Execução de Título Extrajudicial 7001459-54.2023.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.250,75

Órgão julgador

São Francisco do Guaporé - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 18:05

Juntada de certidão

13/05/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:28

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2026.

15/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:58

Expedição de Edital.

14/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS DE JESUS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 16/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão

11/03/2026, 16:30

Todas as movimentações(95)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 18:05

Juntada de certidão

13/05/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:28

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2026.

15/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:58

Expedição de Edital.

14/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS DE JESUS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 16/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão

11/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 17:15

Decorrido prazo de O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 28/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 16:56

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/11/2025, 03:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2025, 11:57

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS DE JESUS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 08:16

Publicado DECISÃO em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2025, 10:54

Conclusos para decisão

02/09/2025, 11:09

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS DE JESUS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/08/2025, 00:01

Publicado DECISÃO em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 08:08

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2025, 01:27

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 14:06

Juntada de outras peças

16/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2025, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:44

Expedição de Carta precatória.

21/02/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/01/2025, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 12:17

Juntada de Petição de certidão

17/12/2024, 13:40

Juntada de Petição de certidão

17/12/2024, 13:37

Juntada de Petição de certidão

17/12/2024, 13:34

Juntada de certidão

08/11/2024, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2024, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2024, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 16:26

Decorrido prazo de O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 10:39

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS DE JESUS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 00:47

Publicado DESPACHO em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 10:52

Conclusos para decisão

22/11/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 Processo: 7001459-54.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA NOGAROL PAGOTTO - RO0004198A EXECUTADO: LEONARDO MARTINS DE JESUS INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 13:41

Juntada de Petição de juntada de ar

09/11/2023, 09:03

Juntada de certidão

30/10/2023, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 15:01

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2023.

20/10/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 Processo: 7001459-54.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA NOGAROL PAGOTTO - RO0004198A EXECUTADO: LEONARDO MARTINS DE JESUS INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:42

Mandado devolvido dependência

14/10/2023, 18:47

Decorrido prazo de O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS DE JESUS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de LUCIANA NOGAROL PAGOTTO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2023, 07:12

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 16:39

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.

01/08/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001459-54.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 04012436002367 ADVOGADO DO EXEQUENTE: LUCIANA NOGAROL PAGOTTO, OAB nº RO4198A EXECUTADO: LEONARDO MARTINS DE JESUS, CPF nº 00357973208 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 04012436002367, AV. TANCREDO NEVES 3280, IDEAL MOVEIS CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO: LEONARDO MARTINS DE JESUS, CPF nº 00357973208, LINHA 29, KM 19 S/N ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. A parte autora pretende a execução por quantia certa de título(s) extrajudicial(is) que, em tese, corresponde(m) a obrigação certa, líquida e exigível. As custas iniciais foram recolhidas e comprovadas no id. n. 93885125. 1. Cite-se a parte executada para tomar conhecimento da presente demanda e para que, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, pague o valor da dívida, acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, além das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, sem prejuízo da majoração na hipótese de oposição de embargos (artigo 829 do Código de Processo Civil). 2. Havendo o pagamento voluntário e total no prazo assinalado no parágrafo anterior, a parte devedora terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que ora é arbitrada. 3. Todavia, decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se à penhora e à avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito exequendo e acessórios. Sendo o caso, o Oficial de Justiça deve efetuar a constrição sobre o(s) bem(ns) indicado(s) pela parte credora na petição inicial. 4. Caso deseje opor embargos, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a juntada do mandado de citação aos autos (artigo 231 do Código de Processo Civil). 5. Contudo, se a parte executada, no prazo de oposição dos embargos, reconhecer o crédito da parte exequente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, incluindo custas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento parcelado do quantum remanescente, em até 06 (seis) vezes, com o acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 916 do Código de Processo Civil. 5.1 Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos ou, ainda, o inadimplemento das parcelas poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 6. Autorizo o uso das prerrogativas do artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. 7. Havendo penhora/arresto, intime-se a parte demandante, através do(a) advogado(a) constituído(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende a hasta pública, adjudicação ou liberação do bem. 7.1 Decorrido tal prazo in albis, renove-se a conclusão. 8. Caso a parte exequente requeira a hasta pública, esta deverá ocorrer por meio eletrônico. 9. Na hipótese de penhora de bem(ns) imóvel(is) e sendo a parte executada casada, intime-se o cônjuge. 10. Havendo interesse da parte exequente na busca por ativos financeiros, através do SISBAJUD, ou veículos, via RENAJUD, em nome do executado, o pedido deverá ser instruído com o comprovante de recolhimento das custas relativas às diligências vindicadas, nos termos do artigo 17 da Lei nº. 3.896/2016 (Regimento de Custas). 11. Caso seja requerido, expeça-se certidão premonitória, nos moldes do artigo 828 do CPC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/OFÍCIO/MANDADO/PRECATÓRIA/PENHORA/AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO São Francisco do Guaporé, sexta-feira, 28 de julho de 2023 Robson JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 18:47

Conclusos para despacho

27/07/2023, 15:59

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 15:59

Documentos

DECISÃO

•12/03/2026, 11:20

DECISÃO

•04/09/2025, 10:54

DECISÃO

•05/08/2025, 08:08

DESPACHO

•20/09/2024, 10:52

DESPACHO

•28/07/2023, 18:47

31/07/2023, 00:00