Execução Fiscal 0031613-62.2008.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.201,77

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ARIAS GOMES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 13:00

Juntada de certidão

11/11/2024, 12:59

Juntada de certidão

11/11/2024, 12:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/11/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 20:37

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 09:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/09/2024, 09:09

Conclusos para despacho

05/06/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 13:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 21:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:30

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 13:00

Juntada de certidão

11/11/2024, 12:59

Juntada de certidão

11/11/2024, 12:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/11/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 20:37

Documentos

SENTENÇA

•11/09/2024, 09:09

DESPACHO

•03/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 09:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/09/2024, 09:09

Conclusos para despacho

05/06/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 13:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 21:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:30

Conclusos para despacho

16/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:16

Decorrido prazo de Arias Gomes de Souza em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de Arias Gomes de Souza em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 11:49

Publicado CITAÇÃO em 01/08/2023.

02/08/2023, 11:49

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.

01/08/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 0031613-62.2008.8.22.0101. Exequente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO Executado: Arias Gomes de Souza CDA's: 3415/08; 3417/08; 3418/08; 3420/08 CITAÇÃO DO EXECUTADO: Arias Gomes de Souza - CPF 103.XX.XXX-49. FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 4.294,93 - Atualizado até 30/11/2021 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA JORGE TEIXEIRA, Nº 1722, BAIRRO EMBRATEL, CEP: 76.820-846 DESPACHO: " As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas. Assim, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro a citação por edital de ARIAS GOMES DE SOUZA. Decorrido o prazo sem manifestação, em observância ao disposto no artigo 72, inciso II do Código de Processo Civil, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, que passará atuar no feito na qualidade de Curadora de Ausentes e deverá ser intimada de todos os atos processuais doravante realizados." Porto Velho/RO, Segunda-feira, 31 de Julho de 2023. JOSE FRANCISCO NERY NASCIMENTO (Assinatura Digital)

01/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

31/07/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: ARIAS GOMES DE SOUZA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0031613-62.2008.8.22.0101 Vistos, As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas. Assim, defiro a citação por edital de ARIAS GOMES DE SOUZA. Decorrido o prazo sem manifestação, em observância ao disposto no artigo 72, inciso II do Código de Processo Civil, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, que passará atuar no feito na qualidade de Curadora de Ausentes e deverá ser intimada de todos os atos processuais doravante realizados. Após, encaminhem-se à Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 29 de julho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: ARIAS GOMES DE SOUZA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0031613-62.2008.8.22.0101 Vistos, As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas. Assim, defiro a citação por edital de ARIAS GOMES DE SOUZA. Decorrido o prazo sem manifestação, em observância ao disposto no artigo 72, inciso II do Código de Processo Civil, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, que passará atuar no feito na qualidade de Curadora de Ausentes e deverá ser intimada de todos os atos processuais doravante realizados. Após, encaminhem-se à Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 29 de julho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023, 11:14

Conclusos para despacho

16/03/2023, 18:19

Juntada de Petição de outras peças

15/03/2023, 10:55

Decorrido prazo de Arias Gomes de Souza em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:13

Publicado DESPACHO em 27/02/2023.

24/02/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2023, 05:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 11:22

Juntada de certidão

19/09/2022, 08:00

Conclusos para despacho

08/09/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/09/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 07:14

Mandado devolvido para despacho

08/08/2022, 14:07

Juntada de Petição de diligência

08/08/2022, 14:07

Juntada de certidão

06/07/2022, 08:08

Juntada de certidão

16/05/2022, 16:59

Juntada de certidão

25/03/2022, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2022, 12:03

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 14:36

Outras Decisões

26/01/2022, 14:13

Conclusos para despacho

12/01/2022, 11:10

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

07/01/2022, 10:29

Outras Decisões

16/12/2021, 08:55

Conclusos para despacho

10/12/2021, 13:05

Juntada de Petição de outras peças

03/12/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 10:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2021, 15:34

Conclusos para despacho

14/10/2021, 14:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:08

Outras Decisões

17/08/2021, 17:17

Conclusos para despacho

09/08/2021, 17:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 15:17

Juntada de Petição de diligência

20/05/2021, 09:53

Mandado devolvido dependência

20/05/2021, 09:53

Decorrido prazo de Arias Gomes de Souza em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 00:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2021, 16:50

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2021, 06:38

Publicado DESPACHO em 10/02/2021.

09/02/2021, 06:38

Expedição de Outros documentos.

07/02/2021, 18:51

Outras Decisões

07/02/2021, 18:51

Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2020, 10:41

Juntada de Petição de outras peças

12/11/2020, 10:50

Conclusos para despacho

06/11/2020, 12:35

Juntada de Petição de outras peças

05/11/2020, 08:28

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 15:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 16:00

Outras Decisões

09/07/2020, 09:01

Conclusos para despacho

29/05/2020, 18:27

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 09:56

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 15:04

Outras Decisões

22/04/2020, 09:56

Conclusos para despacho

18/11/2019, 13:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 11/11/2019 23:59:59.

18/11/2019, 13:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 16:03

Juntada de Petição de diligência

17/10/2019, 21:42

Mandado devolvido dependência

17/10/2019, 21:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2019, 16:21

Expedição de Mandado.

02/09/2019, 20:11

Expedição de Mandado.

