Execução de Título Extrajudicial 0003205-36.2014.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2014

Valor da Causa

R$ 149.421,72

Órgão julgador

Santa Luzia do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 16:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/11/2023, 16:04

Decorrido prazo de ROSENILZA CANDIDO PEREIRA BALDUINO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de JOAO MARTINS BALDUINO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:31

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de GEISIELI DA SILVA ALVES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:45

Publicado SENTENÇA em 18/10/2023.

20/10/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, CNPJ nº 02015588000182, AV. PRESIDENTE KENEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, GEISIELI DA SILVA ALVES, OAB nº RO9343, - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADOS: ROSENILZA CANDIDO PEREIRA BALDUINO, CPF nº 70407029249, AV. GETÚLIO VARGAS 2293, NÃO CONSTA CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, JOAO MARTINS BALDUINO, CPF nº 17755123200, GETULIO VARGAS 2293 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Execução de Título Extrajudicial 0003205-36.2014.8.22.0009 Vistos. Ante o decurso do prazo sem que a exequente tenha indicado causa suspensiva ou interruptiva da prescrição, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO uma vez que reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do crédito, nos termos parágrafo (art. 921, §1º, §2º, §4º e §5º do CPC). Note-se que a primeira tentativa infrutífera de encontrar bens se deu em 09/03/2015 (Id 8494532, pág 74). Portanto, a prescrição intercorrente ocorreu ainda, em 09/03/2019, motivo pelo qual indefiro a busca de ativos via SISBAJUD, pois a prescrição intercorrente já ocorreu. Sentença registrada e publicada pelo sistema de informática. Intime-se a exequente. Transitado em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se com as baixas devidas. Havendo apelação antes do trânsito em julgado, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, artigo 1.010, § 1º). Com as contrarrazões ou certificado o decurso do prazo sem a respectiva apresentação, remetam-se os autos à instância superior para julgamento do recurso (CPC, artigo 1.010, § 3º). SIRVA A PRESENTE DE INTIMAÇÃO. Ane Bruinjé 17/10/202316:21

18/10/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 16:21

Decorrido prazo de GEISIELI DA SILVA ALVES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de ROSENILZA CANDIDO PEREIRA BALDUINO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:12

Todas as movimentações(197)

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 16:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/11/2023, 16:04

Decorrido prazo de ROSENILZA CANDIDO PEREIRA BALDUINO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de JOAO MARTINS BALDUINO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:31

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de GEISIELI DA SILVA ALVES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:45

Publicado SENTENÇA em 18/10/2023.

20/10/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, CNPJ nº 02015588000182, AV. PRESIDENTE KENEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, GEISIELI DA SILVA ALVES, OAB nº RO9343, - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADOS: ROSENILZA CANDIDO PEREIRA BALDUINO, CPF nº 70407029249, AV. GETÚLIO VARGAS 2293, NÃO CONSTA CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, JOAO MARTINS BALDUINO, CPF nº 17755123200, GETULIO VARGAS 2293 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Execução de Título Extrajudicial 0003205-36.2014.8.22.0009 Vistos. Ante o decurso do prazo sem que a exequente tenha indicado causa suspensiva ou interruptiva da prescrição, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO uma vez que reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente do crédito, nos termos parágrafo (art. 921, §1º, §2º, §4º e §5º do CPC). Note-se que a primeira tentativa infrutífera de encontrar bens se deu em 09/03/2015 (Id 8494532, pág 74). Portanto, a prescrição intercorrente ocorreu ainda, em 09/03/2019, motivo pelo qual indefiro a busca de ativos via SISBAJUD, pois a prescrição intercorrente já ocorreu. Sentença registrada e publicada pelo sistema de informática. Intime-se a exequente. Transitado em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se com as baixas devidas. Havendo apelação antes do trânsito em julgado, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, artigo 1.010, § 1º). Com as contrarrazões ou certificado o decurso do prazo sem a respectiva apresentação, remetam-se os autos à instância superior para julgamento do recurso (CPC, artigo 1.010, § 3º). SIRVA A PRESENTE DE INTIMAÇÃO. Ane Bruinjé 17/10/202316:21

18/10/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 16:21

Decorrido prazo de GEISIELI DA SILVA ALVES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de ROSENILZA CANDIDO PEREIRA BALDUINO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de JOAO MARTINS BALDUINO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:12

Conclusos para decisão

23/08/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:34

Publicado DECISÃO em 02/08/2023.

