Execução Fiscal 7009878-05.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2018

Valor da Causa

R$ 8.707,56

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 14:24

Juntada de documento de comprovação

25/06/2024, 14:21

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:41

Decorrido prazo de JONATHAN DA SILVA LOPES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de GABRIEL AMORIM LOPES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:47

Decorrido prazo de LOPES & LOPES LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 01:14

Publicado DECISÃO em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/06/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:03

Determinado o arquivamento

11/06/2024, 13:03

Decorrido prazo de LOPES & LOPES LTDA - ME em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:26

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 14:24

Juntada de documento de comprovação

25/06/2024, 14:21

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:41

Decorrido prazo de JONATHAN DA SILVA LOPES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de GABRIEL AMORIM LOPES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:47

Decorrido prazo de LOPES & LOPES LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 01:14

Publicado DECISÃO em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/06/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:03

Determinado o arquivamento

11/06/2024, 13:03

Decorrido prazo de LOPES & LOPES LTDA - ME em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:26

Conclusos para despacho

29/05/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 19:52

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 01:41

Publicado SENTENÇA em 13/05/2024.

13/05/2024, 01:41

Decorrido prazo de LOPES & LOPES LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/05/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 11:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2024, 11:35

Juntada de certidão

02/05/2024, 11:29

Decorrido prazo de LOPES & LOPES LTDA - ME em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:34

Decorrido prazo de GABRIEL AMORIM LOPES em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:34

Decorrido prazo de JONATHAN DA SILVA LOPES em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:17

Decorrido prazo de JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:17

Decorrido prazo de JONATHAN DA SILVA LOPES em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:08

Decorrido prazo de JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:08

Decorrido prazo de LOPES & LOPES LTDA - ME em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de GABRIEL AMORIM LOPES em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 07:07

Publicado DECISÃO em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: JONATHAN DA SILVA LOPES, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA 390, RUA MAJOR AMARANTE 390 CENTRO - 76801-911 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, GABRIEL AMORIM LOPES, GIRASSOL 2202, - ATÉ 2235/2236 SETOR 04 - 76873-495 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, LOPES & LOPES LTDA - ME, ALAMEDA VITÓRIA-RÉGIA 2205, - ATÉ 2235/2236 SETOR 04 - 76873-488 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ, OAB nº RO12000, RUA BOLÍVIA 380, - ATÉ 449/450 SANTA BÁRBARA - 76804-234 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7009878-05.2018.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 8.707,56 (oito mil, setecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos) Parte Vistos. Cumpra-se a decisão do ID n. 96936707. Ariquemes quinta-feira, 5 de outubro de 2023 às 09:22. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 70148608620238220002

05/10/2023, 09:22

Conclusos para decisão

04/10/2023, 07:38

Juntada de certidão

04/10/2023, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 01:30

Publicado DECISÃO em 04/10/2023.

04/10/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: JONATHAN DA SILVA LOPES, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA 390, RUA MAJOR AMARANTE 390 CENTRO - 76801-911 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, GABRIEL AMORIM LOPES, GIRASSOL 2202, - ATÉ 2235/2236 SETOR 04 - 76873-495 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, LOPES & LOPES LTDA - ME, ALAMEDA VITÓRIA-RÉGIA 2205, - ATÉ 2235/2236 SETOR 04 - 76873-488 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ, OAB nº RO12000, RUA BOLÍVIA 380, - ATÉ 449/450 SANTA BÁRBARA - 76804-234 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7009878-05.2018.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 8.707,56 (oito mil, setecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos) Parte Vistos. 1- Ante o recebimento dos embargos à execução com efeito suspensivo (7014860-86.2023.8.22.0002), suspendo o andamento do feito por 120 dias ou até o trânsito em julgado da sentença de embargos. 2- Intime-se. Ariquemes terça-feira, 3 de outubro de 2023 às 14:16. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

04/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 14:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7014860-86.2023.8.22.0002

03/10/2023, 14:16

Decorrido prazo de LOPES & LOPES LTDA - ME em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 15:41

Decorrido prazo de LOPES & LOPES LTDA - ME em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:36

Decorrido prazo de JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:36

Decorrido prazo de JONATHAN DA SILVA LOPES em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:36

Decorrido prazo de GABRIEL AMORIM LOPES em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:35

