Apelação Cível 7004147-29.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 9.811,20

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

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Partes do Processo

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/RO 8731·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(38)

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BRAD

Terceiro

BANCO BCN BANCO DE CREDITO NACIONAL

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO AGENCIA PORTO VELHO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

APARECIDO ALVES DE FREITAS

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

24/01/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 10:24

Transitado em Julgado em 23/01/2024

24/01/2024, 10:24

Decorrido prazo de Banco Bradesco em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de APARECIDO ALVES DE FREITAS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:33

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:26

Conhecido o recurso de Banco Bradesco - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

24/11/2023, 09:41

Juntada de Petição de certidão

23/11/2023, 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2023, 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 10:40

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

24/01/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 10:24

Transitado em Julgado em 23/01/2024

24/01/2024, 10:24

Decorrido prazo de Banco Bradesco em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de APARECIDO ALVES DE FREITAS em 23/01/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 07:44

DESPACHO

•06/10/2023, 17:34

24/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:33

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:26

Conhecido o recurso de Banco Bradesco - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

24/11/2023, 09:41

Juntada de Petição de certidão

23/11/2023, 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2023, 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 10:40

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 20/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:23

Decorrido prazo de APARECIDO ALVES DE FREITAS em 20/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:23

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 20/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:22

Pedido de inclusão em pauta

06/10/2023, 17:34

Conclusos para decisão

25/09/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 08:44

Publicado DESPACHO em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 08:26

Conclusos para decisão

21/09/2023, 11:56

Juntada de Petição de parecer

20/09/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:22

Juntada de termo de triagem

18/09/2023, 22:16

Recebidos os autos

15/09/2023, 08:20

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 08:20

DESPACHO

•22/09/2023, 08:26

SENTENÇA

•27/07/2023, 13:39

DECISÃO

•25/08/2022, 11:37

OUTRAS PEÇAS

•05/08/2022, 16:58

OUTRAS PEÇAS

•05/08/2022, 16:58