Cumprimento de sentença 7003564-10.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 07:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2024, 07:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/06/2024, 12:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 09:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 09:27

Decorrido prazo de MAYARA TEREZA MAZZI COSTA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:32

Publicado SENTENÇA em 01/05/2024.

01/05/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:45

Julgado improcedente o pedido

30/04/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:45

Conclusos para decisão

24/11/2023, 16:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

14/10/2023, 17:22

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2023.

06/10/2023, 01:36

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 07:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2024, 07:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/06/2024, 12:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 09:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 09:27

Decorrido prazo de MAYARA TEREZA MAZZI COSTA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:32

Publicado SENTENÇA em 01/05/2024.

01/05/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:45

Julgado improcedente o pedido

30/04/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:45

Conclusos para decisão

24/11/2023, 16:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

14/10/2023, 17:22

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2023.

06/10/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo: 7003564-10.2023.8.22.0021. AUTOR: MAYARA TEREZA MAZZI COSTA Advogados do(a) AUTOR: DANIELLI VITORIA SABADINI - RO10128, JOSE CARLOS SABADINI JUNIOR - RO8698 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:52

Decorrido prazo de DANIELLI VITORIA SABADINI em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SABADINI JUNIOR em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:34

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 19:33

Decorrido prazo de MAYARA TEREZA MAZZI COSTA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SABADINI JUNIOR em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de MAYARA TEREZA MAZZI COSTA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de DANIELLI VITORIA SABADINI em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 Processo: 7003564-10.2023.8.22.0021. AUTOR: MAYARA TEREZA MAZZI COSTA Advogados do(a) AUTOR: DANIELLI VITORIA SABADINI - RO10128, JOSE CARLOS SABADINI JUNIOR - RO8698 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:43

Juntada de Petição de contestação

22/08/2023, 18:26

Publicado DESPACHO em 01/08/2023.

31/07/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAYARA TEREZA MAZZI COSTA ADVOGADOS DO AUTOR: JOSE CARLOS SABADINI JUNIOR, OAB nº RO8698, DANIELLI VITORIA SABADINI, OAB nº RO10128 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Versam os autos sobre ação previdenciária proposta por MAYARA TEREZA MAZZI COSTA. Processe-se com gratuidade. Em razão do indeferimento administrativo e como o réu não está comparecendo nas audiências designadas pelo juízo, sob a justificativa do reduzido quadro de procuradores, vislumbro que não terá interesse na composição antes da instrução processual, que será tentada caso sinalize em sua resposta, mas que nessa fase preliminar serviria apenas como obstáculo à tempestiva e razoável duração do processo. Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7003564-10.2023.8.22.0021 CITE-SE a parte ré para contestar no prazo de 30 dias (art. 183 c/c o art. 335, CPC), bem como juntar aos autos cópia do processo administrativo, conforme pontuado na Recomendação Conjunta n. 1, de 15/12/2015 do CNJ. Com a contestação, caso sejam alegadas quaisquer das hipóteses previstas no art. 337 do CPC e/ou proposta de acordo, intime-se o autor para manifestar em RÉPLICA no prazo de 15 (quinze) dias, podendo apresentar prova quanto aos fatos alegados. Na sequência, INTIMEM-SE ambas as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência de sua produção, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 357 do CPC). Fica a parte autora INTIMADA para providenciar, se for o caso, a autodeclaração (PORTARIA No 450/PRES/INSS, de 3/4/2020 - DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO OU APOSENTADORIA EM OUTRO REGIME DE PREVIDÊNCIA), preenchida nos termos do art. 24 da EC nº 103/2019. Após, tornem conclusos para saneamento, nos termos do art. 347 do CPC. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, 28 de julho de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz (a) de Direito

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 13:11

Conclusos para despacho

27/07/2023, 17:02

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 17:02

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2024, 09:45

DESPACHO

•28/07/2023, 13:11

OUTROS DOCUMENTOS

•27/07/2023, 17:02