02/09/2019, 20:07

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 12:31

Distribuído por migração de sistemas

11/04/2019, 13:03

Distribuído por migração de sistemas

11/04/2019, 13:03

Mov. [50] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

11/04/2019, 08:55

Mov. [49] - Despacho: Despacho/Não informado

05/04/2019, 20:53

Mov. [48] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

22/01/2019, 13:54

Mov. [45] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

13/11/2018, 09:00

Mov. [46] - Juntada de: Juntada de/Relatório da Entidade

13/11/2018, 09:00

Mov. [47] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

13/11/2018, 09:00

Mov. [44] - Despacho: Despacho/Não informado

27/06/2018, 10:16

Mov. [43] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

22/06/2018, 15:58

Mov. [42] - Juntada de: Juntada de Pedido de suspenção de 3 (três) meses./Certidão

22/06/2018, 15:57

Mov. [40] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

02/03/2018, 10:15

Mov. [41] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

02/03/2018, 10:15

Mov. [39] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

14/10/2017, 00:12

Mov. [38] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 14/08/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

14/08/2017, 10:12

Mov. [37] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 14/08/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

14/08/2017, 10:12

Mov. [36] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

31/07/2017, 09:19

Mov. [35] - Juntada de: Juntada de/Certidão

31/07/2017, 09:18

Mov. [34] - Determinada Suspensão do Processo: Determinada Suspensão do Processo/Não Informado

21/09/2016, 10:21

Mov. [32] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 21/05/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

21/05/2016, 11:38

Mov. [31] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 21/05/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

21/05/2016, 11:38

Mov. [30] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 21/05/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

21/05/2016, 11:37

Mov. [28] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 21/05/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

21/05/2016, 11:37

Mov. [33] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 21/05/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

21/05/2016, 11:37

Mov. [29] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 21/05/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

21/05/2016, 11:35

Mov. [27] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando Prazo - Genérico - Processo Suspenso em 21/05/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

21/05/2016, 11:34

Mov. [26] - Determinada Suspensão do Processo: Determinada Suspensão do Processo/Não Informado

19/05/2016, 12:13

Mov. [25] - Despacho: Despacho/Não informado

14/03/2016, 10:58

Mov. [24] - Conclusos para: Conclusos para a suspensão do feito por 06 (seis) meses/Despacho

10/03/2016, 08:59

Mov. [21] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

20/07/2015, 10:48

Mov. [22] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

20/07/2015, 10:48

Mov. [23] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

20/07/2015, 10:48

Mov. [20] - Juntada de: Juntada de Custas honorários e parcela paga./Certidão

25/02/2015, 09:16

Mov. [19] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

06/11/2014, 10:19

Mov. [18] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 02/09/2014 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

02/09/2014, 12:12

Mov. [17] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

22/08/2014, 11:49

Mov. [16] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 121863/2014 Movimento automático de baixa do mandado./Negativo

15/07/2014, 09:17

Mov. [15] - Expedição de: Expedição de Movimento automático de certidão do oficial realizado pela central de mandado. Mandado Nº. 121863-2014. Certifico que em cumprimento ao mandado e promovendo diligência ao endereço indicado ou seja na rua Humberto Florencio, 5302, deixei de citar, o executado, por não ser encontrado, como seu paradeiro e número e bens após pesquisas, para aplicações de demais atos, devolvo para fins necessários. Dou Fé./Certidão do Oficial de Justiça

14/07/2014, 21:34

Mov. [13] - Expedição de: Expedição de 121863-2014. Movimento automático realizado pela central de mandado./Mandado

07/07/2014, 17:17

Mov. [14] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 121863-2014. Mandado distribuido para o oficial Rubens Alves da Silva/Sorteio

07/07/2014, 17:17

Mov. [12] - Despacho de Mero Expediente: Despacho de Mero Expediente/Não informado

20/07/2012, 08:31

Mov. [11] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

18/07/2012, 09:56

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de/Certidão

18/07/2012, 09:55

Mov. [6] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

09/03/2012, 11:25

Mov. [7] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

09/03/2012, 11:25

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

09/03/2012, 11:25

Mov. [9] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

09/03/2012, 11:25

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 13/12/2011 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

13/12/2011, 00:01

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

01/12/2011, 13:12

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

01/12/2011, 13:11

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

21/07/2011, 13:29

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

21/07/2011, 13:29

DESPACHO

•29/07/2023, 11:14

DESPACHO

•23/02/2023, 11:22

DESPACHO

•26/01/2022, 14:13

DESPACHO

•16/12/2021, 08:55

DECISÃO

•29/11/2021, 10:37

DECISÃO

•28/11/2021, 15:34

DESPACHO

•18/08/2021, 11:08

DESPACHO

•17/08/2021, 17:17

DESPACHO

•07/02/2021, 18:51

DESPACHO

•09/07/2020, 09:01

DESPACHO

•22/04/2020, 15:04

DESPACHO

•22/04/2020, 09:56

DECISÃO

•06/04/2019, 00:53

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•11/09/2024, 09:09

DESPACHO

•03/04/2024, 11:30

DESPACHO

•29/07/2023, 11:14

DESPACHO

•23/02/2023, 11:22

DESPACHO

•26/01/2022, 14:13

DESPACHO

•16/12/2021, 08:55

DECISÃO

•29/11/2021, 10:37

DECISÃO

•28/11/2021, 15:34

DESPACHO

•18/08/2021, 11:08

DESPACHO

•17/08/2021, 17:17

DESPACHO

•07/02/2021, 18:51

DESPACHO

•09/07/2020, 09:01

DESPACHO

•22/04/2020, 15:04

DESPACHO

•22/04/2020, 09:56

DECISÃO

•06/04/2019, 00:53

PETIÇÃO

•13/11/2018, 13:00

DECISÃO

•27/06/2018, 14:16

DECISÃO

•14/03/2016, 14:58

PETIÇÃO

•20/07/2015, 14:48

DESPACHO

•20/07/2012, 04:00

PETIÇÃO

•09/03/2012, 04:00