Apelação Cível 7047088-20.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 8ª Vara Cível 1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 8ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaías Fonseca Moraes

Partes do Processo

SOPHIA VITORIA CARVALHO NORONHA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO

OAB/RO 7460·CPF·Representa: Autor

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO

OAB/RO 4700·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

SOPHIA VITORIA CARVALHO NORONHA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

VOEAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

19/08/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 08:26

Transitado em Julgado em 16/08/2024

19/08/2024, 08:26

Decorrido prazo de SOPHIA VITORIA CARVALHO NORONHA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de SOPHIA VITORIA CARVALHO NORONHA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/07/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2024, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:43

Conhecido o recurso de SOPHIA VITORIA CARVALHO NORONHA e provido

24/07/2024, 09:04

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

19/08/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 08:26

Transitado em Julgado em 16/08/2024

19/08/2024, 08:26

Decorrido prazo de SOPHIA VITORIA CARVALHO NORONHA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 16/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 09:04

DESPACHO

•03/06/2024, 12:01

17/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de SOPHIA VITORIA CARVALHO NORONHA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/07/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2024, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:43

Conhecido o recurso de SOPHIA VITORIA CARVALHO NORONHA e provido

24/07/2024, 09:04

Juntada de certidão

23/07/2024, 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2024, 13:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/07/2024, 21:05

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 12:25

Pedido de inclusão em pauta

03/06/2024, 12:01

Conclusos para decisão

30/04/2024, 13:24

Juntada de Petição de parecer

30/04/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:29

Juntada de termo de triagem

24/04/2024, 10:01

Recebidos os autos

19/04/2024, 13:13

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 13:13

SENTENÇA

•29/02/2024, 22:04

DECISÃO

•28/08/2023, 14:10

DESPACHO

•28/07/2023, 14:09