Conclusos para despacho

27/09/2023, 08:17

Juntada de certidão

27/09/2023, 08:17

Desentranhado o documento

27/09/2023, 08:07

Desentranhado o documento

27/09/2023, 08:04

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 08:04

Desentranhado o documento

27/09/2023, 08:04

Publicado DECISÃO em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: JONATHAN DA SILVA LOPES, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA 390, RUA MAJOR AMARANTE 390 CENTRO - 76801-911 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, GABRIEL AMORIM LOPES, GIRASSOL 2202, - ATÉ 2235/2236 SETOR 04 - 76873-495 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, LOPES & LOPES LTDA - ME, ALAMEDA VITÓRIA-RÉGIA 2205, - ATÉ 2235/2236 SETOR 04 - 76873-488 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ, OAB nº RO12000, RUA BOLÍVIA 380, - ATÉ 449/450 SANTA BÁRBARA - 76804-234 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7009878-05.2018.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 8.707,56 (oito mil, setecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos) Parte Vistos. 1- Cumpra-se a decisão ID 96267818, cabendo ao executado GABRIEL AMORIM LOPES regularizar sua representação. Ariquemes terça-feira, 26 de setembro de 2023 às 15:14. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

27/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 15:14

Conclusos para despacho

25/09/2023, 14:20

Juntada de certidão

25/09/2023, 14:19

Decorrido prazo de LOPES & LOPES LTDA - ME em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 21:22

Publicado DECISÃO em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: JONATHAN DA SILVA LOPES, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA 390, RUA MAJOR AMARANTE 390 CENTRO - 76801-911 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, GABRIEL AMORIM LOPES, GIRASSOL 2202, - ATÉ 2235/2236 SETOR 04 - 76873-495 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, LOPES & LOPES LTDA - ME, ALAMEDA VITÓRIA-RÉGIA 2205, - ATÉ 2235/2236 SETOR 04 - 76873-488 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ, OAB nº RO12000, RUA BOLÍVIA 380, - ATÉ 449/450 SANTA BÁRBARA - 76804-234 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7009878-05.2018.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 8.707,56 (oito mil, setecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos) Parte Vistos. 1- Considerando que os embargos à execução foram protocolados sem atender a forma adequada, porém tempestivamente, sendo considerado erro sanável, conforme entendimento deste Tribunal, determino a CPE que proceda à extração de cópia dos embargos e documentos, providenciando a sua distribuição apenso a estes autos.: Apelação. Embargos à execução. Tempestividade. Erro sanável. 1. A juntada de embargos à execução no bojo dos autos da execução fiscal, quando tempestivo, é, nos termos da jurisprudência pátria, considerado erro sanável. 2. Apelo não provido. APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7000353-95.2020.822.0012, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Especial, Relator(a) do Acórdão: Des. Gilberto Barbosa, Data de julgamento: 13/07/2021 2- Após a distribuição, exclua-se a petição de embargos e seus documentos. Ariquemes segunda-feira, 18 de setembro de 2023 às 12:06. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

19/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 12:06

Conclusos para despacho

15/09/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 23:52

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.

01/08/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias INTIMAÇÃO DE: LOPES & LOPES LTDA - ME - CNPJ: 06.172.220/0001-89; GABRIEL AMORIM LOPES - CPF: 725.219.968-15 e JONATHAN DA SILVA LOPES - CPF: 893.218.122-53., na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido. DESPACHO Processo: 7009878-05.2018.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Executado: LOPES & LOPES LTDA - ME - CNPJ: 06.172.220/0001-89 GABRIEL AMORIM LOPES - CPF: 725.219.968-15 JONATHAN DA SILVA LOPES - CPF: 893.218.122-53 CDA: 832/2018 e 833/2018 Valor da Dívida: R$ 18.246,63 (dezoito mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos) atualizado até 18 de julho de 2023 (ID 93430901) FINALIDADE: De ordem da MM Juíza de Direito, fica a parte executada INTIMADA da penhora "on-line", realizada pelo sistema SISBAJUD, ID- 93962451, do feito em referência, no valor de R$ 18.246,63 ( dezoito mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos), bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para opor EMBARGOS, se assim desejar. DESPACHO ID 93961874: " Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. 1- O bloqueio on-line via sistema SISBAJUDS restou integralmente frutífero, mediante bloqueio da quantia de R$ 18.246,63que torno indisponível e CONVERTO EM PENHORA, conforme espelho anexo. 2- Intime-se a parte executada por edital, para querendo, opor embargos em 30 dias. 3 - Caso não seja apresentado embargos, desde já nomeio curador à parte executada qualquer dos representantes da Defensoria Pública Estadual que deverá ser intimado a oferecer a resposta no prazo legal. 4- Após, conclusos. Ariquemes sexta-feira, 28 de julho de 2023 às 20:42. Decyo Allyson Sarmento Ferreira Juiz (a) de Direito". Ariquemes/RO, 31 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 07:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2023, 20:42

Conclusos para decisão

18/07/2023, 10:59

Processo Desarquivado

18/07/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 08:32

Arquivado Provisoramente

09/05/2023, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/05/2023 23:59.

