Execução de Título Extrajudicial 7001697-30.2019.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 41.556,56

Órgão julgador

Santa Luzia do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 08:07

Juntada de certidão

08/10/2025, 08:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de G. & M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de ANA PAULA SANCHES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARCO TULIO SANTOS DUARTE em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de RELTON RODRIGUES LOPES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:07

Publicado SENTENÇA em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:58

Declarada decadência ou prescrição

01/09/2025, 08:58

Conclusos para decisão

01/07/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:10

Todas as movimentações(191)

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 08:07

Juntada de certidão

08/10/2025, 08:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de G. & M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de ANA PAULA SANCHES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARCO TULIO SANTOS DUARTE em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de RELTON RODRIGUES LOPES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:07

Publicado SENTENÇA em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:58

Declarada decadência ou prescrição

01/09/2025, 08:58

Conclusos para decisão

01/07/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2025, 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:40

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2025, 02:25

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2025, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:41

Decorrido prazo de ANA PAULA SANCHES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:03

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:59

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:55

Decorrido prazo de RELTON RODRIGUES LOPES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:54

Decorrido prazo de MARCO TULIO SANTOS DUARTE em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:35

Decorrido prazo de G. & M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2025, 02:35

Publicado DECISÃO em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 22:09

Conclusos para despacho

06/12/2024, 15:39

Processo Desarquivado

06/12/2024, 15:39

Arquivado Provisoramente

04/12/2024, 11:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2024, 11:54

Decorrido prazo de ANA PAULA SANCHES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de MARCO TULIO SANTOS DUARTE em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de RELTON RODRIGUES LOPES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de G. & M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 03:44

Publicado DECISÃO em 20/11/2023.

20/11/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIPADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: MARCO TULIO SANTOS DUARTE, RELTON RODRIGUES LOPES, G. & M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - MEEXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos Vistos. Ante a ausência de bens penhoráveis do executado, SUSPENDO a presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, §1º, do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, remeta-se o feito ao arquivo provisório. (art. 921, §2º, do CPC). Consigna-se que a presente execução está amparada em cédula de crédito bancário que, nos termos do art. 44 da Lei nº 10.31/2004, se submete à legislação cambial. Em decorrência, as ações contra o emitente prescrevem em três anos (art. 70 do Decreto 57.663/1966). Ademais, o termo inicial da prescrição de 3 anos será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localizar o devedor ou seus bens, nos termos do §4º do art. 921 do CPC: " § 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo." No presente caso, a parte exequente foi intimada da primeira tentativa frustrada de localizar bens em 23/07/2020 (Id 43124417). Assim, descontando 1 ano da suspensão, o prazo final do arquivamento provisório será em 23/07/2024, quando então completará 3 anos para fins de prescrição intercorrente (art. 921, §4º do CPC). Com o decurso do prazo do arquivamento provisório dia 23/07/2024, intime-se o exequente para indicar causa suspensiva ou interruptiva da prescrição no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do processo pela prescrição (art. 921, §5º do CPC). Intime-se o exequente para ciência, decorrido o prazo sem recurso, cumpra-se a presente decisão. SIRVA A PRESENTE DE INTIMAÇÃO. 17 de novembro de 2023 Ane Bruinjé

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/11/2023, 14:16

Juntada de Petição de juntada de ar

26/09/2023, 08:27

Conclusos para despacho

21/09/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 13:00

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 DECISÃO Processo: 7001697-30.2019.8.22.0018. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA SANCHES - RO9705, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS - RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 EXECUTADO: G. & M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO Considerando o retorno negativo da diligência (ID 94719464), fica a parte exequente, por meio de seu advogado, no prazo de cinco dias, intimada para indicar medida expropriatória eficaz, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório pelo prazo remanescente para fins de prescrição intercorrente (decisão de Id 75749957 ). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:30

Juntada de outros documentos

17/08/2023, 10:42

Juntada de certidão

09/08/2023, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 08:25

Juntada de Petição de juntada de ar

04/08/2023, 08:16

Publicado DECISÃO em 02/08/2023.

