Embargos de Declaração Cível 7003567-62.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

RAQUEL SOARES TRINDADE

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ICARO SOARES DE OLIVEIRA

OAB/RO 12525·CPF·Representa: Autor

JOAO MAXIMO DOS SANTOS FILHO

OAB/RO 10499·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

RAQUEL SOARES TRINDADE

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

15/08/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 14:25

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 07:05

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:43

Publicado ACÓRDÃO em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2024, 00:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 18:38

Juntada de certidão

18/07/2024, 09:10

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

15/08/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 14:25

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

ACÓRDÃO

•21/07/2024, 18:38

DESPACHO

•27/06/2024, 11:05

06/08/2024, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 07:05

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:43

Publicado ACÓRDÃO em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2024, 00:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 18:38

Juntada de certidão

18/07/2024, 09:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2024, 09:10

Pedido de inclusão em pauta

27/06/2024, 11:05

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de RAQUEL SOARES TRINDADE em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de RAQUEL SOARES TRINDADE em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:00

Conclusos para decisão

07/06/2024, 17:17

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/06/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 11:22

Publicado ACÓRDÃO em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2024, 00:02

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

28/05/2024, 12:47

Conhecido o recurso de RAQUEL SOARES TRINDADE e não-provido

28/05/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:47

Juntada de certidão

23/05/2024, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024, 09:49

Pedido de inclusão em pauta

30/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 17:08

Conclusos para decisão

10/11/2023, 13:09

Recebidos os autos

09/11/2023, 13:02

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 13:02

ACÓRDÃO

•28/05/2024, 12:47

DESPACHO

•30/04/2024, 17:15

DECISÃO

•09/11/2023, 10:17

SENTENÇA

•03/10/2023, 12:43

DECISÃO

•28/07/2023, 13:26