Execução Fiscal 7000453-50.2020.8.22.0012 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 14.522,78

Órgão julgador

Colorado do Oeste - 1ª Vara

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ALVORADA SUPERMERCADO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ALVORADA SUPERMERCADO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

N. J. ALVORADA MOREIRA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E TRANSPORTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2021, 11:29

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 13:26

Juntada de certidão

30/11/2021, 10:29

Decorrido prazo de N. J. ALVORADA MOREIRA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E TRANSPORTE LTDA - ME em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:21

Juntada de Petição de certidão

22/10/2021, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2021, 09:33

Juntada de certidão

15/10/2021, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:41

Realizado cálculo de custas

07/10/2021, 08:50

Realizado cálculo de custas

07/10/2021, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

06/10/2021, 11:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de N. J. ALVORADA MOREIRA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E TRANSPORTE LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 08:10

Publicado SENTENÇA em 28/09/2021.

28/09/2021, 00:48

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

16/12/2021, 11:29

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 13:26

Juntada de certidão

30/11/2021, 10:29

Decorrido prazo de N. J. ALVORADA MOREIRA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E TRANSPORTE LTDA - ME em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:21

Juntada de Petição de certidão

Documentos

SENTENÇA

•24/09/2021, 08:37

DESPACHO

•13/08/2021, 10:21

22/10/2021, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2021, 09:33

Juntada de certidão

15/10/2021, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:41

Realizado cálculo de custas

07/10/2021, 08:50

Realizado cálculo de custas

07/10/2021, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

06/10/2021, 11:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de N. J. ALVORADA MOREIRA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E TRANSPORTE LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 08:10

Publicado SENTENÇA em 28/09/2021.

28/09/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 00:48

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 08:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2021, 08:37

Conclusos para decisão

22/09/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 11:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:53

Decorrido prazo de N. J. ALVORADA MOREIRA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E TRANSPORTE LTDA - ME em 18/08/2021 23:59.

02/09/2021, 14:57

Juntada de certidão

27/08/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 15:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 01:45

Decorrido prazo de N. J. ALVORADA MOREIRA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E TRANSPORTE LTDA - ME em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 01:40

Juntada de certidão

18/08/2021, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2021, 01:01

Publicado DESPACHO em 17/08/2021.

16/08/2021, 01:01

Outras Decisões

13/08/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 03:56

Conclusos para decisão

09/08/2021, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 09:14

Outras Decisões

06/08/2021, 10:29

Juntada de outras peças

05/08/2021, 14:43

Conclusos para decisão

05/08/2021, 11:31

Juntada de certidão

05/08/2021, 11:31

Outras Decisões

29/07/2021, 13:48

Conclusos para decisão

28/07/2021, 14:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 00:41

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2021, 19:05

Outras Decisões

19/07/2021, 09:11

Conclusos para decisão

16/07/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:02

Juntada de certidão

14/07/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 11:25

Juntada de Petição de certidão

01/07/2021, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:16

Expedição de Carta de ordem.

29/06/2021, 08:37

Outras Decisões

11/06/2021, 10:13

Conclusos para decisão

10/06/2021, 17:22

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 03:51

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 20:53

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 15:50

Outras Decisões

09/04/2021, 09:02

Conclusos para decisão

07/04/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 14:06

Decorrido prazo de N. J. ALVORADA MOREIRA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E TRANSPORTE LTDA - ME em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2021, 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2021.

02/03/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AUTOS 7000453-50.2020.8.22.0012 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) REQUERENTE Nome: ESTADO DE RONDÔNIA Endereço: Avenida Farquar, - de 2882 a 3056 - lado par, Pedrinhas, Porto Velho - RO - CEP: 76801-470 Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE Endereço: Avenida Farquar, - de 2882 a 3056 - lado par, Pedrinhas, Porto Velho - RO - CEP: 76801-470 ADVOGADO REQUERIDO Nome: N. J. ALVORADA MOREIRA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E TRANSPORTE LTDA - ME Endereço: AVENIDA SOLIMOES 4027, CENTRO, Colorado do Oe

02/03/2021, 00:00

Juntada de certidão

01/03/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 11:02

Juntada de certidão

10/02/2021, 08:52

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2021.

04/02/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AUTOS 7000453-50.2020.8.22.0012 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) REQUERENTE Nome: ESTADO DE RONDÔNIA Endereço: Avenida Farquar, - de 2882 a 3056 - lado par, Pedrinhas, Porto Velho - RO - CEP: 76801-470 Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE Endereço: Avenida Farquar, - de 2882 a 3056 - lado par, Pedrinhas, Porto Velho - RO - CEP: 76801-470 ADVOGADO REQUERIDO Nome: N. J. ALVORADA MOREIRA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E TRANSPORTE LTDA - ME Endereço: AVENIDA SOLIMOES 4027, CENTRO, Colorado do Oe

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 11:47

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 09:06

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 09:40

Juntada de Petição de certidão

16/11/2020, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2020, 12:00

Outras Decisões

13/10/2020, 11:06

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:47

Conclusos para decisão

09/10/2020, 11:13

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 08:38

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 10:26

Outras Decisões

22/09/2020, 16:31

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:45

Conclusos para despacho

04/08/2020, 11:40

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 09:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 08:29

Decorrido prazo de N. J. ALVORADA MOREIRA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E TRANSPORTE LTDA - ME em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:06

Juntada de Petição de diligência

04/06/2020, 09:11

Mandado devolvido sorteio

04/06/2020, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2020, 10:19

Expedição de Mandado.

21/05/2020, 08:29

Outras Decisões

20/05/2020, 11:04

Conclusos para decisão

11/05/2020, 07:56

Decorrido prazo de N. J. ALVORADA MOREIRA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E TRANSPORTE LTDA - ME em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:35

Juntada de Petição de certidão

16/04/2020, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2020, 07:31

Outras Decisões

13/03/2020, 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2020, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2020, 13:57

Conclusos para despacho

27/02/2020, 13:47

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 13:47

DECISÃO

•06/08/2021, 10:29

DESPACHO

•29/07/2021, 13:48

DESPACHO

•19/07/2021, 09:11

DESPACHO

•11/06/2021, 10:13

DESPACHO

•09/04/2021, 09:02

DESPACHO

•13/10/2020, 11:06

DESPACHO

•22/09/2020, 16:31

DESPACHO

•20/05/2020, 11:04

DESPACHO

•13/03/2020, 22:23