Execução Fiscal 7070174-88.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.517,29

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ROZANE LEDI BERLT

CPF

Reu

JOAO INACIO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 09:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 08:46

Decorrido prazo de JOAO INACIO ALVES em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 16:51

Decorrido prazo de JOAO INACIO ALVES em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 15:56

Decorrido prazo de ROZANE LEDI BERLT em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 13:44

Decorrido prazo de ROZANE LEDI BERLT em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:16

Decorrido prazo de JOAO INACIO ALVES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de ROZANE LEDI BERLT em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de ROZANE LEDI BERLT em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOAO INACIO ALVES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:02

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 09:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 08:46

Decorrido prazo de JOAO INACIO ALVES em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 16:51

Decorrido prazo de JOAO INACIO ALVES em 10/10/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•16/09/2024, 17:11

DESPACHO

•26/04/2024, 07:30

20/10/2024, 15:56

Decorrido prazo de ROZANE LEDI BERLT em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 13:44

Decorrido prazo de ROZANE LEDI BERLT em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:16

Decorrido prazo de JOAO INACIO ALVES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de ROZANE LEDI BERLT em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de ROZANE LEDI BERLT em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOAO INACIO ALVES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:02

Publicado SENTENÇA em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:11

Determinado o arquivamento

16/09/2024, 17:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 17:11

Conclusos para despacho

24/06/2024, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de ROZANE LEDI BERLT em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOAO INACIO ALVES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 00:05

Publicado DESPACHO em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:09

Conclusos para decisão

07/03/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 16:51

Decorrido prazo de ROZANE LEDI BERLT em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:05

Juntada de Petição de juntada de ar

16/02/2024, 08:52

Decorrido prazo de JOAO INACIO ALVES em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de ROZANE LEDI BERLT em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:10

Juntada de certidão

02/02/2024, 07:57

Juntada de Petição de juntada de ar

02/02/2024, 07:46

Juntada de Petição de certidão

29/01/2024, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/12/2023, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/12/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 00:01

Publicado DESPACHO em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 08:05

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

27/09/2023, 13:54

Conclusos para despacho

06/09/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 12:59

Decorrido prazo de ROZANE LEDI BERLT em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de JOAO INACIO ALVES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 07:12

Publicado DESPACHO em 01/08/2023.

31/07/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: JOAO INACIO ALVES, ROZANE LEDI BERLT DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:7070174-88.2021.8.22.0001 Vistos, Intime-se a Fazenda Pública para indicar o valor atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 28 de julho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: JOAO INACIO ALVES, ROZANE LEDI BERLT DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:7070174-88.2021.8.22.0001 Vistos, Intime-se a Fazenda Pública para indicar o valor atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 28 de julho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: JOAO INACIO ALVES, ROZANE LEDI BERLT DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:7070174-88.2021.8.22.0001 Vistos, Intime-se a Fazenda Pública para indicar o valor atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 28 de julho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: JOAO INACIO ALVES, ROZANE LEDI BERLT DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:7070174-88.2021.8.22.0001 Vistos, Intime-se a Fazenda Pública para indicar o valor atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 28 de julho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: JOAO INACIO ALVES, ROZANE LEDI BERLT DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:7070174-88.2021.8.22.0001 Vistos, Intime-se a Fazenda Pública para indicar o valor atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 28 de julho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: JOAO INACIO ALVES, ROZANE LEDI BERLT DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:7070174-88.2021.8.22.0001 Vistos, Intime-se a Fazenda Pública para indicar o valor atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 28 de julho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 13:09

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 15:28

Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/06/2022, 15:03

Conclusos para despacho

14/06/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 13:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:15

Decorrido prazo de JOAO INACIO ALVES em 14/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:21

Decorrido prazo de ROZANE LEDI BERLT em 14/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:20

Juntada de Petição de juntada de ar

07/03/2022, 11:09

Juntada de Petição de juntada de ar

07/03/2022, 10:38

Juntada de certidão

10/02/2022, 18:49

Juntada de Petição de certidão

07/02/2022, 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2021, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2021, 11:48

Outras Decisões

19/11/2021, 09:24

Conclusos para despacho

18/11/2021, 14:08

Distribuído por sorteio

18/11/2021, 14:08

DESPACHO

•06/12/2023, 08:05

DESPACHO

•28/07/2023, 13:09

DESPACHO

•20/06/2022, 15:03

DESPACHO

•19/11/2021, 11:48

DESPACHO

•19/11/2021, 09:24