Procedimento Comum Cível 7003181-93.2017.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 123.068,88

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

DARCI DE CARVALHO

CPF

Autor

VALTERLA DA COSTA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SOLCIA CORREIA

OAB/RO 8314·CPF·Representa: Réu

INDIANO PEDROSO GONCALVES

OAB/RO 3486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 08:20

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2026.

27/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de VALTERLA DA COSTA LUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 00:00

Publicado SENTENÇA em 21/01/2026.

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/12/2025, 08:14

Julgado improcedente o pedido

20/12/2025, 08:14

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:29

Decorrido prazo de VALTERLA DA COSTA LUZ em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:44

Todas as movimentações(217)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 08:20

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2026.

27/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•20/12/2025, 08:14

PETIÇÃO

•13/11/2025, 10:29

26/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de VALTERLA DA COSTA LUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 00:00

Publicado SENTENÇA em 21/01/2026.

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/12/2025, 08:14

Julgado improcedente o pedido

20/12/2025, 08:14

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:29

Decorrido prazo de VALTERLA DA COSTA LUZ em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 12:46

Publicado DESPACHO em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/10/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:53

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 17:04

Juntada de certidão

19/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:24

Decorrido prazo de VALTERLA DA COSTA LUZ em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:05

Juntada de Petição de outras peças

09/07/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/07/2025, 05:35

Publicado DECISÃO em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:35

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 18:43

Juntada de Petição de outras peças

04/06/2025, 09:22

Decorrido prazo de VALTERLA DA COSTA LUZ em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:09

Conclusos para despacho

28/05/2025, 09:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/05/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/05/2025, 03:45

Publicado DESPACHO em 28/05/2025.

28/05/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025, 08:48

Declarada incompetência

27/05/2025, 08:48

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:47

Juntada de certidão

27/03/2025, 12:05

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de VALTERLA DA COSTA LUZ em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:32

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 15:00

Juntada de certidão

31/01/2025, 14:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/01/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/01/2025, 00:04

Publicado DECISÃO em 14/01/2025.

14/01/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 08:01

Determinada a redistribuição dos autos

13/01/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 12:37

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/12/2024, 09:51

Decorrido prazo de VALTERLA DA COSTA LUZ em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 01:00

Publicado DECISÃO em 11/11/2024.

11/11/2024, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:50

Declarada incompetência

08/11/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2023, 13:29

Decorrido prazo de DARCI DE CARVALHO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de VALTERLA DA COSTA LUZ em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de FELIPE SOLCIA CORREIA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 11:08

Publicado DECISÃO em 01/08/2023.

02/08/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003181-93.2017.8.22.0004 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Reintegração de Posse Requerente DARCI DE CARVALHO, LINHA 213 KM 60 LOTE 02 SN ZONA RURAL - 76923-000 - VALE DO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado(a) DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Requerido(a) VALTERLA DA COSTA LUZ, CPF nº 34050892200, LOTE 1609, SAVANA PARK - LT 04, QD 14 SAVANA PARK - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado(a) FELIPE SOLCIA CORREIA, OAB nº RO8314 Vistos. Digam as partes se pretendem a produção de outras provas além das constantes dos autos, justificando a necessidade e conveniência, sob pena de indeferimento. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. Serve a presente de INTIMAÇÃO / OFICIO / MANDADO / CITAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 31 de julho de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 22:04

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 17:17

Recebidos os autos do CEJUSC

15/03/2022, 17:15

Audiência Conciliação realizada para 15/03/2022 10:45 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.

15/03/2022, 11:40

Recebidos os autos.

10/03/2022, 09:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC

10/03/2022, 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC

10/03/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 13:22

Juntada de Petição de diligência

25/02/2022, 11:44

Mandado devolvido sorteio

25/02/2022, 11:44

Decorrido prazo de VALTERLA DA COSTA LUZ em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:01

Decorrido prazo de DARCI DE CARVALHO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 10:31

Decorrido prazo de FELIPE SOLCIA CORREIA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 10:31

Decorrido prazo de VALTERLA DA COSTA LUZ em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 09:45

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2022.

