Execução Fiscal 7055963-13.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 12.813.452,18

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A. MOVEL

Terceiro

TELESP

Terceiro

VIVO FIXO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A. MOVEL

Terceiro

TELESP

Terceiro

VIVO FIXO

Terceiro

TELECOMUNICAES DE SAO PAULO SA

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO)

Terceiro

VIVO S. A. INCORPORADA.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

Terceiro

BRASIL E TELEFONICA

Terceiro

TELECOMUNICACOES DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A.

Terceiro

OPERADORA VIVO

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A.

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA TELESP

Terceiro

TELEFONIA BRASIL S.A

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

08/09/2025, 09:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação

08/09/2025, 09:18

Desentranhado o documento

08/09/2025, 09:18

Juntada de documento de comprovação

25/02/2025, 22:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/08/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:02

Juntada de outros documentos

17/05/2024, 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:46

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.

01/08/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 18:09

Todas as movimentações(43)

Juntada de documento de comprovação

08/09/2025, 09:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação

08/09/2025, 09:18

Desentranhado o documento

08/09/2025, 09:18

Juntada de documento de comprovação

25/02/2025, 22:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•29/07/2023, 11:14

DECISÃO

•26/04/2023, 07:52

23/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/08/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:02

Juntada de outros documentos

17/05/2024, 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:46

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.

01/08/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), - ADVOGADOS DO EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, OAB nº DF21445, PROCURADORIA DA TELEFÔNICA BRASIL S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7055963-13.2022.8.22.0001 REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, Estado de Rondônia - ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Vistos, Nos termos da decisão de ID 89952597, suspenda o andamento da execução até julgamento definitivo dos embargos n. 7055963-13.2022.8.22.0001. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 29 de julho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023, 11:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7055963-13.2022.8.22.0001

29/07/2023, 11:14

Juntada de certidão

26/04/2023, 07:52

Conclusos para decisão

20/03/2023, 17:44

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

20/03/2023, 17:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 14:58

Publicado DESPACHO em 27/02/2023.

24/02/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2023, 05:48

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 18:19

Conclusos para despacho

08/09/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 07:23

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 14:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:09

Publicado CITAÇÃO em 01/08/2022.

29/07/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 14:47

Publicado DESPACHO em 28/07/2022.

27/07/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 09:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/07/2022, 11:35

Conclusos para despacho

25/07/2022, 11:31

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 11:31

DESPACHO

•23/02/2023, 10:23

DESPACHO

•26/07/2022, 09:44