Execução Fiscal 7003130-44.2020.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalCreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.208,61

Órgão julgador

Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de custas

04/12/2023, 12:29

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 11:58

Juntada de certidão

16/11/2023, 11:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/11/2023, 11:57

Juntada de outros documentos

13/11/2023, 09:05

Juntada de certidão

10/11/2023, 10:46

Decorrido prazo de NAIR ARAUJO CRUZ em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MAMORE em 05/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MAMORE em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:47

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO METCHKO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MAMORE em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO METCHKO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:21

Decorrido prazo de NAIR ARAUJO CRUZ em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:21

Todas as movimentações(60)

Juntada de custas

04/12/2023, 12:29

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 11:58

Juntada de certidão

16/11/2023, 11:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/11/2023, 11:57

Juntada de outros documentos

13/11/2023, 09:05

Juntada de certidão

10/11/2023, 10:46

Decorrido prazo de NAIR ARAUJO CRUZ em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MAMORE em 05/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MAMORE em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:47

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO METCHKO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MAMORE em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO METCHKO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:21

Decorrido prazo de NAIR ARAUJO CRUZ em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:21

Publicado NOTIFICAÇÃO em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, 1981, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: NAIR ARAUJO CRUZ CPF: 078.976.342-72, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Requerida para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) e multa do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7003130-44.2020.8.22.0015. Exequente: MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS CPF: 204.003.222-34, MUNICIPIO DE NOVA MAMORE CPF: 22.855.183/0001-60, MARCOS ANTONIO METCHKO CPF: 348.463.792-72 Executado: NAIR ARAUJO CRUZ CPF: 078.976.342-72 DECISÃO ID 96066622: “(...)ntime-se o executado para recolhimento das custas. Não recolhidas, proteste-se e inscreva-se em dívida ativa, conforme o caso. (...) ". Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida XV de Novembro, 1981, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000, (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] Guajará-Mirim, 29 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 08:14

Mandado devolvido dependência

28/09/2023, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2023, 08:10

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 07:44

Publicado SENTENÇA em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7003130-44.2020.8.22.0015 Classe Execução Fiscal Assunto Creditamento Requerente MUNICIPIO DE NOVA MAMORE, CNPJ nº 22855183000160, AV DESÍDERIO DOMINGOS LOPES 3040 JOÃO FRANCISCO CLÍMACO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado(a) MARCOS ANTONIO METCHKO, OAB nº RO1482, MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS, OAB nº RO846 Requerido(a) NAIR ARAUJO CRUZ, CPF nº 07897634272, RUA MARECHAL HERMES DA FONSECA 1483 SETRO 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença. Conforme id. 56897778, o feito foi suspenso por 24 (vinte e quatro) meses em decorrência do parcelamento do débito. Decorrido o prazo, o exequente foi intimado por duas vezes, inclusive sob pena de presunção de adimplemento da obrigação e consequentemente extinção do feito. Contudo, quedou-se inerte. Assim, ausente a manifestação da parte exequente, reconheço o cumprimento da obrigação pela satisfação do crédito. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ademais, condeno o executado ao pagamento das custas e dos honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Intime-se o executado para recolhimento das custas. Não recolhidas, proteste-se e inscreva-se em dívida ativa, conforme o caso. Sentença registrada automaticamente no sistema e publicada. Intimem-se. Após, adotadas as providências de praxe, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará Mirim/RO, 13 de setembro de 2023 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito

14/09/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2023, 12:48

Conclusos para despacho

12/09/2023, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MAMORE em 29/08/2023 23:59.

11/09/2023, 04:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO METCHKO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de NAIR ARAUJO CRUZ em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MAMORE em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:31

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.

01/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7003130-44.2020.8.22.0015 Classe Execução Fiscal Assunto Creditamento Requerente MUNICIPIO DE NOVA MAMORE, CNPJ nº 22855183000160, AV DESÍDERIO DOMINGOS LOPES 3040 JOÃO FRANCISCO CLÍMACO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado(a) MARCOS ANTONIO METCHKO, OAB nº RO1482, MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS, OAB nº RO846 Requerido(a) NAIR ARAUJO CRUZ, CPF nº 07897634272, RUA MARECHAL HERMES DA FONSECA 1483 SETRO 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão (24 meses) para pagamento do débito, intime-se a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos acerca da obrigação perquirida, sob pena de presunção de adimplemento da obrigação e consequente extinção do processo. Em sendo o caso de não adimplemento, no mesmo prazo deverá juntar aos autos planilha de débito atualizada. Decorrido o prazo, independente de manifestação, retornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará Mirim/RO, 28 de julho de 2023 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito

31/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MAMORE em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:42

Conclusos para despacho

21/07/2023, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MAMORE em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MAMORE em 26/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MAMORE em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:33

Juntada de certidão

17/02/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2021, 18:44

Conclusos para despacho

19/04/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 10:31

Mandado devolvido dependência

09/02/2021, 21:50

Juntada de Petição de diligência

09/02/2021, 21:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2021, 08:20

Expedição de Mandado.

08/01/2021, 12:17

Outras Decisões

19/12/2020, 08:50

Conclusos para despacho

18/12/2020, 16:31

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 16:31

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2023, 12:48

SENTENÇA

•13/09/2023, 12:48

DESPACHO

•28/07/2023, 13:04

DECISÃO

•22/04/2021, 18:44

DESPACHO

•19/12/2020, 08:50