Execução Fiscal 7026755-52.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 140.856,50

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

GERALDO DOS REIS DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2021, 15:46

Juntada de certidão

27/07/2021, 15:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:41

Decorrido prazo de GERALDO DOS REIS DE SOUSA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:40

Publicado DESPACHO em 15/07/2021.

14/07/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 13:35

Outras Decisões

13/07/2021, 13:35

Conclusos para despacho

22/06/2021, 14:50

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2021, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:31

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 12:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 04:20

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021, 00:12

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

27/07/2021, 15:46

Juntada de certidão

27/07/2021, 15:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:41

Decorrido prazo de GERALDO DOS REIS DE SOUSA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:40

Publicado DESPACHO em 15/07/2021.

Documentos

DESPACHO

•13/07/2021, 13:35

DECISÃO

•14/01/2021, 08:38

14/07/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 13:35

Outras Decisões

13/07/2021, 13:35

Conclusos para despacho

22/06/2021, 14:50

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2021, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:31

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 12:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 04:20

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021, 00:12

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.

15/01/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTES: ESTADO DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7026755-52.2020.8.22.0001

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 17:49

Embargos de Declaração Acolhidos

13/01/2021, 17:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:46

Decorrido prazo de GERALDO DOS REIS DE SOUSA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:46

Conclusos para despacho

17/12/2020, 12:28

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 13:04

Decorrido prazo de GERALDO DOS REIS DE SOUSA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 02:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2020.

24/11/2020, 00:34

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 07:48

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 07:48

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2020, 00:01

Publicado SENTENÇA em 24/11/2020.

23/11/2020, 00:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/11/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 16:53

Conclusos para despacho

13/11/2020, 07:35

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 20:24

Decorrido prazo de GERALDO DOS REIS DE SOUSA em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 00:23

Publicado DESPACHO em 27/10/2020.

26/10/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 11:29

Outras Decisões

22/10/2020, 19:01

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 19:01

Conclusos para despacho

22/10/2020, 14:03

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 11:40

Juntada de Petição de certidão

08/09/2020, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2020, 10:36

Decorrido prazo de GERALDO DOS REIS DE SOUSA em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 01:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 01:20

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 01:12

Publicado DESPACHO em 01/09/2020.

31/08/2020, 01:12

Outras Decisões

28/08/2020, 12:13

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 12:13

Conclusos para despacho

24/08/2020, 07:38

Juntada de Petição de petição

22/08/2020, 19:21

Decorrido prazo de GERALDO DOS REIS DE SOUSA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 01:20

Publicado DESPACHO em 31/07/2020.

30/07/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 18:36

Outras Decisões

29/07/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 13:18

Conclusos para despacho

27/07/2020, 20:24

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 20:24

DECISÃO

•13/01/2021, 17:48

SENTENÇA

•19/11/2020, 16:53

DESPACHO

•23/10/2020, 11:29

DESPACHO

•22/10/2020, 19:01

DESPACHO

•28/08/2020, 12:13

DESPACHO

•29/07/2020, 18:36

DESPACHO

•29/07/2020, 13:18