Execução Fiscal 7002061-17.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.407,59

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Pauletto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

L. O. CHAVES

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 06:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:13

Recebidos os autos

16/04/2025, 14:12

Juntada de termo de triagem

13/04/2025, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2024, 09:06

Decorrido prazo de L. O. CHAVES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de recurso

09/10/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/10/2024, 12:12

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 06:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:13

Documentos

DECISÃO

•12/01/2025, 18:11

SENTENÇA

•09/10/2024, 12:12

Recebidos os autos

16/04/2025, 14:12

Juntada de termo de triagem

13/04/2025, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2024, 09:06

Decorrido prazo de L. O. CHAVES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de recurso

09/10/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/10/2024, 12:12

Conclusos para despacho

14/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024, 10:55

Conclusos para decisão

21/03/2024, 08:18

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 07:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/02/2024, 12:23

Conclusos para despacho

04/10/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:06

Decorrido prazo de L. O. CHAVES em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:01

Publicado CITAÇÃO em 01/08/2023.

31/07/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Rua José Camacho, - de 480/481 a 859/860, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7002061-17.2023.8.22.0000. Exequente: MUNICIPIO DE VILHENA Executado: L. O. CHAVES CDA's: 213 / 2023 CITAÇÃO DO EXECUTADO: L. O. CHAVES FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 2.407,59 - Atualizado até 07/03/2023 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual. DESPACHO: " Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cite-se na forma de edital, nos termos do artigo 8º, IV da LEF, com prazo de 30 (trinta) dias, atendendo-se os requisitos do 257 do CPC/2015 " Sexta-feira, 28 de Julho de 2023. HILAMANI TORRES SANTANA (Assinatura Digital)

31/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

28/07/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2023, 09:25

Conclusos para despacho

12/07/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 19:23

Conclusos para despacho

14/04/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 10:32

Juntada de Petição de juntada de ar

14/04/2023, 08:37

Juntada de Petição de certidão

30/03/2023, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 11:37

Conclusos para despacho

07/03/2023, 08:06

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 08:06

DESPACHO

•09/08/2024, 10:55

DECISÃO

•29/02/2024, 12:23

DESPACHO

•22/07/2023, 09:25

DESPACHO

•03/07/2023, 19:23

DESPACHO

•14/03/2023, 11:37