02/02/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 04:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2022, 09:58

Recebidos os autos.

01/02/2022, 09:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/02/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:45

Recebidos os autos do CEJUSC

01/02/2022, 09:44

Recebidos os autos.

01/02/2022, 09:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/02/2022, 09:44

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:43

Audiência Conciliação designada para 15/03/2022 10:45 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.

01/02/2022, 09:33

Publicado DECISÃO em 02/02/2022.

01/02/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:56

Outras Decisões

28/01/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 15:19

Decorrido prazo de FELIPE SOLCIA CORREIA em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de DARCI DE CARVALHO em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de VALTERLA DA COSTA LUZ em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 00:21

Conclusos para julgamento

11/05/2021, 10:09

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70031819320178220004.pdf

06/05/2021, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2021, 04:10

Publicado DECISÃO em 07/05/2021.

06/05/2021, 04:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 19:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 19:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 11:23

Outras Decisões

05/05/2021, 11:23

Decorrido prazo de FELIPE SOLCIA CORREIA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:00

Decorrido prazo de DARCI DE CARVALHO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:58

Decorrido prazo de VALTERLA DA COSTA LUZ em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:43

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 10:39

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70031819320178220004.pdf

22/02/2021, 16:05

Publicado DECISÃO em 08/02/2021.

05/02/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 15:30

Outras Decisões

03/02/2021, 15:30

Conclusos para julgamento

27/05/2020, 09:36

Decorrido prazo de FELIPE SOLCIA CORREIA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:04

Decorrido prazo de DARCI DE CARVALHO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:03

Decorrido prazo de VALTERLA DA COSTA LUZ em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:29

Juntada de Petição de outras peças

18/05/2020, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2020, 00:32

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

02/04/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 08:36

Outras Decisões

01/04/2020, 08:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 07:56

Conclusos para julgamento

26/08/2019, 07:46

Juntada de Petição de petição

22/08/2019, 08:37

Decorrido prazo de VALTERLA DA COSTA LUZ em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 00:41

Decorrido prazo de FELIPE SOLCIA CORREIA em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 00:41

Decorrido prazo de DARCI DE CARVALHO em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 00:41

Publicado DECISÃO em 26/07/2019.

24/07/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 08:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 17:29

Outras Decisões

22/07/2019, 17:29

Conclusos para julgamento

14/02/2019, 07:42

Decorrido prazo de VALTERLA DA COSTA LUZ em 01/02/2019 23:59:59.

02/02/2019, 00:29

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 17:34

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2018, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2018.

11/12/2018, 00:42

Decorrido prazo de VALTERLA DA COSTA LUZ em 30/11/2018 23:59:59.

05/12/2018, 22:35

Juntada de Petição de outras peças

03/12/2018, 15:24

Juntada de Petição de outras peças

03/12/2018, 15:24

Juntada de Petição de petição

28/11/2018, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2018, 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2018.

07/11/2018, 01:33

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 12:29

Juntada de certidão

06/11/2018, 12:27

Decorrido prazo de DARCI DE CARVALHO em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 10:13

Juntada de certidão

29/10/2018, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018, 11:14

Audiência instrução e julgamento realizada para 29/10/2018 09:00 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.

29/10/2018, 10:23

Juntada de certidão

29/10/2018, 10:08

Juntada de Petição de diligência

23/10/2018, 10:18

Mandado devolvido sorteio

23/10/2018, 10:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2018, 18:05

Juntada de certidão

11/10/2018, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2018, 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2018.

11/10/2018, 01:07

Expedição de Carta precatória.

10/10/2018, 12:45

Expedição de #Não preenchido#.

10/10/2018, 12:01

Audiência instrução e julgamento designada para 29/10/2018 09:00 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.

10/10/2018, 11:47

Expedição de Mandado.