01/08/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, CNPJ nº 02015588000182, AV. PRESIDENTE KENEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, GEISIELI DA SILVA ALVES, OAB nº RO9343, - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADOS: ROSENILZA CANDIDO PEREIRA BALDUINO, AV. GETÚLIO VARGAS 2293, NÃO CONSTA CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, JOAO MARTINS BALDUINO, GETULIO VARGAS 2293 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução de Título Extrajudicial 0003205-36.2014.8.22.0009 Vistos. A presente execução está amparada em cédula de crédito bancário, cuja prescrição ocorre em 3 anos. O termo inicial da prescrição de 3 anos é a ciência da primeira tentativa infrutífera de localizar o devedor ou seus bens, nos termos do §4º do art. 921 do CPC: " § 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo." A intimação da primeira tentativa infrutífera de encontrar bens se deu em 09/03/2015 (Id 8494532, pág 74). Os autos tramitam desde 2014, sem resultados úteis ao processo. Assim, analisando-se a contagem do prazo para prescrição intercorrente e aplicando-se a atual redação do §4º do art. 921 do CPC que, por ser norma processualista, tem aplicação imediata, intime-se a parte exequente para indicar causa suspensiva ou interruptiva da prescrição no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo pela prescrição (art. 921, §5º do CPC). Decorrido o prazo renove-se a conclusão para sentença declaratória da prescrição. SIRVA A PRESENTE DE INTIMAÇÃO. Santa Luzia D'Oeste,29 de julho de 2023 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres

31/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023, 13:17

Conclusos para decisão

03/05/2023, 08:47

Processo Desarquivado

03/05/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 08:01

Arquivado Provisoramente

22/09/2021, 12:57

Juntada de certidão

22/09/2021, 12:33

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2020.

28/07/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 15:14

Outras Decisões

23/07/2020, 12:53

Conclusos para decisão

21/07/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020, 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2020.

06/05/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2020, 11:07

Conclusos para despacho

23/04/2020, 08:35

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 08:45

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

06/04/2020, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 10:33

Juntada de certidão

02/04/2020, 08:12

Juntada de certidão

02/04/2020, 08:11

Indisponibilidade de bens

20/02/2020, 09:32

Conclusos para despacho

12/02/2020, 10:49

Juntada de certidão

12/02/2020, 10:47

Juntada de certidão

11/02/2020, 08:33

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 07/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:42

Decorrido prazo de ROSENILZA CANDIDO PEREIRA BALDUINO em 07/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:41

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 07/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:41

Decorrido prazo de JOAO MARTINS BALDUINO em 07/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:41

Decorrido prazo de GEISIELI DA SILVA ALVES em 07/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:41

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 07/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 00:31

Publicado DECISÃO em 19/12/2019.

17/12/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 09:16

Outras Decisões

16/12/2019, 09:16

Conclusos para decisão

28/11/2019, 18:50

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 14:20

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2019.

18/11/2019, 14:20

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 11:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 11:01

Outras Decisões

06/11/2019, 13:13

Conclusos para decisão

25/09/2019, 09:11

Juntada de certidão

25/09/2019, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 15:47

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2019.

06/05/2019, 15:47

Juntada de Petição de diligência

06/05/2019, 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2019, 09:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 09:48

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 09:48

Expedição de Mandado.

30/04/2019, 09:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 09:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 09:47

Audiência Conciliação designada para 15/05/2019 10:30 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.

30/04/2019, 09:42

Outras Decisões

25/04/2019, 13:22

Conclusos para decisão

28/03/2019, 17:50

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2019.

04/02/2019, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2019, 01:26

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/01/2019, 11:57

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 27/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 22:09

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2018.

20/11/2018, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2018, 03:46

Juntada de Petição de juntada de ar

19/11/2018, 10:48

Juntada de juntada de ar

19/11/2018, 10:48

Juntada de Petição de juntada de ar

19/11/2018, 10:48

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018, 07:31

Juntada de outros documentos

04/09/2018, 16:28

Juntada de certidão

23/08/2018, 11:48

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 09:36

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2018.

20/08/2018, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2018, 22:49

Indisponibilidade de bens

02/08/2018, 09:47

Conclusos para decisão

01/08/2018, 09:51

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2018, 19:01

Juntada de certidão da contadoria

04/06/2018, 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

30/05/2018, 07:50

Reforma de decisão anterior

29/05/2018, 09:35

Conclusos para decisão

30/04/2018, 18:16

Juntada de certidão

19/04/2018, 09:02

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 12:19

Conclusos para julgamento

11/04/2018, 11:22

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 05/04/2018 23:59:59.

