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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Mandado de Segurança Cível · Gabinete Des. Miguel Monico

Partes do Processo

VAMDELIM MAIA

CPF

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/11/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 18/11/2024

19/11/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937393/2024

22/10/2024, 20:11

Protocolizada Petição 937393/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 19:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:11

Conhecido o recurso de VAMDELIM MAIA e não-provido

19/10/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

19/10/2024, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/02/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/02/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 145512/2024

29/02/2024, 18:16

Protocolizada Petição 145512/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024, 18:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/10/2023, 18:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/10/2023, 14:00

Determinada a distribuição do feito

19/10/2023, 21:25

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/11/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 18/11/2024

19/11/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937393/2024

22/10/2024, 20:11

Protocolizada Petição 937393/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 19:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2024, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/10/2023, 21:25

22/10/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:11

Conhecido o recurso de VAMDELIM MAIA e não-provido

19/10/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

19/10/2024, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/02/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/02/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 145512/2024

29/02/2024, 18:16

Protocolizada Petição 145512/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024, 18:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/10/2023, 18:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/10/2023, 14:00

Determinada a distribuição do feito

19/10/2023, 21:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/10/2023, 07:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1018460/2023

10/10/2023, 10:16

Protocolizada Petição 1018460/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2023

10/10/2023, 10:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

10/10/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

07/10/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

07/10/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/10/2023, 14:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/09/2023, 15:08

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/10/2023, 18:00