Execução Fiscal 0000246-53.2014.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 44.904,34

Órgão julgador

São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

RODRINEI BOLSON REPRESENTACOES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDNA APARECIDA CAMPOIO

OAB/RO 3132·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:29

Juntada de Petição de outras peças

15/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de outras peças

15/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 23:29

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/08/2025, 01:41

Publicado SENTENÇA em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:32

Declarada decadência ou prescrição

05/08/2025, 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

19/03/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:39

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 22:06

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:29

Juntada de Petição de outras peças

15/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de outras peças

15/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 23:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2025, 14:32

DESPACHO

•25/04/2024, 09:55

06/08/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/08/2025, 01:41

Publicado SENTENÇA em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:32

Declarada decadência ou prescrição

05/08/2025, 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

19/03/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:39

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 16:52

Publicado DESPACHO em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:55

Conclusos para despacho

18/08/2023, 11:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 12:31

Publicado DECISÃO em 01/08/2023.

31/07/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: RODRINEI BOLSON REPRESENTACOES - ME, RUA GUAPORÉ 2185 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé,, fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 0000246-53.2014.8.22.0022 CLASSE: Execução Fiscal Vistos. Trata-se de pedido de repetição programa da ordem de pesquisa no sistema Sisbajud, por 30 (trinta) dias. Considerando que os bloqueios são realizados até o limite do valor especificado, consoante informação disponível pelo Banco Central do Brasil (https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/perguntasfrequentes-respostas/BacenjudSisbajud), nesse ato, determinei a realização de pesquisas ao sistema Sisbajud na modalidade programada (teimosinha), pelo período de 30 (trinta) dias. Desta forma, determino a suspensão do processo por 30 (trinta) dias. Os autos devem permanecer na CPE, aguardando o resultado das diligências, devendo retornar conclusos após o período de suspensão na JUDs. Serve de comunicação via pje/diário. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO / CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / CARTA / /PRECATÓRIA São Miguel do Guaporé-RO, 28 de julho de 2023. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de Direito

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: RODRINEI BOLSON REPRESENTACOES - ME, RUA GUAPORÉ 2185 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé,, fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 0000246-53.2014.8.22.0022 CLASSE: Execução Fiscal Vistos. Trata-se de pedido de repetição programa da ordem de pesquisa no sistema Sisbajud, por 30 (trinta) dias. Considerando que os bloqueios são realizados até o limite do valor especificado, consoante informação disponível pelo Banco Central do Brasil (https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/perguntasfrequentes-respostas/BacenjudSisbajud), nesse ato, determinei a realização de pesquisas ao sistema Sisbajud na modalidade programada (teimosinha), pelo período de 30 (trinta) dias. Desta forma, determino a suspensão do processo por 30 (trinta) dias. Os autos devem permanecer na CPE, aguardando o resultado das diligências, devendo retornar conclusos após o período de suspensão na JUDs. Serve de comunicação via pje/diário. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO / CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / CARTA / /PRECATÓRIA São Miguel do Guaporé-RO, 28 de julho de 2023. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de Direito

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2023, 10:08

Conclusos para decisão

27/04/2023, 13:18

Processo Desarquivado

27/04/2023, 13:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/04/2023, 09:02

Juntada de certidão

07/12/2022, 13:31

Arquivado Provisoramente

12/11/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 13:34

Publicado CERTIDÃO em 05/11/2021.

04/11/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 01:08

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 07:31

Distribuído por migração de sistemas

29/10/2021, 11:08

DECISÃO

•28/07/2023, 10:07