 15:03

Documentos

SENTENÇA

•06/09/2023, 10:33

DESPACHO

•28/07/2023, 09:47

31/07/2023, 00:00