06/04/2018, 04:52

Juntada de Petição de certidão

27/03/2018, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2018, 16:41

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 02/03/2018 23:59:59.

04/03/2018, 03:19

Expedição de Outros documentos.

09/02/2018, 12:54

Acolhida a exceção de pré-executividade

07/02/2018, 09:24

Conclusos para decisão

18/01/2018, 11:51

Decorrido prazo de JOAO MARTINS BALDUINO em 06/12/2017 23:59:59.

07/12/2017, 21:36

Decorrido prazo de JOAO MARTINS BALDUINO em 03/11/2017 23:59:59.

06/11/2017, 03:14

Juntada de Petição de diligência

29/09/2017, 13:26

Mandado devolvido sorteio

29/09/2017, 13:26

Juntada de outras peças

26/09/2017, 08:38

Expedição de #Não preenchido#.

21/09/2017, 08:38

Expedição de Mandado.

21/09/2017, 07:43

Expedição de Mandado.

20/09/2017, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2017, 13:24

Conclusos para despacho

13/09/2017, 08:15

Juntada de Petição de petição

06/09/2017, 14:34

Mandado devolvido sorteio

29/08/2017, 09:01

Expedição de #Não preenchido#.

22/08/2017, 11:56

Expedição de Mandado.

22/08/2017, 10:00

Juntada de certidão

22/08/2017, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2017, 17:10

Conclusos para despacho

09/08/2017, 07:54

Juntada de Petição de petição

08/08/2017, 19:06

Juntada de certidão

13/07/2017, 11:13

Juntada de certidão

13/07/2017, 09:44

Mandado devolvido sorteio

30/06/2017, 11:58

Expedição de Outros documentos.

29/06/2017, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2017, 12:41

Conclusos para despacho

28/06/2017, 17:53

Juntada de Petição de outros documentos

28/06/2017, 11:27

Juntada de outros documentos

28/06/2017, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2017, 11:27

Conclusos para despacho

27/06/2017, 10:38

Expedição de #Não preenchido#.

01/06/2017, 07:08

Expedição de Mandado.

31/05/2017, 12:13

Juntada de certidão

31/05/2017, 12:10

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 19/05/2017 23:59:59.

20/05/2017, 01:01

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 19/05/2017 23:59:59.

20/05/2017, 01:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2017, 17:19

Expedição de Outros documentos.

02/05/2017, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2017, 19:57

Conclusos para despacho

27/04/2017, 10:22

Juntada de Petição de petição

27/04/2017, 10:08

Expedição de Outros documentos.

06/04/2017, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2017, 08:01

Conclusos para despacho

15/03/2017, 11:08

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

15/03/2017, 10:35

Publicado CERTIDÃO em 23/02/2017.

22/02/2017, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2017, 00:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2017, 16:49

Distribuído por migração de sistemas

15/02/2017, 09:41

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2023, 16:21

DECISÃO

•29/07/2023, 13:17

DECISÃO

•23/07/2020, 12:53

DECISÃO

•04/05/2020, 11:07

DECISÃO

•20/02/2020, 09:32

DECISÃO

•16/12/2019, 09:16

DECISÃO

•06/11/2019, 13:13

DECISÃO

•25/04/2019, 13:22

DECISÃO

•02/08/2018, 09:47

DECISÃO

•29/05/2018, 09:35

DECISÃO

•07/02/2018, 09:24

DESPACHO

•16/09/2017, 13:23

DESPACHO

•14/08/2017, 17:10

DESPACHO

•29/06/2017, 12:39

DESPACHO

•27/06/2017, 11:25

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•17/10/2023, 16:21

DECISÃO

•29/07/2023, 13:17

DECISÃO

•23/07/2020, 12:53

DECISÃO

•04/05/2020, 11:07

DECISÃO

•20/02/2020, 09:32

DECISÃO

•16/12/2019, 09:16

DECISÃO

•06/11/2019, 13:13

DECISÃO

•25/04/2019, 13:22

DECISÃO

•02/08/2018, 09:47

DECISÃO

•29/05/2018, 09:35

DECISÃO

•07/02/2018, 09:24

DESPACHO

•16/09/2017, 13:23

DESPACHO

•14/08/2017, 17:10

DESPACHO

•29/06/2017, 12:39

DESPACHO

•27/06/2017, 11:25

DECISÃO

•28/04/2017, 19:57

DESPACHO

•22/03/2017, 08:01