Execução de Título Extrajudicial 7017457-31.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.902,50

Órgão julgador

Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OUTROS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:36

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 18:14

Juntada de certidão

13/09/2024, 18:13

Juntada de Petição de certidão

13/09/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 17:31

Juntada de certidão

30/08/2024, 17:30

Expedição de Alvará.

29/08/2024, 08:13

Juntada de certidão

28/08/2024, 18:50

Decorrido prazo de ALEX FERREIRA DA MOTA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de ALEX FERREIRA DA MOTA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de T. DE A. SARAIVA EVENTOS E BUFFET - EPP em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 00:00

Publicado DECISÃO em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:14

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de OUTROS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:36

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 18:14

Juntada de certidão

13/09/2024, 18:13

Juntada de Petição de certidão

13/09/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 17:31

Juntada de certidão

30/08/2024, 17:30

Expedição de Alvará.

29/08/2024, 08:13

Juntada de certidão

28/08/2024, 18:50

Decorrido prazo de ALEX FERREIRA DA MOTA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de ALEX FERREIRA DA MOTA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de T. DE A. SARAIVA EVENTOS E BUFFET - EPP em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 00:00

Publicado DECISÃO em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:14

Determinado o arquivamento

05/07/2024, 09:14

Conclusos para despacho

01/07/2024, 14:31

Juntada de certidão

01/07/2024, 14:31

Juntada de Petição de juntada de ar

01/07/2024, 11:25

Decorrido prazo de ALEX FERREIRA DA MOTA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de T. DE A. SARAIVA EVENTOS E BUFFET - EPP em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:16

Juntada de certidão

18/06/2024, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 01:23

Publicado SENTENÇA em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/05/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2024, 11:05

Conclusos para despacho

23/05/2024, 18:27

Juntada de certidão

23/05/2024, 18:27

Juntada de certidão

20/05/2024, 12:16

Decorrido prazo de ALEX FERREIRA DA MOTA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:37

Decorrido prazo de T. DE A. SARAIVA EVENTOS E BUFFET - EPP em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:37

Juntada de certidão

16/04/2024, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 01:52

Publicado DECISÃO em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

30/03/2024, 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2024, 18:23

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 09:30

Recebidos os autos do CEJUSC

14/12/2023, 09:29

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível realizada para 11/12/2023 10:30 Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível.

11/12/2023, 17:55

Juntada de entregue (ecarta)

09/12/2023, 04:48

Juntada de Petição de juntada de ar

13/11/2023, 09:33

Publicado INTIMAÇÃO em 02/11/2023.

02/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ALEX FERREIRA DA MOTA EXECUTADO: T. DE A. SARAIVA EVENTOS E BUFFET - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANE BARROS DA SILVA - RO4890 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m). DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 11/12/2023 10:30 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95). COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br. Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2. Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4. Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10. Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG. ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2. A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3. Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4. Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 31 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7017457-31.2023.8.22.0001

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/11/2023, 08:06

Recebidos os autos.

01/11/2023, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 18:47

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível redesignada para 11/12/2023 10:30 Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível.

31/10/2023, 18:41

Recebidos os autos do CEJUSC

30/10/2023, 10:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/10/2023, 15:01

Recebidos os autos.

04/10/2023, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2023, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2023, 11:53

Audiência Conciliação - JEC designada para 08/11/2023 10:30 Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível.

28/09/2023, 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 10:46

Decorrido prazo de ALEX FERREIRA DA MOTA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:49

Decorrido prazo de T. DE A. SARAIVA EVENTOS E BUFFET - EPP em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de FABIANE BARROS DA SILVA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:48

Publicado DECISÃO em 02/08/2023.

01/08/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7017457-31.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ALEX FERREIRA DA MOTA, CPF nº 59811498253, RUA DO ESTANHO 4376, - DE 8834/8835 A 9299/9300 FLODOALDO PONTES PINTO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: T. DE A. SARAIVA EVENTOS E BUFFET - EPP, CNPJ nº 17515170000101, RUA MESTRE GABRIEL 5368,. FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-620 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: FABIANE BARROS DA SILVA, OAB nº RO4890 DECISÃO A consulta ao SISBAJUD, de saldo da parte devedora para pagamento da dívida, foi positiva, encontrado o valor integral. Determinei a transferência dos valores penhorados para conta judicial, conforme tela em anexo. Designe-se audiência de conciliação pós-penhora, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei 9.099/1995, oportunidade em que a parte executada poderá oferecer embargos (art. 52, IX, Lei 9.099/1995) e a parte exequente a resposta. Definida a data, intimem-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000

31/07/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023, 19:16

Conclusos para decisão

11/07/2023, 13:44

Decorrido prazo de ALEX FERREIRA DA MOTA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:28

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

05/06/2023, 17:04

Juntada de certidão

05/06/2023, 07:26

Mandado devolvido sorteio

01/06/2023, 12:24

Recebidos os autos do CEJUSC

11/05/2023, 10:17

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 11/05/2023 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

11/05/2023, 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/05/2023, 09:10

Recebidos os autos.

11/05/2023, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2023, 11:45

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2023, 18:53

Conclusos para decisão

17/04/2023, 14:07

Conclusos para despacho

17/04/2023, 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/03/2023, 08:03

Audiência Conciliação designada para 11/05/2023 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

22/03/2023, 13:21

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 13:21

Documentos

DECISÃO

•05/07/2024, 09:14

SENTENÇA

•27/05/2024, 11:05

DECISÃO

•30/03/2024, 18:23

DECISÃO

•29/07/2023, 19:16

DECISÃO

•19/04/2023, 18:53

02/11/2023, 00:00