01/08/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 01:21

Juntada de certidão

31/07/2023, 11:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2023, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, CNPJ nº 02015588000182, AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705, AVENIDA ALCINDA RIBEIRO DE SOUZA 975 ALVORADA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, FLRORIANO PEIXOTO 401 ALVORADA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 EXECUTADOS: RELTON RODRIGUES LOPES, P06, SENTIDO TELERON s/n ZONA RURAL - 76979-000 - PARECIS - RONDÔNIA, MARCO TULIO SANTOS DUARTE, RUA BENEDITO LAURINDO GONÇALVES 112 CENTRO - 76979-000 - PARECIS - RONDÔNIA, G. & M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, RUA CAPITÃO SILVIO 550 CENTRO - 76977-000 - SÃO FELIPE D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) EXECUTADOS: RELTON RODRIGUES LOPES, MARCO TULIO SANTOS DUARTE, G. & M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - MEEXECUTADOS: RELTON RODRIGUES LOPES, CPF nº 75517612253, MARCO TULIO SANTOS DUARTE, CPF nº 69657459249, G. & M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CNPJ nº 09107685000144, no prazo de 05(cinco) dias. Com resposta positiva, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução de Título Extrajudicial 7001697-30.2019.8.22.0018 Vistos. Oficie-se ao IDARON, para que informe este juízo quanto à existência de semoventes em nome dos executados intime-se a parte exequente para requerer o que de direito e juntar planilha com valor atual da execução, em cinco dias. Nada sendo requerido ou restando infrutífera a diligência, intime-se a exequente para em cinco dias, indicar medida expropriatória eficaz, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório pelo prazo remanescente para fins de prescrição intercorrente (decisão de Id 75749957 ). Cumpra-se. SIRVA A PRESENTE DE INTIMAÇÃO E DE OFÍCIO. Santa Luzia D'Oeste,29 de julho de 2023 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres

31/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023, 13:15

Conclusos para despacho

18/04/2023, 12:47

Decorrido prazo de RELTON RODRIGUES LOPES em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:39

Decorrido prazo de G. & M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:37

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:36

Decorrido prazo de MARCO TULIO SANTOS DUARTE em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:33

Decorrido prazo de ANA PAULA SANCHES em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 18:13

Publicado DECISÃO em 03/08/2022.

02/08/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/08/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/07/2022, 13:48

Decorrido prazo de ANA PAULA SANCHES em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:04

Decorrido prazo de G. & M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de RELTON RODRIGUES LOPES em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:02

Decorrido prazo de MARCO TULIO SANTOS DUARTE em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:02

Conclusos para decisão

03/05/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 11:27

Publicado DECISÃO em 20/04/2022.

19/04/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 00:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

14/04/2022, 17:31

Conclusos para decisão

03/03/2022, 13:23

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:35

Decorrido prazo de ANA PAULA SANCHES em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:35

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:35

Decorrido prazo de G. & M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:35

Decorrido prazo de RELTON RODRIGUES LOPES em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:35

Decorrido prazo de MARCO TULIO SANTOS DUARTE em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:35

Publicado DECISÃO em 03/02/2022.

02/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:32

Outras Decisões

29/01/2022, 21:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 21:19

Juntada de certidão

12/11/2021, 13:45

Conclusos para decisão

10/11/2021, 09:03

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:29

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:24

Outras Decisões

15/10/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 16:23

Conclusos para decisão

06/09/2021, 13:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 31/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:20

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2021.

01/09/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 00:49

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 08:34

Outras Decisões

19/08/2021, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 10:35

Conclusos para decisão

10/06/2021, 08:16

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 11:50

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2021.

