Embargos de Declaração Cível 7088770-86.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

ROSANGELA MUNIZ BITTENCOURT

CPF

Autor

UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIMED RONDONIA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

Advogados / Representantes

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

OAB/RJ 135753·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BISPO FERREIRA

OAB/RO 7285·CPF·Representa: Autor

ELIAS JACSON VASQUES MELO

OAB/RO 6080·CPF·Representa: Autor

RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS

OAB/RO 2829·CPF·Representa: Autor

JOHNATHAN DE JESUS RODRIGUES PINTO

OAB/RO 12165·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

ROSANGELA MUNIZ BITTENCOURT

CPF

Autor

UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIMED RONDONIA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED RONDONIA P VELHO

Terceiro

PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA

CNPJ

Reu

ROSANGELA MUNIZ BITTENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

OAB/RJ 135753·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BISPO FERREIRA

OAB/RO 7285·CPF·Representa: Autor

ELIAS JACSON VASQUES MELO

OAB/RO 6080·CPF·Representa: Autor

RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS

OAB/RO 2829·CPF·Representa: Autor

JOHNATHAN DE JESUS RODRIGUES PINTO

OAB/RO 12165·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

OAB/RJ 135753·CPF·Representa: Réu

RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS

OAB/RO 2829·CPF·Representa: Réu

JOHNATHAN DE JESUS RODRIGUES PINTO

OAB/RO 12165·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BISPO FERREIRA

OAB/RO 7285·CPF·Representa: Réu

ELIAS JACSON VASQUES MELO

OAB/RO 6080·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

12/03/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:55

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 04/03/2025 23:59.

05/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de ROSANGELA MUNIZ BITTENCOURT em 04/03/2025 23:59.

05/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA em 04/03/2025 23:59.

05/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 04/03/2025 23:59.

05/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA em 04/03/2025 23:59.

05/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de ROSANGELA MUNIZ BITTENCOURT em 04/03/2025 23:59.

05/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 10/02/2025.

10/02/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:59

Embargos de declaração acolhidos em parte

07/02/2025, 10:59

Juntada de certidão

05/02/2025, 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 09:17

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

12/03/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:55

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 04/03/2025 23:59.

05/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de ROSANGELA MUNIZ BITTENCOURT em 04/03/2025 23:59.

05/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA em 04/03/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2025, 10:59

DESPACHO

•19/12/2024, 09:55

05/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 04/03/2025 23:59.

05/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA em 04/03/2025 23:59.

05/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de ROSANGELA MUNIZ BITTENCOURT em 04/03/2025 23:59.

05/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 10/02/2025.

10/02/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:59

Embargos de declaração acolhidos em parte

07/02/2025, 10:59

Juntada de certidão

05/02/2025, 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 09:17

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2024, 09:55

Conclusos para decisão

11/12/2024, 11:17

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

02/07/2024, 12:02

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

02/07/2024, 12:02

Decorrido prazo de ROSANGELA MUNIZ BITTENCOURT em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de ROSANGELA MUNIZ BITTENCOURT em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2024, 00:02

Publicado DESPACHO em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 17:23

Decorrido prazo de UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:01

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/05/2024, 13:54

Conclusos para decisão

23/05/2024, 13:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/05/2024, 10:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/05/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 22:50

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2024, 00:02

Conhecido o recurso de ROSANGELA MUNIZ BITTENCOURT e não-provido

09/05/2024, 13:52

Conhecido o recurso de UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA e não-provido

09/05/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:52

Voto do relator proferido

09/05/2024, 13:52

Juntada de certidão

17/04/2024, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2024, 13:15

Pedido de inclusão em pauta

05/04/2024, 11:46

Conclusos para decisão

13/09/2023, 13:46

Recebidos os autos

12/09/2023, 17:11

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 17:11

DESPACHO

•18/06/2024, 17:23

ACÓRDÃO

•09/05/2024, 13:52

DESPACHO

•05/04/2024, 11:46

DECISÃO

•06/09/2023, 11:52

DECISÃO

•06/09/2023, 11:52

SENTENÇA

•28/07/2023, 16:31

DECISÃO

•18/01/2023, 09:25

DECISÃO

•23/12/2022, 11:32