Execução Fiscal 0005180-25.2011.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2011

Valor da Causa

R$ 113.437,73

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo: 0005180-25.2011.8.22.0001. EXEQUENTE: CEREJEIRA TRANSPORTES LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: SABRINA PUGA - OAB/RO 4879 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO - DEPÓSITO/PAGAMENTO RPV Fica a parte Exequente INTIMADA para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o Depósito/Pagamento da RPV expedida nestes autos ou requerendo o que entender de direito. Porto Velho, 17 de novembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:57

Juntada de Petição de outras peças

09/11/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:25

Expedição de RPV.

16/08/2023, 11:40

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:47

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo: 0005180-25.2011.8.22.0001. EXEQUENTE: CEREJEIRA TRANSPORTES LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: SABRINA PUGA - OAB/RO 4879 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO - DEPÓSITO/PAGAMENTO RPV Fica a parte Exequente INTIMADA para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o Depósito/Pagamento da RPV expedida nestes autos ou requerendo o que entender de direito. Porto Velho, 17 de novembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:57

Juntada de Petição de outras peças

09/11/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:25

Expedição de RPV.

16/08/2023, 11:40

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de DANIEL PUGA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:56

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.

01/08/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CEREJEIRA TRANSPORTES LTDA - EPP - ADVOGADOS DO EXECUTADO: DANIEL PUGA, OAB nº GO21324, DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES, OAB nº GO24534, SABRINA PUGA, OAB nº RO4879, DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR, OAB nº AM1027 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0005180-25.2011.8.22.0001 Vistos, 1. À CPE: altere-se a classe processual para “cumprimento de sentença” junto ao sistema PJe. 2. Após, intime-se o Exequente para apresentar os documentos necessários à confecção da requisição de pequeno valor (Provimento 004/2008-CG), em cinco dias. 3. Dê-se vista à Fazenda Pública para manifestação no prazo legal. 4. Inexistindo óbice por parte da Fazenda Pública, determino desde já a expedição de requisição de pequeno valor (RPV). 5. Decorrido o prazo de dois meses (art. 535, § 3º, II, do CPC), intime-se o Exequente para informar, em cinco dias, se recebeu a quantia ou requerer o que entender de direito. 6. Em caso de resposta negativa, à Fazenda para justificar o atraso, em dez dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. Porto Velho-RO, 31 de julho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 09:59

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:34

Juntada de certidão

02/05/2023, 15:33

Juntada de certidão

02/05/2023, 15:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/05/2023, 15:15

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:05

Decorrido prazo de DANIEL PUGA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:35

Decorrido prazo de DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:33

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:33

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 13:47

Decorrido prazo de CEREJEIRA TRANSPORTES LTDA - EPP em 13/03/2023 23:59.

21/03/2023, 08:56

Decorrido prazo de DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 13:38

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 13:16

Decorrido prazo de CEREJEIRA TRANSPORTES LTDA - EPP em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 13:16

Decorrido prazo de DANIEL PUGA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 13:15

Decorrido prazo de DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 11:36

Decorrido prazo de SABRINA PUGA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 11:20

Decorrido prazo de DANIEL PUGA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 10:54

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 10:54

Decorrido prazo de CEREJEIRA TRANSPORTES LTDA - EPP em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 10:54

Decorrido prazo de DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:08

Decorrido prazo de CEREJEIRA TRANSPORTES LTDA - EPP em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:53

Decorrido prazo de DANIEL PUGA em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:52

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:46

Decorrido prazo de DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:15

Decorrido prazo de SABRINA PUGA em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:57

Decorrido prazo de DANIEL PUGA em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:29

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:29

Decorrido prazo de CEREJEIRA TRANSPORTES LTDA - EPP em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:29

Decorrido prazo de DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:51

Decorrido prazo de CEREJEIRA TRANSPORTES LTDA - EPP em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:22

Decorrido prazo de DANIEL PUGA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:21

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:21

Decorrido prazo de SABRINA PUGA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:04

Juntada de certidão

10/03/2023, 10:33

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:01

Publicado SENTENÇA em 08/03/2023.

07/03/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:21

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/03/2023, 10:21

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 22:55

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:31

Publicado DESPACHO em 16/02/2023.

15/02/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2023, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:13

Juntada de autos digitalizados

13/01/2023, 11:36

Conclusos para despacho

23/09/2022, 17:36

Processo Desarquivado

23/09/2022, 17:36

Juntada de outras peças

06/07/2022, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 00:05

Arquivado Provisoriamente

09/01/2020, 09:28

Juntada de certidão

09/01/2020, 08:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 12:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/12/2018, 11:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/12/2018, 11:22

Juntada de Petição de petição

05/11/2018, 10:55

Juntada de Petição de expediente

05/11/2018, 10:54

Juntada de Petição de petição

30/08/2018, 10:42

Juntada de Petição de petição

28/08/2018, 10:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2018, 10:34

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 17:39

Juntada de Petição de petição

24/08/2018, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

23/08/2018, 10:26

Conclusos para despacho

14/08/2018, 16:16

Juntada de Petição de petição

14/08/2018, 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2018, 16:31

Juntada de ofício

25/07/2018, 11:43

Juntada de expediente

10/07/2018, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2018, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 06:11

Conclusos para despacho

11/05/2018, 08:49

Juntada de Petição de petição

10/05/2018, 13:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2018, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/03/2018 23:59:59.

27/03/2018, 03:52

Juntada de expediente

22/03/2018, 13:00

Decorrido prazo de CEREJEIRA TRANSPORTES LTDA - EPP em 19/03/2018 23:59:59.

20/03/2018, 03:53

Conclusos para despacho

14/03/2018, 08:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 12:31

Expedição de Outros documentos.

01/03/2018, 09:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2018, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2018, 07:51

Conclusos para despacho

11/01/2018, 12:44

Juntada de Petição de petição

08/01/2018, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/12/2017 23:59:59.

15/12/2017, 16:17

Juntada de Petição de petição

28/11/2017, 13:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2017, 13:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2017, 13:52

Expedição de Outros documentos.

20/11/2017, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2017, 20:06

Juntada de Petição de petição

13/11/2017, 12:48

Conclusos para despacho

20/10/2017, 09:35

Juntada de expediente

20/10/2017, 09:34

Juntada de expediente

05/10/2017, 11:37

Juntada de certidão

07/07/2017, 09:48

Decorrido prazo de CEREJEIRA TRANSPORTES LTDA - EPP em 26/06/2017 23:59:59.

27/06/2017, 08:31

Juntada de Petição de petição

19/06/2017, 10:26

Expedição de Outros documentos.

05/06/2017, 11:34

Juntada de certidão

31/05/2017, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2017, 07:37

Publicado CERTIDÃO em 01/06/2017.

31/05/2017, 07:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2017, 13:05

Distribuído por migração de sistemas

30/05/2017, 10:51

Documentos

DESPACHO

•31/07/2023, 09:59

SENTENÇA

•06/03/2023, 10:20

DESPACHO

•14/02/2023, 11:13

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/01/2023, 11:36

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/01/2023, 11:36

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/01/2023, 11:36

OUTRAS PEÇAS

•11/12/2018, 11:23

DECISÃO

•11/12/2018, 11:22

DESPACHO

•23/08/2018, 10:26

OUTRAS PEÇAS

•09/07/2018, 16:29

DESPACHO

•09/07/2018, 16:29

DESPACHO

•24/04/2018, 12:16

OUTRAS PEÇAS

•01/03/2018, 07:51

DECISÃO

•01/03/2018, 07:51

DESPACHO

•19/11/2017, 20:06