10/10/2018, 11:44

Decorrido prazo de VALTERLA DA COSTA LUZ em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 09:17

Decorrido prazo de FELIPE SOLCIA CORREIA em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 09:17

Decorrido prazo de DARCI DE CARVALHO em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2018, 19:45

Expedição de Outros documentos.

13/09/2018, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2018, 17:52

Conclusos para despacho

11/06/2018, 07:22

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 10:09

Juntada de Petição de outras peças

30/05/2018, 13:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 07:41

Juntada de Petição de petição

22/03/2018, 09:20

Conclusos para despacho

13/03/2018, 07:24

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 14:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2018, 11:18

Audiência conciliação realizada para 19/12/2017 11:00 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.

19/12/2017, 12:28

Decorrido prazo de VALTERLA DA COSTA LUZ em 08/11/2017 23:59:59.

09/11/2017, 03:41

Juntada de Petição de diligência

31/10/2017, 10:18

Mandado devolvido sorteio

31/10/2017, 10:18

Expedição de #Não preenchido#.

26/10/2017, 09:43

Expedição de Mandado.

26/10/2017, 09:14

Audiência conciliação designada para 19/12/2017 11:00 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.

24/10/2017, 17:30

Audiência conciliação não-realizada para 24/10/2017 12:00 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.

24/10/2017, 12:58

Juntada de Petição de petição

18/10/2017, 10:09

Juntada de Petição de diligência

18/10/2017, 08:57

Mandado devolvido dependência

18/10/2017, 08:57

Expedição de #Não preenchido#.

02/10/2017, 18:02

Expedição de Mandado.

02/10/2017, 15:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2017, 15:19

Audiência conciliação designada para 24/10/2017 12:00 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.

02/10/2017, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2017, 11:05

Conclusos para despacho

22/08/2017, 07:52

Juntada de Petição de outras peças

10/08/2017, 13:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2017, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2017, 14:02

Conclusos para despacho

27/07/2017, 08:11

Distribuído por sorteio

27/07/2017, 08:11

DESPACHO

•01/10/2025, 15:53

PETIÇÃO

•22/08/2025, 17:04

DECISÃO

•08/07/2025, 13:17

PETIÇÃO

•05/06/2025, 18:43

DESPACHO

•27/05/2025, 08:48

CERTIDÃO

•27/03/2025, 12:05

OUTRAS PEÇAS

•27/03/2025, 12:05

DECISÃO

•13/01/2025, 08:01

DECISÃO

•13/01/2025, 08:01

DECISÃO

•08/11/2024, 11:50

DECISÃO

•08/11/2024, 11:50

DECISÃO

•31/07/2023, 14:03

DECISÃO

•28/01/2022, 13:56

Todos os documentos(24)

SENTENÇA

•20/12/2025, 08:14

PETIÇÃO

•13/11/2025, 10:29

DESPACHO

•01/10/2025, 15:53

PETIÇÃO

•22/08/2025, 17:04

DECISÃO

•08/07/2025, 13:17

PETIÇÃO

•05/06/2025, 18:43

DESPACHO

•27/05/2025, 08:48

CERTIDÃO

•27/03/2025, 12:05

OUTRAS PEÇAS

•27/03/2025, 12:05

DECISÃO

•13/01/2025, 08:01

DECISÃO

•13/01/2025, 08:01

DECISÃO

•08/11/2024, 11:50

DECISÃO

•08/11/2024, 11:50

DECISÃO

•31/07/2023, 14:03

DECISÃO

•28/01/2022, 13:56

DECISÃO

•05/05/2021, 11:23

DECISÃO

•03/02/2021, 15:30

DECISÃO

•01/04/2020, 08:35

DECISÃO

•22/07/2019, 17:29

ATA DA AUDIÊNCIA

•29/10/2018, 11:14

DESPACHO

•13/09/2018, 17:52

DESPACHO

•08/05/2018, 07:41

DESPACHO

•12/09/2017, 11:05

DESPACHO

•28/07/2017, 14:01