08/05/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:06

Decorrido prazo de GABRIEL AMORIM LOPES em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:56

Decorrido prazo de JONATHAN DA SILVA LOPES em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:53

Publicado CITAÇÃO em 08/02/2023.

07/02/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2023, 01:14

Juntada de certidão

06/02/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 08:11

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE ARIQUEMES.

03/02/2023, 12:19

Conclusos para despacho

03/02/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2023, 09:58

Conclusos para despacho

10/01/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 14/11/2022 23:59.

18/11/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 09:49

Mandado devolvido dependência

16/10/2022, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2022, 08:54

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 12:28

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE ARIQUEMES.

13/09/2022, 09:20

Conclusos para despacho

12/09/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 11:50

Determinado o arquivamento

09/09/2022, 08:28

Conclusos para despacho

08/09/2022, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/08/2022 23:59.

17/08/2022, 10:29

Decorrido prazo de JONATHAN DA SILVA LOPES em 19/07/2022 23:59.

02/08/2022, 01:31

Decorrido prazo de GABRIEL AMORIM LOPES em 19/07/2022 23:59.

02/08/2022, 01:31

Decorrido prazo de JONATHAN DA SILVA LOPES em 19/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:15

Decorrido prazo de GABRIEL AMORIM LOPES em 19/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:14

Decorrido prazo de GABRIEL AMORIM LOPES em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 16:08

Decorrido prazo de JONATHAN DA SILVA LOPES em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 15:41

Mandado devolvido sorteio

12/07/2022, 19:10

Mandado devolvido sorteio

12/07/2022, 19:10

Juntada de Petição de diligência

12/07/2022, 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 09:09

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 08:30

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE ARIQUEMES.

08/06/2022, 12:00

Conclusos para despacho

02/06/2022, 07:00

Processo Desarquivado

30/05/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:08

Arquivado Provisoramente

05/11/2021, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 24/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 15:14

Outras Decisões

30/07/2021, 08:34

Conclusos para decisão

08/07/2021, 11:10

Processo Desarquivado

08/07/2021, 11:10

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 11:26

Arquivado Provisoriamente

16/05/2019, 16:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 16:19

Conclusos para julgamento

14/05/2019, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 17:23

Publicado CITAÇÃO em 23/01/2019.

29/01/2019, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 02:56

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 09:24

Processo Desarquivado

18/12/2018, 09:24

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 07:46

Arquivado Provisoriamente

13/12/2018, 17:42

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018, 13:10

Conclusos para julgamento

07/12/2018, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 09/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 03:04

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 07:24

Juntada de Petição de certidão

14/10/2018, 16:30

Mandado devolvido dependência

14/10/2018, 16:30

Expedição de #Não preenchido#.

28/08/2018, 12:35

Expedição de Mandado.

28/08/2018, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 12:13

Conclusos para despacho

07/08/2018, 10:52

Distribuído por sorteio

07/08/2018, 10:52

Documentos

DECISÃO

•11/06/2024, 13:03

SENTENÇA

•10/05/2024, 16:51

OUTROS DOCUMENTOS

•02/05/2024, 11:29

DECISÃO

•05/10/2023, 09:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/10/2023, 07:09

DECISÃO

•03/10/2023, 14:16

DECISÃO

•26/09/2023, 15:14

DECISÃO

•18/09/2023, 12:06

DECISÃO

•18/09/2023, 12:06

DECISÃO

•28/07/2023, 20:42

DECISÃO

•03/02/2023, 12:19

DECISÃO

•23/01/2023, 09:58

DECISÃO

•13/09/2022, 09:20

DECISÃO

•09/09/2022, 08:28

DECISÃO

•08/06/2022, 12:00

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•11/06/2024, 13:03

SENTENÇA

•10/05/2024, 16:51

OUTROS DOCUMENTOS

•02/05/2024, 11:29

DECISÃO

•05/10/2023, 09:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/10/2023, 07:09

DECISÃO

•03/10/2023, 14:16

DECISÃO

•26/09/2023, 15:14

DECISÃO

•18/09/2023, 12:06

DECISÃO

•18/09/2023, 12:06

DECISÃO

•28/07/2023, 20:42

DECISÃO

•03/02/2023, 12:19

DECISÃO

•23/01/2023, 09:58

DECISÃO

•13/09/2022, 09:20

DECISÃO

•09/09/2022, 08:28

DECISÃO

•08/06/2022, 12:00

DECISÃO

•30/07/2021, 08:34

DESPACHO

•16/05/2019, 16:19

DESPACHO

•13/12/2018, 13:10

DESPACHO

•27/08/2018, 12:13