Procedimento Comum Cível 7004015-91.2020.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 37.255,00

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

LUANA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

ZENIVALDO NUNES DE SOUZA

CPF

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

LUANA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

ZENIVALDO NUNES DE SOUZA

CPF

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

O MESMO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE

CNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:54

Juntada de Petição de outras peças

12/03/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:31

Recebidos os autos

24/02/2025, 17:27

Juntada de termo de triagem

24/02/2025, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/09/2024, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 09:06

Juntada de Petição de outras peças

19/08/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 20:34

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:54

Juntada de Petição de outras peças

12/03/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•31/01/2025, 08:14

ACÓRDÃO

•08/11/2024, 10:48

24/02/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:31

Recebidos os autos

24/02/2025, 17:27

Juntada de termo de triagem

24/02/2025, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/09/2024, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 09:06

Juntada de Petição de outras peças

19/08/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 20:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

11/06/2024, 09:39

Juntada de Petição de outras peças

06/05/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 12:54

Julgado improcedente o pedido

03/05/2024, 12:54

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 12:11

Decorrido prazo de LUANA SOARES DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de ZENIVALDO NUNES DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 20:45

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 10:34

Juntada de Petição de parecer

14/08/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 11:02

Publicado DECISÃO em 01/08/2023.

02/08/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004015-91.2020.8.22.0004 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Erro Médico, Indenização por Dano Material Requerente LUANA SOARES DA SILVA, RUA JOANA DARC 244 NOVA O - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ZENIVALDO NUNES DE SOUZA, RUA JOANA DARC, n. 244 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Requerido(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, AV DANIEL COMBONI s/n PRAÇA DA LIBERDADE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Vistos. Como há interesse da Fazenda Pública, a fim de evitar nulidade, deverá o Ministério Público se manifestar em arrazoado final. Encaminhem-se os autos ao MP. Pratique-se o necessário. Serve a presente de INTIMAÇÃO / OFICIO / MANDADO / CITAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 31 de julho de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:32

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 13:20

Juntada de Petição de outras peças

18/03/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 22:04

Decorrido prazo de ZENIVALDO NUNES DE SOUZA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 10:27

Decorrido prazo de LUANA SOARES DA SILVA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 10:13

Publicado DECISÃO em 02/02/2022.

01/02/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:57

Outras Decisões

28/01/2022, 13:57

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 00:02

Juntada de Petição de alegações finais

27/07/2021, 15:12

Juntada de Petição de alegações finais

26/07/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 13:46

Juntada de Petição de alegações finais

22/06/2021, 15:27

Decorrido prazo de LUANA SOARES DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de ZENIVALDO NUNES DE SOUZA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2021, 01:00

Publicado DECISÃO em 03/05/2021.

30/04/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 09:29

Outras Decisões

29/04/2021, 09:29

Conclusos para despacho

28/04/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 20:22

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 12:00

Decorrido prazo de LUANA SOARES DA SILVA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:41

Decorrido prazo de ZENIVALDO NUNES DE SOUZA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:41

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2021, 01:13

Publicado DECISÃO em 09/03/2021.

08/03/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:00

Outras Decisões

05/03/2021, 12:00

Conclusos para despacho

02/03/2021, 12:18

Juntada de Petição de outras peças

02/03/2021, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 12:09

Juntada de Petição de contestação

28/01/2021, 11:00

Juntada de Petição de contestação

25/01/2021, 11:31

Decorrido prazo de LUANA SOARES DA SILVA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:51

Decorrido prazo de ZENIVALDO NUNES DE SOUZA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 00:32

Publicado DECISÃO em 09/11/2020.

06/11/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 07:28

Outras Decisões

05/11/2020, 07:28

Conclusos para despacho

04/11/2020, 13:28

Distribuído por sorteio

04/11/2020, 13:28

DESPACHO

•04/10/2024, 12:52

SENTENÇA

•03/05/2024, 12:54

PETIÇÃO

•22/08/2023, 20:44

DECISÃO

•31/07/2023, 14:03

DECISÃO

•28/01/2022, 13:56

DECISÃO

•29/04/2021, 09:28

DECISÃO

•05/03/2021, 12:00

DECISÃO

•05/11/2020, 07:28