01/06/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2021, 01:20

Juntada de certidão

31/05/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:59

Outras Decisões

27/05/2021, 14:04

Conclusos para decisão

16/04/2021, 08:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 07:49

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2020, 16:13

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2020, 16:13

Juntada de Petição de certidão

16/09/2020, 16:13

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 18:37

Juntada de certidão

01/09/2020, 09:35

Decorrido prazo de RELTON RODRIGUES LOPES em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:06

Juntada de Petição de juntada de ar

05/08/2020, 11:42

Juntada de Petição de diligência

23/07/2020, 10:24

Mandado devolvido dependência

23/07/2020, 10:24

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 16:14

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2020.

30/06/2020, 01:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2020, 16:43

Expedição de Mandado.

29/06/2020, 12:39

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 12:34

Outras Decisões

29/06/2020, 12:03

Conclusos para decisão

05/06/2020, 10:31

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 09:40

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2020.

27/05/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 09:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 09:31

Outras Decisões

26/05/2020, 08:32

Conclusos para julgamento

19/05/2020, 11:27

Decorrido prazo de RELTON RODRIGUES LOPES em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:10

Decorrido prazo de MARCO TULIO SANTOS DUARTE em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 09:32

Decorrido prazo de G. & M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 09:32

Juntada de Petição de juntada de ar

09/03/2020, 12:40

Juntada de Petição de diligência

27/02/2020, 12:26

Mandado devolvido sorteio

27/02/2020, 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2020, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2020, 11:00

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 10:59

Julgado procedente o pedido

07/02/2020, 08:54

Conclusos para despacho

28/11/2019, 16:11

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 11/11/2019 23:59:59.

18/11/2019, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 10:49

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2019.

01/11/2019, 10:49

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 11:59

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 11:48

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 11:48

Outras Decisões

17/10/2019, 15:07

Conclusos para decisão

10/10/2019, 13:02

Juntada de Petição de diligência

28/09/2019, 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2019, 16:27

Expedição de Mandado.

04/09/2019, 16:03

Indisponibilidade de bens

02/09/2019, 13:11

Conclusos para decisão

02/09/2019, 10:44

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2019, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2019.

13/08/2019, 00:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 08:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 08:27

Outras Decisões

09/08/2019, 07:08

Conclusos para despacho

08/08/2019, 11:50

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 11:50

Documentos

SENTENÇA

•01/09/2025, 08:58

DECISÃO

•14/03/2025, 22:09

DECISÃO

•17/11/2023, 14:16

DECISÃO

•29/07/2023, 13:15

DECISÃO

•30/07/2022, 13:48

DECISÃO

•14/04/2022, 17:31

DECISÃO

•29/01/2022, 21:19

CERTIDÃO

•12/11/2021, 13:45

SENTENÇA

•12/11/2021, 13:45

DECISÃO

•15/10/2021, 11:44

DECISÃO

•19/08/2021, 18:16

DECISÃO

•27/05/2021, 14:04

DECISÃO

•29/06/2020, 12:03

DECISÃO

•26/05/2020, 08:32

DECISÃO

•07/02/2020, 08:54

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•01/09/2025, 08:58

DECISÃO

•14/03/2025, 22:09

DECISÃO

•17/11/2023, 14:16

DECISÃO

•29/07/2023, 13:15

DECISÃO

•30/07/2022, 13:48

DECISÃO

•14/04/2022, 17:31

DECISÃO

•29/01/2022, 21:19

CERTIDÃO

•12/11/2021, 13:45

SENTENÇA

•12/11/2021, 13:45

DECISÃO

•15/10/2021, 11:44

DECISÃO

•19/08/2021, 18:16

DECISÃO

•27/05/2021, 14:04

DECISÃO

•29/06/2020, 12:03

DECISÃO

•26/05/2020, 08:32

DECISÃO

•07/02/2020, 08:54

DECISÃO

•17/10/2019, 15:07

DECISÃO

•02/09/2019, 13:10

DECISÃO

•09/08/2019, 07:08