Monitória 7046676-89.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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MonitóriaServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 7.895,46

Órgão julgador

Porto Velho - 10ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JAIR PEREIRA CARDOSO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de ALCIONE COSTA DE MATTOS PINHEIRO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:37

Decorrido prazo de MIRIAM ROGERIA DE LIMA ZAMARCHI em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:35

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 08:01

Publicado SENTENÇA em 07/09/2023.

07/09/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER ADVOGADOS DO AUTOR: ALCIONE COSTA DE MATTOS PINHEIRO, OAB nº RO2837, MIRIAM ROGERIA DE LIMA ZAMARCHI, OAB nº RO11584, PROCURADORIA DA ASPER - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PÚBLICO NO ESTADO DE RONDÔNIA REU: JAIR PEREIRA CARDOSO REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA As partes, em início do processo, já apresentam acordo formalizado extrajudicialmente acompanhados de documentos pessoais e pedem sua homologação. É o relatório. Decido. A transação efetuada e concluída não possui mácula aparente, seja vício de consentimento, seja defeito ou nulidade, sendo formalmente válida, o que torna inevitável sua homologação. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7046676-89.2023.8.22.0001 CLASSE: Monitória ASSUNTO: Serviços Profissionais, Serviços Hospitalares Trata-se de direito disponível das partes, o que dispensa maiores delongas e cuidados. Posto isso, homologo o acordo ID 94883437, de que se trata, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, III, do CPC/2015. Custas já pagas. No sentido de que com a homologação do presente acordo forma-se um titulo executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC/2015, em caso de descumprimento. Oportunamente arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho/RO, 6 de setembro de 2023 Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito

07/09/2023, 00:00

Homologada a Transação

06/09/2023, 12:27

Homologada a Transação

06/09/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:27

Conclusos para despacho

05/09/2023, 18:11

Decorrido prazo de JAIR PEREIRA CARDOSO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de ALCIONE COSTA DE MATTOS PINHEIRO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de ALCIONE COSTA DE MATTOS PINHEIRO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de JAIR PEREIRA CARDOSO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:34

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de JAIR PEREIRA CARDOSO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de ALCIONE COSTA DE MATTOS PINHEIRO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:37

Decorrido prazo de MIRIAM ROGERIA DE LIMA ZAMARCHI em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:35

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 08:01

Publicado SENTENÇA em 07/09/2023.

07/09/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER ADVOGADOS DO AUTOR: ALCIONE COSTA DE MATTOS PINHEIRO, OAB nº RO2837, MIRIAM ROGERIA DE LIMA ZAMARCHI, OAB nº RO11584, PROCURADORIA DA ASPER - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PÚBLICO NO ESTADO DE RONDÔNIA REU: JAIR PEREIRA CARDOSO REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA As partes, em início do processo, já apresentam acordo formalizado extrajudicialmente acompanhados de documentos pessoais e pedem sua homologação. É o relatório. Decido. A transação efetuada e concluída não possui mácula aparente, seja vício de consentimento, seja defeito ou nulidade, sendo formalmente válida, o que torna inevitável sua homologação. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7046676-89.2023.8.22.0001 CLASSE: Monitória ASSUNTO: Serviços Profissionais, Serviços Hospitalares Trata-se de direito disponível das partes, o que dispensa maiores delongas e cuidados. Posto isso, homologo o acordo ID 94883437, de que se trata, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, III, do CPC/2015. Custas já pagas. No sentido de que com a homologação do presente acordo forma-se um titulo executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC/2015, em caso de descumprimento. Oportunamente arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho/RO, 6 de setembro de 2023 Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito

07/09/2023, 00:00

Homologada a Transação

06/09/2023, 12:27

Homologada a Transação

06/09/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:27

Conclusos para despacho

05/09/2023, 18:11

Decorrido prazo de JAIR PEREIRA CARDOSO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de ALCIONE COSTA DE MATTOS PINHEIRO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de ALCIONE COSTA DE MATTOS PINHEIRO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de JAIR PEREIRA CARDOSO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:34

Juntada de Petição de outras peças

21/08/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:29

Publicado DESPACHO em 15/08/2023.

15/08/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER ADVOGADOS DO AUTOR: ALCIONE COSTA DE MATTOS PINHEIRO, OAB nº RO2837, MIRIAM ROGERIA DE LIMA ZAMARCHI, OAB nº RO11584, PROCURADORIA DA ASPER - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PÚBLICO NO ESTADO DE RONDÔNIA REU: JAIR PEREIRA CARDOSO REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Analisando o acordo apresentado (ID: 94474794 - Pág. 1), constatei a falta de documento pessoal da parte requerida. Assim, em atenção ao poder geral de cautela, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar documento pessoal da parte requerida, contendo assinatura e demais dados pessoais, ou reconhecimento de firma em cartório da assinatura constante no acordo. COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7046676-89.2023.8.22.0001 CLASSE: Monitória ASSUNTO: Serviços Profissionais, Serviços Hospitalares Intime-se via publicação deste ato no DJ, através de seus advogados habilitados. Porto Velho/RO, 14 de agosto de 2023. Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 08:19

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 20:46

Juntada de Petição de outras peças

10/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de custas

01/08/2023, 17:53

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.

01/08/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER ADVOGADOS DO AUTOR: ALCIONE COSTA DE MATTOS PINHEIRO, OAB nº RO2837, MIRIAM ROGERIA DE LIMA ZAMARCHI, OAB nº RO11584, PROCURADORIA DA ASPER - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PÚBLICO NO ESTADO DE RONDÔNIA REU: JAIR PEREIRA CARDOSO REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 01. Fica intimada a parte autora a emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do feito sem julgamento do mérito, devendo apresentar o comprovante de recolhimento das custas processuais (2%). 02. Cumprida a determinação, retornem os autos conclusos para despacho emendas. Caso contrário, para extinção. Porto Velho/RO, 30 de julho de 2023. Sophia Veiga De Assuncao Juiz (a) de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7046676-89.2023.8.22.0001 CLASSE: Monitória ASSUNTO: Serviços Profissionais, Serviços Hospitalares

31/07/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

30/07/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 15:44

Conclusos para despacho

26/07/2023, 15:11

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 15:11

Documentos

SENTENÇA

•06/09/2023, 12:27

SENTENÇA

•06/09/2023, 12:27

DESPACHO

•14/08/2023, 08:19

DESPACHO

•30/07/2023, 15:44